Logotipo da Prefeitura Municipal de Campinas
 

Notícias

Conferência Municipal de Assistência Social discute garantia de direitos


21/07/2017 - 14:21




A XII Conferência Municipal de Assistência Social começou na manhã desta sexta-feira, dia 21, no Campus I da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). O evento, que segue até o sábado, dia 22, entre 8h e 17h, discute o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”. A organização é do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Campinas com apoio da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar. Para o início da Conferência foram convidados alunos do Projeto Gente Nova, que encantaram os participantes com música e teatro e encerraram sua apresentação com o lema “Participe, todos nós temos direitos!”. 
 
 
 
 
Na abertura da Conferência, a secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar, Jane Valente, destacou que o tema traz como objetivo “aprimorar a oferta de serviços em todas as instâncias de governo de forma a torná-la mais acessível e próxima às demandas da população, contribuir com o desenvolvimento da política de assistência social, e consolidar a assistência como uma política pública garantidora de direitos”. A secretária ressaltou ainda que os eixos conjugados da Conferência também podem trazer essa visão e a luta organizada para que seja possível seguir nesse caminho. Jane também destacou que: “é no usuário da assistência social que reside o verdadeiro significado de nossa ação, da qualidade e evolução da política pública”. 
 
 
 
 
A presidente do CMAS, Celina da Costa Silva, contou que até o evento desta sexta-feira, foram realizadas cinco pré-conferências, mobilizando aproximadamente 950 pessoas nas diferentes regiões de Campinas. “A finalidade foi dar voz ao cidadão e, com toda a atenção e respeito, ouvir os usuários e trabalhadores do SUAS. Da forma mais democrática possível nossas futuras ações poderão ser apreciadas, analisadas e eleitas pelos participantes. Essa etapa deixa muito evidente a importância de ouvir diretamente os usuários, seus desejos, anseios e inclui-los na tomada de decisões”. 
 
 
 
 
 
Representante dos usuários da rede de assistência social, Nadia Barbosa Aleixo, contou ao público, que era a primeira vez em que participava de uma conferência de assistência social, uma experiência gratificante, segundo ela. Para Nadia, como usuária dos serviços, ela tinha uma visão totalmente diferente do que era a assistência social e dos benefícios que poderia ter. “Vi que a assistência não fica somente em bolsa-família ou auxílio-alimentação, é um leque mais amplo. Esse conhecimento é muito importante, porque a parte assistencial na vida da gente é única e não podemos ficar sem ela. E a implantação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e um DAS (Distrito de Assistência Social) em cada região é muito importante. Temos que ir à luta”. 
 
 
 
 
Participaram também da abertura, a diretora da Faculdade de Ciências Sociais da PUC-Campinas, Maria Virgínia Camilo; o representante dos trabalhadores do SUAS, Leonardo Duarte Bastos; além de vereadores.
 
 
 
 
Eixos norteadores
 
 
 
Os debates da Conferência ocorrem a partir de quatro eixos norteadores. O primeiro trata da proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. O eixo número dois aborda a gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. 
 
 
 
 
O eixo três é relativo ao acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. E, o número quatro aborda a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. A plenária final deliberá dez propostas para o município, duas propostas para o Estado e quatro para a União.
 
 
 
 
Trabalhadores e usuários de toda a rede socioassistencial participaram das pré-conferências. Durante as discussões temáticas, os participantes apresentaram demandas que foram sistematizadas pela equipe organizadora e serão apresentadas durante a XII Conferência. O objetivo dos debates preparatórios foi estimular e qualificar a participação e o controle social na efetivação da política de Assistência Social. 
 
 
 
 
Programação
 
XII Conferência Municipal de Assistência Social
 
Tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS
Local: Auditório Dom Gilberto - PUC Campinas
Endereço: Rodovia D. Pedro I, Km 136, s/n – Parque das Universidades
 
 
 
 
Data: 21 de julho
 
13h30 – Leitura e Aprovação do Regimento
 
15h30 – Apresentação das propostas das pré-conferências
 
 
 
 
Data: 22 de julho
 
8h – Credenciamento
 
8h30 – Trabalho em grupo para discussão dos eixos
 
12h30 – Almoço
 
13h30 – Plenária
 
15h30 – Eleição dos delegados
 
16h30 – Votação das moções
 
17h - Encerramento
 

Clique aqui para acessar as imagens desta matéria em alta resolução

Crédito: Luiz Granzotto

Foto: Secretária Jane Valente participou da abertura da Conferência | Crédito: Luiz Granzotto

Secretária Jane Valente participou da abertura da Conferência

Crédito: Luiz Granzotto

Foto: Auditório do campus 1 da PUC ficou lotado nesta sexta-feira | Crédito: Luiz Granzotto

Auditório do campus 1 da PUC ficou lotado nesta sexta-feira

Crédito: Luiz Granzotto

Foto: Alunos do Projeto Gente Nova encantaram os participantes | Crédito: Luiz Granzotto

Alunos do Projeto Gente Nova encantaram os participantes