06/05/2014 - 19:19
Saúde, segurança, educação e trânsito/transporte serão as prioridades, no ano que vem, para os cerca de 150 mil moradores dos 33 bairros da região norte de Campinas compreendidos pela Administração Regional (AR) 11. Os temas foram escolhidos em assembleia do Orçamento Participativo (OP), que reuniu 124 pessoas, na noite de segunda-feira, 5 de maio.
Os moradores elegeram ainda os novos conselheiros da AR-11, que atuarão entre 2014 e 2016: Pascual Danetti (primeiro titular), Marcos Eliel da Silva (segundo titular), Leandro Fabiano Naliato (primeiro suplente) e Osvaldo Chiovetto (segundo suplente).
O prefeito Jonas Donizette foi representado na assembleia pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Wanderlei de Almeida, o Wandão. O secretário municipal de Trabalho e Renda, Jairson Canário, que integrou o Conselho do OP por três mandatos, também participou da mesa.
O calendário das assembleias nos bairros, subprefeituras e de segmentos de interesses socioeconômicos e culturais se estende até 11 de junho. Nesta quinta-feira, 8 de maio, às 19h, será a vez dos 14 bairros do distrito de Sousas, com uma população estimada de 20 mil moradores (a assembleia será às 19h, no Clube Recrativo Sousense, Rua 7 de Setembro, 41).
Compromisso
O prefeito Jonas Donizette oficializou o compromisso de sua administração com o OP no último dia 17 de fevereiro, durante a cerimônia de lançamento do processo de elencagem de demandas para 2014, realizada na Sala Azul do Jequitibás, prestigiada por cerca de 50 conselheiros e secretários municipais. Na ocasião, Jonas anunciou que pediria à Secretaria de Negócios Jurídicos um estudo de viabilidade de projeto de lei para tornar o OP um instrumento oficial de governo. Com isso, Jonas Donizette será o prefeito da cidade que, finalmente, atenderá a uma antiga reivindicações das lideranças comunitárias e corrigirá uma incoerência histórica que marca essa instância de reivindicações desde sua criação, há 13 anos: apesar de ser o único conselho municipal com representação 100% popular (os demais têm composição tripartide), o Conselho do Orçamento Participativo (COP) também é o único que não tem a existência garantida por legislação.
As lideranças comunitárias valorizam a ideia porque, uma vez oficializado legalmente, o OP se tornará blindado contra eventuais indisposições de futuras administrações municipais em manter aberto o espaço para seu funcionamento.
Histórico
Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos (530 dessas demandas já foram executadas), o Orçamento Participativo completou 13 anos de existência em Campinas no último dia 26 de abril.
O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da américa latina e europa.
Pelo processo, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as formas de arrecadação e as prioridades de investimentos das prefeituras.
O COP de campinas é composto por 104 representantes de regiões e segmentos de interesses socioeconômicos e culturais.
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