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Seplan debate com Agencamp e Emplasa o Plano de Desenvolvimento da RMC

31/03/2015 - 14:35

 

 

 

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), em parceria com a Agência Metropolitana de Campinas (Agencamp) e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) iniciaram as tratativas para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Campinas, conforme prevê o Estatuto da Metrópole aprovado pela Lei 13.089 de janeiro de 2015.

 

 

O primeiro encontro que teve a elaboração do plano metropolitano como pauta foi realizado na última quinta-feira, dia 26 de março. Participaram a equipe da Seplan, a diretora executiva da Agencamp, Ester Viana, e a diretora de planejamento da Emplasa, Rovena Maria Negreiros Ferreira.

 

 

De acordo com o secretário da Seplan, Fernando Pupo, o objetivo do encontro foi buscar subsídios para elaborar um planejamento integrado para os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), de forma a constituir o PDUI. Assim, todos os municípios que compõem a RMC poderão alinhar o seu plano diretor com o da metrópole.

 

 

Campinas, contou o secretário, foi classificada pelo Estatuto da Metrópole como capital regional com influência nacional. “Apesar de o Estado de São Paulo possuir cinco regiões metropolitanas, criadas por lei estadual, apenas São Paulo e Campinas se enquadram como metrópoles", informou.

 

 

O Estatuto da Metrópole exige que projetos estruturantes que tenham interferência metropolitana estejam previstos no Plano Diretor do Município, no Plano Plurianual (PPA), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no PDUI. Só assim, os projetos poderão pleitear recursos dos governos federal e estadual.

 

 

Como Campinas é sede da RMC, serão agendadas reuniões com os secretários da área de planejamento urbano dos demais municípios que compõem a Região Metropolitana para que cada prefeitura contribua com suas informações. “Dessa forma, será possível conhecer e compreender os problemas de ordem metropolitana que interferem no desenvolvimento econômico e, assim, debater propostas e soluções globais”, enfatizou Pupo.

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