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Prefeitura realiza 2ª rodada das oficinas de capacitação do Plano Diretor

04/05/2015 - 16:59

 

 

A segunda rodada das oficinas de capacitação para preparar a população a participar do processo de revisão do Plano Diretor do município reuniu aproximadamente 100 pessoas que residem na região norte da cidade. O encontro, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) em parceria com o Orçamento Participativo, foi realizado na última quinta-feira, dia 30 de abril, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) João Alves dos Santos.

 

Além da equipe técnica responsável pela elaboração do Novo Plano Diretor Estratégico, o evento contou com a presença do secretário da Seplan Fernando Pupo, do coordenador do OP Arlindo Dutra, do vereador Zé Carlos que preside a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, representantes de vereadores e população da região.

 

Ao abrir a reunião Pupo explicou que o último Plano Diretor do Município foi aprovado em 15 de dezembro de 2006 e, de acordo com a legislação vigente, a revisão deve acontecer a cada 10 anos.” Como 2016 é ano de eleição queremos finalizar essa revisão até o final deste ano para que a Câmara vote antes do período eleitoral”, salientou o secretário.

 

De acordo com ele, o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento do Município para garantir um desenvolvimento equilibrado que reduza as desigualdades sociais, melhorando a mobilidade urbana e, consequentemente, a qualidade de vida da população. “Com certeza o Plano Diretor é a principal lei que vai interferir no dia a dia da nossa vida, por isso estamos fazendo essas oficinas regionais de capacitação para que toda a sociedade participe desse processo.

 

Como participar

 

A participação do cidadão acontece em todas as etapas que compõem o processo de revisão do Plano Diretor. Na fase atual ocorrem as oficinas regionais participativas que visam capacitar o cidadão e, paralelamente, o grupo de trabalho da Seplan faz o diagnóstico técnico. Também serão realizadas outras atividades junto à população com debate das propostas, seminários temáticos, audiências públicas, participação das escolas municipais e contribuições em geral.

 

As contribuições podem ser efetuadas pelo site www.planodiretor.campinas.sp.gov.br , via Protocolo Geral, pelo telefone ou via internet por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão – 156.

 

Debate

 

Após uma breve explicação sobre o que é o Plano Diretor e qual sua interferência na vida do cidadão, a coordenadora da equipe técnica que revisa o Plano Diretor, Érica Pacheco, abriu o debate para a comunidade expor seus anseios e expectativas em relação ao desenvolvimento da região.

 

Todas as propostas pertinentes ao processo de revisão serão consideradas e as demais encaminhadas para suas respectivas áreas. Mas a maioria das colocações foram condizentes com a temática. Entre os itens expostos, foram discutidas questões referentes à mobilidade urbana, estudo de impacto de vizinhança, habitação, saneamento básico e pavimentação, regularização das ocupações em área de risco, ciclovias, áreas de preservação permanente (APP), utilização dos leitos férreos e, entre outras colocações os munícipes falaram sobre a interferência das cidades da região no atendimento à saúde, acesso ao bairro e a necessidade da implantação de equipamentos de saúde e lazer na região.

 

Morador do Jardim Rosália, Maurício Soares acha que esse tipo de reunião participativa deve acontecer mais vezes, não apenas para discutir o Plano Diretor. “Essas reuniões são muito importantes e deveria ter não só para discutir o Plano Diretor porque a população sabe o que quer, mas as vezes não sabe onde buscar e querem que seus representantes venham até ela e, essa administração está abrindo esse espaço”, disse.

Quanto a cartilha 'Novo Plano Diretor Estratégico' que foi distribuída aos presentes, Soares também aprovou dizendo que é bem didática. “É uma qualidade boa com leitura bem simples, até um cidadão menos esclarecido consegue entender, basta ler com atenção porque é bem didático”, comentou.

 

O material esclarece o que é Plano Diretor, quais são seus objetivos, para que serve, quais são os instrumentos que poderão ser utilizados para qualificar a vida no território, tanto na área urbana como rural além da importância da participação da comunidade tanto no processo de elaboração do novo documento como na gestão das propostas.

 

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