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Força-tarefa faz nova fiscalização de medidas contra Covid-19 nesta sexta

29/01/2021 - 20:49

 

 

A força-tarefa da Covid-19 da Prefeitura de Campinas iniciou na noite desta sexta-feira, dia 29 de janeiro, mais uma etapa de fiscalização por descumprimento das medidas sanitárias de combate à pandemia do novo coronavírus previstas na nova fase do Plano São Paulo. As fiscalizações prosseguem durante o final de semana, e rotineiramente durante a semana, com operacionalização pelos diversos setores da Prefeitura.

 

 

Uma nova sistemática será adotada para ampliar a fiscalização da Prefeitura e flagrar o descumprimento das medidas sanitárias, principalmente para registro de locais que não deveriam estar abertos de acordo com as novas regras do Plano São Paulo. A finalidade, de acordo com o secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi, é evitar a hostilização dos fiscais e guardas municipais, e também dar agilidade aos flagrantes.

 

“A ciência aos responsáveis será dada pelo Diário Oficial do Município, para evitar o confronto direto dos fiscais com os proprietários dos estabelecimentos, garantindo assim a integridade física dos nossos agentes”, explicou o secretário. Segundo ele, houve registros de fiscais sendo agredidos e ameaçados ao realizar seu trabalho.

 

Nesta nova modalidade de fiscalização, haverá registro que comprove a irregularidade e os guardas municipais poderão anotar a ocorrência para a abertura de processo administrativo. As notificações serão publicadas no Diário Oficial do Município e o processo seguirá os procedimentos administrativos do setor de fiscalização da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb). As empresas terão prazo para defesa das notificações. Os estabelecimentos serão penalizados, com multa e lacração, de acordo com as normas vigentes.

 

 

Força-tarefa

 

A fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de combate à pandemia do novo coronavírus reúne os órgãos de fiscalização da Prefeitura de Campinas: Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa); Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais) e Guarda Municipal.

 

A fiscalização pela força-tarefa da Covid-19 abrange todos os tipos de estabelecimentos, como bares, casas noturnas, lojas, mercados, salões de beleza, comércio em geral. Os agentes verificam o cumprimento das medidas sanitárias diversas, como evitar aglomeração, fornecer álcool em gel, usar máscara obrigatoriamente, não permitir ausência ou deficiência no controle do fluxo de pessoas no estabelecimento, etc.

 

Os estabelecimentos que não cumprem as orientações sanitárias contra o novo coronavírus recebem multa no valor de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 1.515,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.
 

A Prefeitura de Campinas possui um canal de comunicação, o telefone 156, para recebimento de denúncias da população. A Guarda Municipal também pode ser acionada sobre as irregularidades pelo telefone 153.

 

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