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Comissão Geral Participativa discute proposta de novo zoneamento

07/10/2015 - 14:55

Com o objetivo de apresentar e discutir as propostas que deverão integrar o novo zoneamento de Campinas, a equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), com apoio técnico da Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam), realizou duas reuniões com a Comissão Geral Participativa (CGP), instância representativa da sociedade no processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

 

A proposta de zoneamento visa operacionalizar uma estratégia urbanística para o ordenamento territorial de Campinas que indique, de maneira clara e objetiva, seus pressupostos de política urbana com promoção de equilíbrio socioambiental e garantia de acesso à cidade e aos seus serviços - acesso à moradia, à mobilidade e aos equipamentos públicos e de desenvolvimento econômico para atração de atividades produtivas de geração de empregos e melhoria de renda da população.

 

Na reunião ocorrida no dia 14 de setembro, a Fupam apresentou a concepção do novo zoneamento e sua relação com os objetivos e função social da cidade propostos para o planejamento do desenvolvimento urbano de Campinas.

 

Para apresentar suas contribuições ao trabalho, os membros da CGP voltaram a se reunir, no dia 28 de setembro. Divididos em quatro grupos, os participantes fizeram suas considerações sobre a proposta de zoneamento do município e apresentaram suas demandas e sugestões.

 

As questões levantadas pela CGP contribuirão para o aperfeiçoamento da proposta que a Secretaria de Planejamento levará para a comunidade, em apresentações e debates regionalizados, na próxima etapa do trabalho.

 

Zoneamento Proposto

 

O zoneamento ordinário proposto é composto por cinco zonas de uso – Periurbana, Residencial, Mista, de Centralidade e de Atividade Econômica, com objetivos específicos para cada uma delas.

 

A Zona Periurbana almeja preservar bairros na transição entre o urbano e o rural com baixa densidade e usos residenciais e mistos compatíveis. Na Zona Residencial a ideia é preservar bairros exclusivamente residenciais com baixa densidade e usos residenciais e serviços não incômodos na própria residência, além de usos não residenciais e mistos de baixo impacto nas vias coletoras e arteriais.

 

Já a Zona Mista visa reconhecer ou promover bairros com mistura de usos residenciais, mistos e não-residenciais inócuos ou de baixo impacto, inclusive nas vias locais e usos de maior impacto nas vias coletoras e arteriais.

Para a Zona de Centralidade a proposta é reconhecer ou promover áreas com predominância de usos não-residenciais e mistos, permitindo incômodo sonoro mais alto que a zona mista e usos noturnos. E a Zona de Atividade Econômica almeja reconhecer ou promover áreas para usos industriais, logística e prestação de serviços industriais de baixo, médio e alto impactos.

 

 

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