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A Rede Mário Gatti desclassificou o Instituto de Saúde e Cidadania (Isac), primeira habilitada no chamamento público para fornecer profissionais de saúde para a UPA Campo Grande e habilitou a segunda colocada, a Associação Beneficente Cisne. A decisão está publicada nesta terça-feira, 14 de dezembro, no Diário Oficial, e define também prazo de cinco dias para eventuais recursos.

 

 

Associação Beneficente Cisne apresentou, no chamamento público, o segundo menor preço para um contrato de dois anos: R$ 1.173.789,90 mensais, um deságio de 14,63% em relação ao valor teto previsto no edital.

 

 

A desclassificação da Isac atende recomendação do Ministério Público. A Rede Mário Gatti informa que a anuência à recomendação do MP coincide com o procedimento adotado pela autarquia, em que nenhum contrato é firmado antes da apuração da idoneidade da entidade que for habilitada no processo e da legalidade dos atos.

 

 

Reitera também que a entidade que vencer a licitação será responsável somente pela contratação de médicos e profissionais da saúde na UPA Campo Grande. A gestão da unidade permanecerá com a Rede Mário Gatti.

 

 

A Rede informa que vem continuamente efetuando todas as medidas legais possíveis para equacionar a demanda de recursos humanos da UPA Campo Grande, por meio de cessão de servidores pelo Município, contratação temporária emergencial, entre outras providências, buscando garantir o melhor atendimento ao usuário. Mesmo com todos os esforços efetuados, não houve êxito, diante das características do serviço e a dificuldade de fixação de profissionais.

 

 

A entidade vencedora do chamamento público terá que garantir quadros para o atendimento total da demanda de pacientes (média diária de 450) e desenvolver atividades educacionais de preceptoria junto a programas de residência, pós-graduação e graduação conveniados com a Rede Mário Gatti. A contratada também desenvolverá atividades de ensino e pesquisa para a formação e qualificação de profissionais para atuação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).