Saúde presta contas do terceiro quadrimestre de 2020 em audiência pública
25/02/2021 - 14:45
Gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas apresentaram o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao terceiro quadrimestre de 2020, nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, para a Câmara Municipal. A prestação de contas foi feita em audiência pública transmitida pela internet.
A audiência foi conduzida pelo vereador Paulo Haddad, que preside a Comissão de Saúde da Câmara. O secretário municipal de Saúde, Lair Zambon, prestou esclarecimentos aos vereadores e ao final da apresentação também falou sobre a capacidade de leitos do SUS em Campinas para pacientes com Covid-19.
Recursos
No total, as despesas diretas e indiretas da Secretaria Municipal de Saúde fecharam em R$ 1,4 bilhão. São recursos pagos e já liquidados. Além dos recursos previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual), a saúde também recebeu para enfrentamento da pandemia de Covid-19 o valor de R$ 142,4 milhões, sendo a maior parte, R$ 116,6 milhões, de recursos federais e o restante, R$ 14,3 milhões de verbas estaduais.
Com relação às despesas diretas, o município liquidou R$ 920,5 milhões, sendo que as maiores fatias ficaram com pessoal e encargos sociais, com 38,48%, seguido de prestadores conveniados, com 33,78%, e serviços com 19,02%.
Campinas aplicou em 2020, 26,29% dos recursos arrecadados pelo município com a Saúde, o valor é maior que o de 2019, de 24,13%, e o de 2018 com 26,08%. Perde para 2017, com 30,90%, e, 2016 com 31,12%. Os valores ficam bem acima do mínimo constitucional que é de 17% pela Lei Orgânica.
Apenas a Rede Mário Gatti teve uma despesa de R$ 554,3 milhões, um aumento de 11,09% em relação ao mesmo período de 2019, quando a despesa ficou em 498,9 milhões. A maior parte também gasta com pessoal e encargos sociais (52%), seguida de 20,8% para prestadores conveniados e 15,76% em serviços.
“Foi um ano bastante difícil em relação a pandemia e os números financeiros mostram o que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde viveram”, disse o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Reinaldo Antonio de Oliveira.
Para o vereador Paulo Haddad foi uma apresentação importante para que a população “possa ter uma real noção do quanto Campinas investe em Saúde". "A administração anterior e essa tiveram e terão um cuidado especial para a Saúde”, afirmou.
Indicadores
O município de Campinas conseguiu manter bons indicadores na área de Saúde. Entre os destaques estão a admissão de profissionais para o setor. Foram 270 novos contratados, sendo 92 médicos. O município também ampliou o número de leitos de internação para pacientes – impulsionado pela pandemia de Covid-19. Foram 155 de UTI e 277 leitos de enfermaria.
Especificamente no que se refere à pandemia do novo coronavírus, o secretário Lair Zambon também informou aos vereadores como está sendo feita a articulação com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e o Estado para antecipar a vacinação contra a gripe até o começo de abril. “Estamos em uma guerra e não se pode acumular o quadro da Covid-19 e de doenças respiratórias causadas pelo vírus da Influenza.”
Outros indicadores apresentados na audiência pública virtual mostram que a abrangência da cesta de medicamentos cobertos pelo SUS atingiu 91%, sem queda em relação ao quadrimestre anterior.
Houve também manutenção da meta da proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal (acima de 80%). O dado foi fechado com 80,19% neste quadrimestre contra 80,12% do anterior. A taxa de mortalidade infantil também continua dentro da meta, que é menor de 10%. O terceiro quadrimestre fechou com 8,08%. É uma das melhores taxas do país.
Também foram mantidos os bons indicadores em relação a cura de casos novos de hanseníase (100% de casos curados).
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