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O balanço final da Operação Sem Carnaval da Prefeitura de Campinas foi divulgado nesta quarta-feira, dia 17 de fevereiro. Foram flagradas 59 festas clandestinas e 71 ocorrências enquadradas na Lei do Pancadão. A força-tarefa de fiscalização foi realizada entre sexta-feira (dia 13 de fevereiro) e até madrugada desta quarta-feira, e teve como objetivo coibir festas clandestinas, aglomerações, estabelecimentos funcionando além do horário permitido pelas regras do Plano São Paulo, entre outros, na época em que ocorreriam as festividades de Carnaval.

 

 

Neste período de cinco dias, a Guarda Municipal dispersou cerca de 21,5 mil pessoas que estavam em 59 festas clandestinas. A GM também atendeu 71 ocorrências relativas à Lei do Pancadão, que resultaram em 10 apreensões de veículos; 181 atendimentos de perturbação do sossego público; e 72 de descumprimento de medida sanitária.

 

 

Foram realizadas 17 averiguações de veículos suspeitos e dois veículos apreendidos por embriaguez do motorista. Foram três prisões efetuadas: uma por embriaguez ao volante, uma por roubo a pedestre e uma captura de um indivíduo procurado pela Justiça. O balanço também contabiliza 116 autuações de trânsito em locais de aglomeração. 

 

 

Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais da força-tarefa realizaram 291 vistorias, que geraram 38 intimações, 28 multas e 14 fechamentos. 

 

 

O secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Christiano Biggi, explicou que a Guarda Municipal esteve nas ruas com efetivo ampliado, como seria em uma época normal de Carnaval. Além da Guarda Municipal e da Polícia Militar, a fiscalização contou com fiscais dos outros setores que compõe a força-tarefa da Prefeitura: Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) da Secretaria Municipal de Saúde; Defesa Civil; Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e Setec (Serviços Técnicos Gerais).

 

 

Multas

 

 

Os estabelecimentos que não cumprem as orientações sanitárias contra o novo coronavírus recebem multa no valor de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), equivalente a R$ 1.515,44. Em caso de reincidência, a multa dobra. Nos casos de flagrante de aglomeração, Guarda Municipal atuou na dispersão das pessoas, dentro das medidas de segurança previstas para evitar tumultos.

 

 

Valor da multa de carro flagrado com som alto pela Lei do Pancadão é de 500 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs) na primeira infração, ou seja, R$ 1.894,30. Legislação prevê que, em caso de reincidência, a multa dobra e depois quadruplica. Também podem ser aplicadas penalidades de trânsito, como se o veículo estiver estacionado em lugar proibido, em cima de calçada, por exemplo. A pessoa também paga as taxas de guincho e diárias de permanência no pátio.

 

 

O efetivo da Guarda Municipal e os setores de fiscalização da Prefeitura continuarão nas ruas para coibir aglomerações e descumprimento das medidas sanitárias durante a pandemia.

 

 

A Prefeitura de Campinas possui um canal de comunicação, o telefone 156, para recebimento de denúncias da população. A Guarda Municipal também pode ser acionada sobre as irregularidades pelo telefone 153.