15/05/2017 - 18:20
Agora já com a minuta do projeto de lei (PL) do Plano Diretor Estratégico (PDE) concluída e apresentada à sociedade, continua aberto o espaço para participação popular no processo de revisão do Plano. A partir desta segunda-feira, dia 15 de maio, começa a discussão da minuta nos bairros, com reuniões agendadas em todas as regiões da cidade, sempre a partir das 18h30.
Nesta segunda, os encontros acontecem, simultaneamente, na região Leste (Taquaral) e região Norte (Amarais). Em todas as reuniões, a equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Urbanismo distribuirá a cartilha que traz as propostas do governo municipal para o PDE. No total, serão realizados 17 encontros, conforme programação abaixo.
O calendário de reuniões estipula três na região Leste, três na Norte, um na região Noroeste, duas na região Central, cinco na região Sul e três na região Sudoeste. A escolha dos locais seguiu a nova proposta de divisão territorial do Plano Diretor, que institui 17 Áreas de Planejamento e Gestão (APGs) tendo em vista a gestão do território de forma integrada, possibilitando o acompanhamento e a avaliação das ações do poder público ao longo do tempo.
Cartilhas
Além das APGs, a cartilha apresenta o macrozoneamento que divide o município em quatro macrozonas; as diretrizes para revisão da Lei de Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo a partir do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT); os polos estratégicos de desenvolvimento; as Áreas para Empreendimentos de Habitação de Interesse Social (AEHIS).
Também são assunto tratado na cartilha o perímetro urbano e a expansão com desenvolvimento ordenado; diretrizes gerais para as centralidades; e, dentre outros itens, os instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade.
Baixa participação
De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, que está acompanhando diretamente as discussões do Plano Diretor, o encontro ocorrido no último sábado, dia 13, que também contou com a presença do secretário municipal de Relações Institucionais, Wanderley Almeida, foi muito produtivo, com a participação de aproximadamente 150 pessoas representando vários grupos da sociedade de diversos bairros.
No entanto, de forma geral, Santoro lamenta a baixa participação e o desinteresse da sociedade: “conseguimos passar muitas informações para os munícipes; entretanto, a participação continua baixa, não por falta de divulgação, já que estamos fazendo um amplo trabalho de divulgação, mas tive acesso a uma pesquisa que demonstra que apenas oito por cento da população campineira se interessa por um plano diretor, portanto não é um assunto que agrada grande contingente da população”, comentou.
Para o secretário, a apresentação feita pela administração municipal no último sábado foi muito boa. “Fizemos a reunião em duas etapas. Na parte da manhã, ficamos das 9h às 14h, e depois repetimos das 15h às 17h30. Os debates foram abertos para toda população falar e perguntar. E, a partir de hoje, ocorrem as reuniões nas APGs, sempre com presença aberta a todos os interessados”, frisou.
Santoro emenda com um estímulo à participação da comunidade, uma vez que “o Plano Diretor deve retratar o que a população deseja para a sua cidade e é importante que todos entendam o processo de atualização do PDE, participem das decisões e, depois, trabalhem para que o resultado final seja, de fato, implementado no município”, concluiu.
Programação
Data: 15 de maio
Horário: 18h30
Região Leste – Taquaral
Local: Administração Regional 3 (AR 3)
Endereço: Rua Nuno Álvares de Pereira, 160 – Vila Nogueira
Região Norte – Amarais
Local: Sest Senat
Endereço: Avenida Comendador Aladino Selmi, 1395
Data: 16 de maio
Horário: 18h30
Região Central - APA/Sousas
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal
Endereço: Avenida Anchieta, 200
Região Leste - Parque Imperador
Local: Comunidade Sagrado Coração de Jesus
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 500
Data: 17 de maio
Horário: 18h30
Região Sul – São José
Local: Anexo da Escola Benevenuto
Endereço: Rua Rodolfo Panoni, 65 – Jardim Santa Cruz
Região Sul - Jardim Fernanda
Local: Nave Mãe Anízio Teixeira
Endereço: Rua Carlos Gardel, 85 – Jardim Fernanda II
Data: 18 de maio
Horário: 18h30
Região Norte – Barão Geraldo
Local: Salão Paroquial Santa Izabel
Endereço: Rua Ângelo Vicentin, 601
Data: 22 de maio
Horário: 18h30
Região Central
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal
Av. Anchieta, 200 – Centro
Região Leste - Brandina
Local: Paróquia São Pedro Apostolo
Endereço: Rua Maria Encarnação Duarte, 417 – Chácara da Barra
Data: 23 de maio
Horário: 18h30
Região Noroeste
Local: Agiliza Campinas Campo Grande
Endereço: Rua Manoel Machado Pereira, 902 – Parque Valença (Praça da Concórdia)
Região Sudoeste
Local: Agiliza Campinas Ouro Verde
Endereço: Rua Armando Frederico Renganeshi, 197
Data: 24 de maio
Horário: 18h30
Região Sudoeste – Santa Lúcia
Local: Comunidade São Paulo Apostolo
Endereço: Rua Madre Eduarda Shafers, 260
Região Sul - São Bernardo
Local: Dispensário Imaculada
Endereço: Rua Paulo Lacerda, 434
Data: 25 de maio
Horário: 18h30
Região Sul – Proença
Local: Paróquia Nossa Senhora Aparecida
Endereço: Avenida Arlindo Joaquim de Lemos, 1110
Região Sul - Nova Europa
Local: Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Endereço: Rua Santo Antonio da Alegria, 330 – Jardim Nova Europa
Data: 26 de maio
Horário: 18h30
Região Sudoeste - Jardim Garcia
Local: Salão Santuário Nossa Senhora da Guadalupe
Endereço: Rua Castelnuovo, S/N°
Região Norte – Nova Aparecida
Local: Espaço Cultural Maria Monteiro (Teatro Padre Anchieta)
Endereço: Rua Dom Gilberto Pereira Lopes, S/N° - Padre Anchieta
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Secretários municipais, técnicos e representantes de entidades na mesa de abertura
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Secretário de Relações Institucionais, Wanderley Almeida registrou presença no encontro
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Representantes dos bairros também estiveram presentes