02/07/2015 - 17:16
A Prefeitura de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) iniciou, nesta semana, uma nova etapa do processo de revisão do Plano Diretor do Município. Mais uma vez, o poder público abre espaço para a participação da população.
Desde a última segunda-feira, dia 29 de junho, a equipe da Seplan tem levado às diferentes regiões da cidade a possibilidade de debater propostas para a composição da nova lei do Plano Diretor, cujo projeto deverá ser encaminhado à Câmara Municipal no início do próximo ano.
As oficinas de diagnóstico comunitário já percorreram três regiões – Norte, Noroeste e Leste. Nesta última, com grande adesão da população que reside na APA – Área de Proteção Ambiental que engloba os distritos de Sousas e Joaquim Egídio. Concomitantemente à reunião em Sousas, outro grupo de técnicos da Seplan realizou a oficina na Vila Nogueira para facilitar o acesso dos cidadãos que também residem na região leste, mas mais próximos ao bairro Taquaral.
Presente nas seis oficinas realizadas até o momento - estão previstas outras quatro atividades nestas quinta e sexta- feiras, no período noturno - o secretário de Planejamento, Fernando Vaz Pupo, tem destacado que a participação da população é essencial para garantir que o novo Plano Diretor expresse, de fato, a vontade da maioria dos cidadãos.
“O Plano Diretor é um instrumento fundamental para conseguirmos melhorar a qualidade de vida da população e queremos que ele seja inovador e que corresponda aos anseios dos diversos segmentos da sociedade. A participação de cada um de vocês enriquece o trabalho técnico com a vivência diária que o cidadão tem no seu território e, com certeza, teremos um Plano Diretor que garantirá uma Campinas melhor para nós, nossos filhos e nossos netos”, afirmou Pupo na abertura dos encontros.
Participação Popular
Os cidadãos que têm comparecido às oficinas de diagnóstico comunitário veem a possibilidade dessa participação popular com entusiasmo.
Morador do San Conrado, o arquiteto e urbanista Israel Higino Fávero de Aguiar relata que nos últimos 15 anos esta é a primeira vez que vê uma ação desse tipo. “A Prefeitura vem cumprindo o seu papel enquanto organizadora e mentora do Plano Diretor do município. Esse rito, todos esses eventos, essas audiências são obrigatórias, e a Prefeitura não tem se furtado a esse compromisso. Aqui na nossa região, acho que muitas coisas serão aproveitadas porque o nível da audiência é muito bom e as pessoas interessadas têm conhecimento técnico um pouco avançado em termos gerais. Pela primeira vez eu estou vendo, nos últimos 15 anos, em Campinas, alguém disposto a fazer a coisa bem feita como tem sido feita”, afirmou.
Ativista das causas sociais, Aparecido Ferreira da Silva, morador do Jardim Conceição, em Sousas, há 36 anos, também avalia positivamente a realização das oficinas. “Acho muito importante uma atividade como essa na região, porque discutir o Plano Diretor é discutir o modelo de cidade que a gente tem e a que queremos para o dia de amanhã”.
De acordo com ele, que coordena o movimento 'Moradia e Cidadania', a população recebeu bem a proposta das oficinas: “ também acham que é uma atividade de extrema importância, embora a maioria esteja se deparando com o Plano Diretor pela primeira vez. Estamos num processo de aprendizado para discutir todos esses temas para a nossa região e toda a cidade de Campinas”, comentou.
Na região Noroeste, as oficinas também trouxeram estímulo aos moradores para debater os assuntos pertinentes ao seu território. Elisângela Cristina M. Marcelino, mora atualmente no Jardim Florence I, mas por dez anos residiu no Jardim Santa Rosa, onde os filhos ainda estudam. “Achei a atividade de hoje muito boa. Dá pra gente expor os problemas que os bairros têm. Eu moro aqui no Florence I há dois anos, mas morei dez anos do Jardim Santa Rosa e expusemos muitos problemas, muitas situações que vivemos no dia a dia, realmente é uma porta aberta para relatar o que os nossos bairros necessitam”, falou.
Morador do Residencial Cosmos, Itamar Martins achou interessante a possibilidade de participar do debate para elaboração da nova lei do Plano Diretor. “Achei muito interessante. É a primeira vez que participo e o bom é que dá pra gente dar várias ideias, conhecer mais a região que a gente mora e buscar melhorias, principalmente nas áreas de saúde, educação, habitação e segurança. Isso é importantíssimo”.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que objetiva garantir a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social, uma cidade acessível e justa aos seus habitantes com saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento, lazer e emprego.
De acordo com o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/00 – o Plano deve ser revisto a cada dez anos para que o poder público, em consonância com a sociedade, possa repensar e avaliar o crescimento da cidade, os novos problemas a serem enfrentados e, dessa forma, planejar seu crescimento ordenado.
Agenda
Horário de todas as reuniões: 19 horas
Participação aberta a todos os interessados, em especial aos moradores das respectivas regiões
Data: 2 de julho - Região Sudoeste
Local: Administração Regional 12 (AR 12)
Endereço: Rua Dez, 124 – Jardim Cristina
Local: Comunidade são Paulo Apóstolo
Endereço: Madre Eduarda Shafers, 260 – Santa Lúcia
Data: 3 de julho - Região Sul
Local: Escola Odila Maia Rocha Brito
Endereço: Rua Dezesseis, s/n – Jardim São Domingos
Local: Escola Floriano Peixoto
Endereço: Rua Praia do Perequê, 100 – Vila Orozimbo Maia
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Crédito: Carlos Bassan
População da região noroeste durante encontro
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Pupo abre reunião da região leste
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Moradores da região leste pontam problemas
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Mapas orientam os participantes
Crédito: Carlos Bassan
Material ajuda a explicar a lei do Plano Diretor