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Dengue: Jonas defende maior investimento da União e do Estado

03/09/2015 - 16:53

  

O prefeito Jonas Donizette defendeu maior investimento dos governos federal e estadual para o controle da dengue e a assistência aos pacientes com a doença. O pronunciamento foi feito nesta quinta-feira, 3 de setembro, durante o “Encontro com os Municípios do Estado para Ações de Enfrentamento da Dengue” organizado pela Secretaria Estadual de Saúde. Na ocasião, o prefeito também anunciou a contratação de mais 255 agentes comunitários da saúde.

 

 

Na abertura do evento, o secretário estadual de saúde David Uip conclamou todos para o enfrentamento da dengue e citou a portaria 1378, de 9 de agosto de 2003, sobre a responsabilidade compartilhada da União, Estado e Municípios sobre prevenção, controle e assistência aos pacientes vítimas da doença. Participaram da reunião, em São Paulo, prefeitos, secretários de saúde, técnicos e gestores públicos de mais de 300 municípos paulistas.

 

 

O prefeito Jonas Donizette se referiu à mesma portaria citada por Uip para ressaltar que a responsabilidade deve ser compartilahda também em relação aos custos da dengue. Segundo ele, as contas têm sido pagas pelos municípios, impactando o orçamento municipal. Jonas falou em nome de todos os prefeitos, cobrando que União e Estado dividam essa conta com os municípios.

 

 

“A portaria de julho de 2013 esclarece que a dengue é responsabilidade da União, Estados e Municípios. O que é que tem acontecido: a conta tem estourado para os municípios. Isso é que precisa ser repensado: este compartilhamento do custo tanto da prevenção quanto da assistência das pessoas doentes, porque o fenômeno da dengue encarece a saúde pública. E os municípios ficaram sobrecarregados. Então, fica aqui em meu nome, e em nome de todos os prefeitos de São Paulo, esse posicionamento para que a parte financeira, do custeio, seja considerada pelos governos Federal e do Estado”, declarou Jonas.

 

 

O prefeito ressaltou ainda que Campinas, a exemplo da maioria dos municípios paulistas, investe mais em saúde do que estabelece a Constituição.

 

 

“Enquanto a Constituição determina que os municípios invistam 15% do orçamento em saúde, a maioria dos municípios está em 30%, como é o caso de Campinas, que investe o dobro. Pela União, não tivemos nenhum acréscimo, pelo Estado também não. Então, nesta reunião, ficou faltando colocar uma questão importante: quem é que vai pagar a conta? Muitas vezes, o prefeito é até acionado judicialmente. Todas as ações demandam recursos”, disse Jonas.

 

 

Durante o Encontro Estadual da Dengue, o secretário David Uip anunciou a contratação de mais 500 novos agentes de controle de endemias. A contratação terá vigência de três meses, período considerado estratégico para execução de medidas preventivas para o próximo verão 2015/2106.

 

 

Campinas faz a sua parte

 

 

O prefeito Jonas Donizette aproveitou a oportunidade para destacar algumas medidas adotas por Campinas para o enfrentamento da doença, entre elas a contratação de 255 novos agentes comunitários de saúde.

 

 

Uma outra medida destacada por ele foi a criação do Comitê Intersetorial, para acompanhamento e definição de ações estratégicas para controle do vetor e medidas de combate à doença e assistência aos pacientes.

 

 

“ A dengue se tornou uma doença urbana que veio pra ficar, vai fazer parte da nossa vida. Não existe, num futuro próximo, a perspectiva de acabar com a dengue. E nós temos que ter uma consciência cotidiana. Os órgãos públicos precisam fazer sua parte, cumprir seu dever. No caso de Campinas, contratamos mais 255 agentes de saúde e foi criado um comitê intersetorial que fica no gabinete do prefeito, um comitê que se reúne de 15 em 15 dias, para pensar e para agir, desencadeando ações para evitar a proliferação dos criadouros. Isso depende do poder público mas também dos moradores – lembrando que 80% dos criadouros estão dentro das casas das pessoas”, finalizou o prefeito.

 

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