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O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, coordenou, nesta quinta-feira, 23 de abril, videoconferência com representantes de diversas capitais do País para debater a formulação de um Protocolo Nacional de Orientação para a Flexibilização do Isolamento Social. A proposta foi encaminhada nesta tarde para o presidente Jair Bolsonaro. 

 

 

 

O objetivo é ter um documento único, construído com representantes dos três níveis de governo (municípios, estados e União), para auxiliar os governantes na implementação de ações que possibilitem a retomada das atividades econômicas de maneira segura e cumprindo todas as regras sanitárias necessárias.

 

 

 

Além de Campinas, o encontro contou com representantes de Curitiba, Porto Velho, Teresina, Aracaju, Macapá, Florianópolis, Vitória, São Paulo, Teresina, João Pessoa, Palmas e Rio Branco. 

 

 

 

Para o prefeito Jonas Donizette, a saída desse momento não pode ser individualizada. Segundo ele, o protocolo deve nortear estados e municípios a retomarem suas atividades de forma gradativa, respeitando a situação de cada região. “Não é uma questão de data, mas sim de circunstâncias”, disse. 

 

 

O Protocolo elaborado conjuntamente entre os entes dará mais segurança jurídica e sanitária, minimizando, assim, a judicialização das medidas de isolamento e de retomada da atividade econômica. 

 

 

Além disso, aponta que, por conta das características continentais no Brasil, será preciso estabelecer procedimentos regionais, como já experimentados em outros países. 

 

 

Entre as medidas, o protocolo aponta que os gestores deverão considerar informações técnico-científicas, tais como: ocupação de leitos e de leitos de UTI, disponibilidade de respiradores e EPIs (equipamentos de proteção individual), evolução de casos confirmados da doença e mortes. Eleitos os critérios técnicos necessários, é fundamental que o país tenha capacidade de testagem da população. 

 

 

 

“Tivemos um protocolo para fazer o isolamento, agora precisamos o mesmo para a reabertura. Além da orientação, precisamos que o Ministério da Saúde diga diga o que vai ser feito para ajudar os municípios a retornarem à normalidade”, disse o prefeito. 

 

 

 

No ofício ao Governo Federal, os prefeitos também solicitam o envio dos testes, respiradores e EPIs, que estão escassos em algumas cidades, conforme acordado com o Ministério da Saúde, em março. 

 

 

 

A proposta de criação do Protocolo Nacional será enviada, também, para o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal e ministros da Economia e Saúde.

 

Clique para acessar o ofício e a proposta.