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Seplan apresenta proposta de revisão do Plano Diretor a conselheiros do OP

01/04/2015 - 14:54

Mais de 100 conselheiros do Orçamento Participativo (OP) compareceram à reunião de apresentação da proposta de trabalho referente ao processo de revisão do Plano Diretor do Município. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, dia 30 de março, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

No encontro, os representantes das diferentes regiões da cidade conheceram as várias possibilidades disponíveis para participação popular, os eixos estruturantes, a metodologia de trabalho e o cronograma de ações para elaboração do novo Plano Diretor Estratégico.
 
A reunião contou com a presença do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Pupo, do diretor de Comunicação da Prefeitura, Artur Araújo, do coordenador do OP, Arlindo Dutra, além da equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan)  que coordena a revisão do Plano Diretor.

O secretário Pupo explicou que o novo Plano Diretor Estratégico deve estar devidamente revisado e aprovado até dezembro de 2016. “Nossa proposta é instituir um sistema permanente de avaliação para que o Plano seja atualizado de acordo com as necessidades da cidade. Esse novo documento deve expressar a Campinas que queremos para o futuro, por isso a participação do Orçamento Participativo, tanto na fase de diagnóstico como no debate das propostas, é muito importante para esse processo”, disse.

Também foram apresentados os seis eixos estruturantes que embasam os estudos para a revisão da lei - ordenamento territorial, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e inserção metropolitana.

O secretário também falou sobre a necessidade do planejamento integrado do território urbano e rural, sobre as dimensões - ambiental, social e econômica - que envolvem o desenvolvimento sustentável e, entre outras citações apontou a nova diretriz prevista no recém-aprovado Estatuto da Metrópole que exige a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana de Campinas cujos projetos de interferência metropolitana têm que estar inseridos no Plano Diretor do Município.

Plano de Comunicação

O Plano de Comunicação da Prefeitura para o período de revisão do Plano Diretor foi apresentado pelo diretor da área, Artur Araújo. Na ocasião, ele expôs as diferentes maneiras criadas para compartilhar as informações referentes ao processo de revisão do Plano Diretor.

Além das formas convencionais de participação - reuniões, seminários, debates, audiências públicas - que são geridas pela Secretaria de Planejamento, o plano de comunicação inclui ferramentas on-line para facilitar o acesso dos cidadãos às informações.

Foi criado um site de plataforma múltipla e um aplicativo para celular e tablet que disponibilizarão avisos de eventos e de notícias, além de espaço para contribuições sobre o Plano Diretor.

Revisão

A revisão do Plano Diretor possibilita ao corpo técnico da Prefeitura repensar a cidade e propor diretrizes para o crescimento ordenado do município, bem como avaliar o atual sistema de planejamento.

O trabalho tem como base o desenvolvimento do município como um todo, de forma equilibrada, numa cidade ambientalmente sustentável promovendo a qualidade de vida da população para que tenha acesso à moradia, transporte, equipamentos e serviços públicos.

Visa ainda fomentar o desenvolvimento econômico considerando as potencialidades municipais e regionais, tudo articulado com o desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

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