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Seplan apresenta metodologia do Plano Diretor para conselhos municipais

08/04/2015 - 17:25

 

A proposta de trabalho para revisão do Plano Diretor do Município foi tema da quarta reunião dos presidentes dos Conselhos Municipais de Campinas realizada na noite desta terça-feira, dia 7 de abril, na Sala Azul do Gabinete. O grupo teve acesso à metodologia que será utilizada para garantir a participação da sociedade civil na discussão dos temas estruturantes, aqueles que embasarão os trabalhos técnicos.

 

 

O encontro, que contou com a presença do secretário de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida, foi dividido em dois momentos. Na primeira etapa foram discutidas questões específicas do fórum de conselheiros e, na sequência, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Pupo, e a diretora de Planejamento, Carolina Baracat, fizeram a exposição sobre o Plano Diretor.

 

 

Na ocasião, o secretário de Relações Institucionais ressaltou a necessidade de tratar temas transversais a todos os conselhos. “Campinas conta, atualmente, com 34 Conselhos Municipais e, neste fórum, temos a oportunidade de discutir temas que são transversais a todos esses colegiados, como é o caso da revisão do Plano Diretor”, colocou.
 

 

De acordo com Pupo, a ideia da Secretaria de Planejamento, que coordena o processo de revisão, é trazer para o debate conceitos de urbanismo contemporâneo. “Queremos que o novo Plano Diretor Estratégico seja inovador, flexível e autoaplicável e, para isso, precisamos trazer conceitos urbanos contemporâneos”, colocou.

 

 

O secretário também reforçou a importância da participação da sociedade civil nesse processo, que irá abordar questões de moradia, mobilidade urbana, desenvolvimento econômico e social, ordenamento do território com regras de transição entre as áreas urbana e rural, questões ambientais e inserção metropolitana.

 

 

“Além dos estudos específicos para elaboração do Plano Diretor do município, temos que pensar de forma integrada as questões que ultrapassam os nossos limites e abrangem a região metropolitana, e que deverão ser incorporadas no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)”, disse.

 

 

Isso é necessário porque o Estatuto da Metrópole, aprovado em janeiro deste ano, exige que projetos estruturantes que tenham interferência metropolitana estejam previstos no Plano Diretor do Município, no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no PDUI. Só assim os projetos poderão pleitear recursos dos governos federal e estadual.

 

 

Metodologia

 

 

A metodologia proposta para garantir a ampla participação da sociedade civil inclui vários canais – oficinas participativas, audiências públicas, seminários, reuniões e contribuições via internet – www.planodiretor.campinas.sp.gov.br , pelo 156 ou até mesmo por intermédio do protocolo geral da Prefeitura.

 

 

Em sua apresentação, a diretora do Deplan enfatizou que a revisão do Plano Diretor tem a coordenação da Seplan, mas exige o envolvimento de todas as secretarias, autarquias e empresas públicas municipais, além da participação da população.

 

 

“Pretendemos motivar essa participação para que a população compreenda a importância do tema e se aproprie desse processo, que visa melhorar a qualidade de vida do cidadão que vive na cidade de Campinas, utiliza o transporte coletivo, os serviços públicos, as praças e clubes municipais”, falou Carolina.

 

 

Para assegurar que todos tenham voz, a metodologia prevê regras claras, com espaços e canais de participação - permanentes e temporários - durante todo o processo de revisão do Plano Diretor. Como exemplo, a diretora citou os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade – audiências públicas para discussão de grandes temas, reuniões temáticas e regionalizadas com grupos menores para temas de interesse local, seminários para troca de experiências, entre outras atividades.

 

 

 

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