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Ciclo de reuniões apresenta proposta de trabalho do Plano Diretor

20/03/2015 - 18:34

 

 

 A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) realizou uma série de reuniões para apresentar a proposta de trabalho relativa ao processo de revisão do Plano Diretor. Nos encontros, o secretário da Seplan, Fernando Pupo, apresentou a metodologia que será utilizada e os eixos temáticos que irão estruturar os estudos.

 

 

No total, foram realizadas sete reuniões, que ocorreram entre o final do mês de janeiro e início de março. As exposições foram feitas para o prefeito Jonas Donizette e secretários municipais, para o corpo técnico da Prefeitura, para o Grupo Gestor - criado para acompanhar a atualização da legislação urbanística do município - para representantes dos conselhos municipais ligados à área de desenvolvimento urbano e para os vereadores.

 

 

De acordo com o secretário de Planejamento, essa primeira etapa de apresentação teve como objetivo central sensibilizar os envolvidos. A meta é garantir a contribuição de todas as áreas para que o Plano Diretor de 2016 traga mais qualidade de vida para a cidade por meio de uma lei concisa, transparente e de fácil aplicabilidade.

 

 

“Além da apresentação, solicitamos às demais secretarias os projetos que estão desenvolvendo nas suas áreas para que, estrategicamente, possamos alinhar todas as intenções com os eixos estruturantes que serão discutidos na revisão do Plano Diretor. Esse alinhamento estratégico é extremamente importante para conseguirmos uma lei autoaplicável”, comentou Pupo.

 

 

Ciclo de encontros

 

 

O primeiro encontro, realizado no dia 27 de janeiro, reuniu representantes do Grupo Revisor. Os presentes aprovaram a proposta de trabalho e salientaram a importância da abertura de novos canais de participação para facilitar o acesso do cidadão às informações referentes ao processo de revisão do Plano Diretor. A metodologia inclui seminários, oficinas, contribuições on-line, site exclusivo para o tema, entre outras ações descentralizadas.

 

 

Pupo aponta que essas colocações convergem para a determinação do prefeito Jonas Donizette, que deseja um Plano Diretor participativo e inovador. “É imprescindível que a sociedade se envolva, e que a legislação seja transparente, concisa e autoaplicável”, disse o prefeito durante reunião com o secretariado, no dia 9 de março, ao aprovar a proposta de trabalho para revisão do Plano Diretor.

 

 

Dentro desse conceito, a metodologia prevê a realização de oficinas participativas, seminários para discussão dos eixos temáticos, ampla interatividade com internautas por meio de aplicativos para celular, smartphone, tablet e desktop. Tudo articulado com a participação das demais secretarias municipais para estruturar a cidade para os próximos dez anos, com mais qualidade de vida e desenvolvimento econômico sustentável.

 

 

Os representantes técnicos da Prefeitura, indicados pelos secretários das diferentes Pastas, também tiveram oportunidade de conhecer as ações previstas para a revisão do Plano Diretor. O objetivo é estabelecer um processo permanente de construção de políticas públicas e avaliação de ações, tendo em vista a construção de uma cidade acessível e justa para os seus habitantes.

 

 

Nessa reunião, realizada no dia 12 de fevereiro, a Seplan solicitou aos técnicos das diversas secretarias as informações pertinentes das suas áreas específicas. Entre os dados pedidos constam programação de expansão e construção de novas unidades com localização e prazos previstos, diagnósticos, diretrizes e ações estratégicas referentes às políticas públicas da área social.

 

 

Também foi solicitado mapeamento de empreendimentos, loteamentos, cadastramento de áreas e edificações, entre outros itens, para atualização e sistematização dos dados do município. Essas informações irão auxiliar na análise dos problemas, conflitos, tendências e potencialidades das diferentes regiões da cidade, para construção de propostas que deverão ser definidas no projeto de lei do Plano Diretor.

 

 

Conselhos e Câmara Municipal

 

 

A 55ª reunião ordinária do ConCidade – Conselho Municipal da Cidade de Campinas, realizada no dia 19 de fevereiro, registrou a presença de conselheiros do Comdema – Conselho Municipal de Meio Ambiente, do CMDU – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Congeapa – Conselho Gestor da APA de Campinas, que também tiveram oportunidade de conhecer o plano de trabalho referente ao processo de revisão do Plano Diretor.

 

 

No encontro, o secretário da Seplan e presidente do Concidade, Fernando Pupo, informou o empenho da Administração Municipal para que as informações do Plano Diretor cheguem a todas as regiões da cidade. “Para isso, vamos utilizar a estrutura do Orçamento Participativo, e faremos contato com sindicatos, ONGs, universidades, associações de bairro, para que todos tenham consciência da importância da participação da população neste processo”. Ele lembrou, ainda, que todo material estará disponível no site “Participa Campinas” que terá versões para tablets, celulares e smartphones.

 

 

A reunião com o Congeapa ocorreu no dia 24 de fevereiro. Os conselheiros presentes ressaltaram a importância da abertura do diálogo com o conselho, principalmente pelo compromisso assumido pelo secretário para ajustar a participação do Congeapa no processo de revisão do Plano Diretor. O encontro também contou com a presença de representantes do Comdema e do Condepacc - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural de Campinas.

 

 

Nos dias 3 e 4 de março, o material foi apresentado para a Câmara Municipal e ao Conselho de Habitação, respectivamente. Os vereadores levantaram várias questões, lembrando a importância da participação popular nos moldes do Estatuto da Cidade, usos mistos nos bairros possibilitando emprego próximo à moradia, eixos de mobilidade no corredor metropolitano, BRT e VLT. Também foram apontados os problemas relacionados aos vazios urbanos, a necessidade de revitalização da área central da cidade, além do zoneamento.

 

 

Os conselheiros da Habitação se mostraram entusiasmados com a iniciativa da Seplan de expor a proposta de trabalho e se dispuseram a debater as questões que envolvem a habitação popular. Os integrantes também vão apresentar propostas para que sejam avaliadas durante o processo de revisão do Plano Diretor.

 

 

Habitação é um dos seis eixos temáticos predefinidos pela equipe técnica da Seplan para nortear as discussões. Outros temas são mobilidade urbana, meio ambiente, desenvolvimento econômico, ordenamento territorial e inserção metropolitana.

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