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Chamada Pública


EDITAIS:


CHAMADA PÚBLICA Nº 002/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMC.2021.000.24870-15
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas, cujo objeto social contemple acolhimento Institucional e apoio educacional complementar a alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Campinas visando o desenvolvimento educacional, orientação aos estudos e processos de aprendizagem à crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, sob abrigo e proteção especial definida como provisória, excepcional à crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, dentre outras situações, por meio de encaminhamentos do poder judiciário, para eventual celebração de Termo de Colaboração.

 


 

Edital de Credenciamento 02/21: (DOWNLOAD)
Justificativa de Dispensa - Abrigos: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMC.2021.00021728-71
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas, cujo objeto social contemple atividades educacionais referentes aos Programas Complementares de Educação Especial, por meio do Atendimento Educacional Especializado - AEE e, facultativamente, Atendimento de Serviços Complementares ? ASC, no contraturno escolar; aos alunos matriculados na rede pública regular de Educação Básica do município de Campinas, público-alvo da Educação Especial (alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação) na perspectiva da Educação Inclusiva, para eventual celebração de Termo de Colaboração.

 


 

Edital de Credenciamento 01/21: (DOWNLOAD)
Justificativa de Dispensa - AEE: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.00036491-92
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil ? OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Minuta Termo de Colaboração: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/10/35.547
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Retificação ao Edital: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/10/36919
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Processo de Chamamento Público para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil - CEIs.

 


 

Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Minuta de Contrato de Gestão : (DOWNLOAD)
Modelo Atestado de Vistoria: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Modelo do Plano de Aplicação Recurso: (DOWNLOAD)
Modelo Pesquisa de Preço: (DOWNLOAD)
Inventário: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº -
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto deste Edital é a Seleção de Instituições Filantrópicas, Confessionais e/ou Comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas, interessadas em firmar, com a Administração Municipal de Campinas/Secretaria Municipal de Educação, Termo de Convênio para que atuem na Educação Infantil conjugando esforços com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, primeira etapa da Educação Básica, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Quadro de Metragem: (DOWNLOAD)
Indicadores de Qualidade - Quadros de Metas: (DOWNLOAD)
Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Minuta de Termo de Convênio: (DOWNLOAD)
Modelo Declaração sobre Vínculo Empregatício: (DOWNLOAD)
Modelo Declaração Conta Bancária: (DOWNLOAD)
Modelo Declaração de Ausência CMAS: (DOWNLOAD)
Modelo Declaração Responsáveis Financeiros e Pedagógicos: (DOWNLOAD)
Modelo Declaração sobre a não Remuneração dos Membros: (DOWNLOAD)
Modelo de Cronograma de Desembolso: (DOWNLOAD)
Modelo de Planilha de Orçamentos: (DOWNLOAD)
Modelo de Plano de Aplicação Fianceira: (DOWNLOAD)
Quadro Síntese da Organização das Turmas: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº -
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Tornar público o presente EDITAL para apresentação de propostas e seleção de planos de trabalho de organizações da sociedade civil, para a execução, em regime de mútua cooperação, de serviços de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Minuta de Termo de Colaboração: (DOWNLOAD)
Anexo I - Informações e Orientações Complementares : (DOWNLOAD)
Modelo B - Declaração das Instalações: (DOWNLOAD)
Modelo C - Quadro de Organização das Turmas: (DOWNLOAD)
Modelo D - Quadro de Recursos Humanos: (DOWNLOAD)
Modelo E - Plano de Aplicação - Modelo F Cronograma de Desembolso: (DOWNLOAD)
Modelo G- Ofício Projeção de Atendimentos: (DOWNLOAD)
Modelo H - Declaração de Inexistência de Dirigentes e com Cargo Público: (DOWNLOAD)
Modelo I - Declaração de Vínculo Empregatício RH: (DOWNLOAD)
Modelo J - Relação Atualizada dos Dirigentes: (DOWNLOAD)
Modelo K - Declaração de Idoneidade da Instituição: (DOWNLOAD)
Modelo L - Declaração de Idoneidade dos Dirigentes: (DOWNLOAD)
Modelo M - Declaração de Conta Corrente Exclusiva: (DOWNLOAD)
Modelo N - Declaração de Resp. Uso do Sist. de Prestação de Contas : (DOWNLOAD)
Modelo O - Declaração Lei nº 13.215: (DOWNLOAD)
Modelo P - Responsáveis pelo Ajuste: (DOWNLOAD)
Modelo Q - Carimbo: (DOWNLOAD)
Modelo R - Metas e Indicadores: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº -
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Dispõe sobre o chamamento público visando à classificação de organizações da sociedade civil, especializadas em Educação Especial, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, para a oferta de Programas Complementares de Educação Especial por meio do Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Errata do Edital: (DOWNLOAD)
Minuta Termo de Colaboração: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo A - Folha de Rosto: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo B - Declaração sobre as Instalações: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo C - Quadro Síntese da Organização dos Atendimentos: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo D - Quadro de Horários: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo E e F - Plano de Aplicação e Cronograma: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo G - Ofício de Projeção de Atendimentos: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo H - Declaração: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo I - Declaração de Vínculo: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo J - Relação Atualizada dos Dirigentes: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo K - Declaração de Idoneidade da Instituição: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo L - Declaração de Idoneidade dos Dirigentes: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo M - Declaração de Conta Bancária Exclusiva: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo N - Declaração de Resp. uso do Sist. de Prestação de Contas: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo O - Declaração de Atendimento Decreto Municipal nº 16.215/08: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo P - Responsáveis pelo Ajuste: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo R - Metas e Indicadores: (DOWNLOAD)
Anexo II Modelo S - Plano de AEE dos Alunos: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016/10/42892
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Processo de Chamamento Público para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil - CEIs.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Minuta de Contrato de Gestão : (DOWNLOAD)
Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Anexo I - Termo de Referência Técnico - Modelo de Plano de Aplicação: (DOWNLOAD)
Anexo II - Termo de Referência Técnico - Modelo de Cronograma de Reembolso: (DOWNLOAD)
Anexo III - Termo de Referência Técnico - Modelo de Planilha para Pesquisa de Preço: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo de Atestado de Vistoria Prévia: (DOWNLOAD)
Resultado da Classificação: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.00028225-41
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Processo de Chamamento Público para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil ? CEIs.

 


 

Minuta Edital: (DOWNLOAD)
Minuta de Contrato de Gestão : (DOWNLOAD)
Termo de Referência: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.00036491-92
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil ? OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Minuta Termo de Colaboração: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo A - Ofício de Projeção de Atendimento: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo B - Declaração sobre as Instalações e Condições Materiais do Prédio: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo C - Relação Nominal Atualizada dos Dirigentes: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo D - Declaração sobre Contratação ou Remuneração a Qualquer Título com Recursos Repassados: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo E - Declaração sobre os Cargos de Direção da Isntituição : (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo F - Declaração de Idoneidade da Instituição: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo G - Declaração de Idoneidade dos Dirigentes: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo H - Declaração de Conta Bancária Exclusiva: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo I - Declaração de Atendimento ao Decreto Municipal nº 16.215/08: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo J - Declaração de Responsabilidade pelo uso de senha do Sistema de Prestação de Contas: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo K - Declaração dos Responsáveis pelo Ajuste: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo L: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo M - Quadro Síntese da Organização das Turmas (Professores e Monitores): (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo N - Quadro Geral de Profissionais (Recursos Humanos) Vinculados ao Ajuste: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo O - Quadro de Metas e Indicadores de Qualidade: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo R - Listagem de Documentos Obrigatórios: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.00028225-41
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Processo de Chamamento Público para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gesto para a gesto das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil CEIs.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Minuta de Contrato de Gestão: (DOWNLOAD)
Detalhamento de Valor Orçado: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo A - Atestado de Vistoria Prévia: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo D - Declaração de Conta Bancária Exclusiva: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.00020307-09
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Seleção de empresa especializada para a apresentação de proposta para construção de Escolas Educação Infantil - Proinfância Tipo 2 Padrão FNDE, nos Bairros Jardim Bassoli e no Bairro Cidade Satélite Iris com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, considerando o limite FAR para edificações dos equipamentos públicos no valor de  R$ 8.480.648,21 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) para o Bairro Cidade Satélite Iris e R$ 7.342.356,76 (sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) para o bairro Jardim Bassoli, para atendimento da demanda gerada no Empreendimento Habitacional de interesse Social, operado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMC.2020.00050904-00
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, sendo que as atividades educacionais objeto desta parceria serão executadas em bem público imóvel, de propriedade deste Município denominados Centros de Educação Infantil Bem Querer.

 


 

Edital de Chamamento: (DOWNLOAD)
Lista de Materiais Jd. Londres: (DOWNLOAD)
Lista de Materiais Jd. Nova Europa: (DOWNLOAD)
Minuta do Termo de Colaboração: (DOWNLOAD)
Minuta do Termo de Permissão de Uso: (DOWNLOAD)
Termo de Referência Técnica: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo A: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo B: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo C: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo D: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo E: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo F: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo F: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo H: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo I: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo J: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo K: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo L: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo M: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo N: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo O: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo P: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo Q: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo R: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo S: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.00006108-72
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Comunicado de Recurso - COOAAFAPP: (DOWNLOAD)
Decisão de Recurso: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação/Proposta: (DOWNLOAD)
Comunicado de Recurso: (DOWNLOAD)
Decisão de Recurso: (DOWNLOAD)
Retificação do Recurso de Julgamento de Habilitação e Classificação do Processo de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.00004369-11
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros  alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bebida láctea, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Campinas

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/10/44.804
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

A presente Chamada Pública tem por objetivo o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Campinas, conforme condições estabelecidas no Memorial Descritivo (Anexo I) e Minuta de Contrato (Anexo II). (ESTOCÁVEIS)

ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/12/2012 às 09h30min.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Anexo V: (DOWNLOAD)
Errata - Anexo VII: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2012/10/46.019
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

A presente Chamada Pública tem por objetivo o fornecimento parcelado de verduras, legumes, tubérculos e frutas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, durante 12 (doze) meses, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Campinas, conforme condições estabelecidas no Memorial Descritivo (Anexo I) e Minuta de Contrato (Anexo II). (HORTIFRUTI)

ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/12/2012 às 09h30min.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/10/14.898
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE no Município de Campinas, definidos no ANEXO I deste instrumento, entregues diretamente no Almoxarifado do Departamento de Alimentação Escolar, localizado na CEASA-Campinas, na Rod. D. Pedro I, km 140,5 ? Pista Norte, nos quantitativos e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I ? Memorial Descritivo, e nas condições estabelecidas no Anexo II - Minuta de Contrato.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação: (DOWNLOAD)
Revisão do Resultado de Julgamento de Habilitação: (DOWNLOAD)
Comunicado de Recurso: (DOWNLOAD)
Decisão de Recurso: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Declaração de Item Fracassado, Itens Desertos, Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/10/26.873
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Chamada pública para processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, nos termos da lei federal nº 11.947/09, resolução nº 26/13, para atendimento dos escolares da rede de ensino do município de campinas, região norte, inscrito no programa nacional de alimentação escolar.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Revisão do Memorial Descritivo, Anexo I do Edital: (DOWNLOAD)
Revisão do Resultado de Julgamento de Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Declaração de Item Fracassado, Itens Desertos, Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/10/48.736
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Revisão do Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/10/35.546
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Publicado Novamente Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto De Venda Por Conter Incorreção: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/10/35.548
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, hortifrutigranjeiros, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Revisão do Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Declaração de Itens Fracassados, Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/10/30.265
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

PRODUTOS: Requeijão cremoso e iogurte com poupa de frutas sabor morango.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Adendo ao Edital: (DOWNLOAD)
Resultado do Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/10/48.817
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

PRODUTOS: Suco de laranja integral.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Comunicado de Recurso - AFOFA: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/10/48.818
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

PRODUTOS: Suco de uva integral.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/10/60.710
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, hortifrutigranjeiros, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

PRODUTOS: Frutas, legumes e verduras.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Comunicado: (DOWNLOAD)
Comunicado Alteração de Objeto: (DOWNLOAD)
Termo de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2016.0000.6727-11
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Errata: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento da Habilitação/Proposta: (DOWNLOAD)
Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.00005994-61
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Errata: (DOWNLOAD)
Retificação do Resultado de Julgamento de Habilitação e Classificação do Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação, Adjudicação e Autorização de Despesa: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.00033006-29
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Errata: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (OSC - CEI BEM QUERER)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMC.2020.00026123-41
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Municipal no 15.850 de 16 de dezembro de 2019 e Lei Federal no. 8.666/93 e alterações, torna público o presente Edital de Chamamento Público.

 


 

Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Minuta Termo: (DOWNLOAD)
Minuta Edital: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo A: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo B: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo C: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo D: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo E: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo F: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo G: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo H: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo I: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo J: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo K: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo I: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo M: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo N: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo O: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo P: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo Q: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo R: (DOWNLOAD)
Anexo III - Modelo S: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMC.2020.00000379-18
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Municipal no 15.850 de 16 de dezembro de 2019 e Lei Federal no. 8.666/93 e alterações, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando ao credenciamento de escolas privadas de educação infantil no PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, interessadas em celebrar contrato de prestação de serviços que tenha por objeto a execução de atividade de atendimento educacional a crianças nascidas entre 01/11/2016 a 31/12/2020, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, em unidades próprias.

 


 

Edital: (DOWNLOAD)
Anexo I: (DOWNLOAD)
Anexo II: (DOWNLOAD)
Anexo III: (DOWNLOAD)
Anexo IV: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMC.2019.00052135-88
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei no 13.019/14, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, em Centros de Educação Infantil Bem Querer.

 


 

Minuta Edital: (DOWNLOAD)
Termo de Referência: (DOWNLOAD)
Minuta Termo de Colaboração: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo B: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo C: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo D: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo E: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo F: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo G: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo H: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo I: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo J: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo K: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo I: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo M: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo N: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo O: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo P: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo Q: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo R: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMC.2019.00020774-20
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

Chamada Pública para processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, grupos formais, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 04/2015, para atendimento dos escolares da rede pública de ensino o município de campinas no âmbito do programa nacional de alimentação escolar.

 


 

Edital de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Resultado de julgamento da habilitação: (DOWNLOAD)
Decisão de Recurso: (DOWNLOAD)
Comunicado de recurso: (DOWNLOAD)
Publicação homologação e adjudicação: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.00005708-20
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital Agricultura Familiar: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Venda da Chamada Pública nº03: (DOWNLOAD)
Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.00033470-13
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

 


 

Edital - São Domingos - Rev.07: (DOWNLOAD)
Minuta Termo - São Domingos - Rev.07: (DOWNLOAD)
Termo de Referência - São Domingos - Rev.06: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo A: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo B: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo C: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo D: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo E: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo F: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo G: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo H: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo I: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo J: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo K: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo L: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo M: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo N: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo O: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo P: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo Q: (DOWNLOAD)
Anexo III Modelo R: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.00008651-11
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Impugnação: (DOWNLOAD)
Retificação: (DOWNLOAD)
Comunicado Recurso: (DOWNLOAD)
Decisão do Recurso Coana: (DOWNLOAD)
Declaração de item Fracassado, Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018.0000.9022-45
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Edital (Revisado): (DOWNLOAD)
Ata de Analise de Documentos e Propostas: (DOWNLOAD)
Convocação para Sessão de Desempate de Itens: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Proposta de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)
Revisão do Resultado de Julgamento de Habilitação e Classificação de Propostas, Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)
Convocação para Sessão de Desempate de Itens: (DOWNLOAD)
Ata de Sessão Pública de Desempate de Itens: (DOWNLOAD)
Anulação da Chamada Pública: (DOWNLOAD)
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.00033034-82
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:

 

O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

 


 

Aviso de Chamada Pública: (DOWNLOAD)
Edital: (DOWNLOAD)
Impugnação de Edital: (DOWNLOAD)
Ata de Sessão Pública de Análise dos Documentos: (DOWNLOAD)
Ata de Sessão Pública de Análise Susplementar: (DOWNLOAD)
Resultado de Julgamento de Habilitação e Proposta de Venda: (DOWNLOAD)
Homologação e Adjudicação: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2018
Processo Administrativo nº: 2018.00020307-09
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Seleção de empresa especializada para a apresentação de proposta para construção de Escolas Educação Infantil - Proinfância Tipo 2 Padrão FNDE, nos Bairros Jardim Bassoli e no Bairro Cidade Satélite Iris com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, considerando o limite FAR para edificações dos equipamentos públicos no valor de  R$ 8.480.648,21 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) para o Bairro Cidade Satélite Iris e R$ 7.342.356,76 (sete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) para o bairro Jardim Bassoli, para atendimento da demanda gerada no Empreendimento Habitacional de interesse Social, operado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

EDITAL: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018
Processo Administrativo nº: 2017.00033006-29
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: (DOWNLOAD)
EDITAL: (DOWNLOAD)
ERRATA: (DOWNLOAD)
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/PROPOSTA: (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 02/2018
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – SME
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL: (DOWNLOAD)
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA: (DOWNLOAD)
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo A : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo B : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo C : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo D : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo E : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo F : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo G : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo H : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo I : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo J : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo K : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo L : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo M : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo N : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo O : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo R : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo S : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelos P & Q : (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: PMC.2017.00028225-41
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educao SME
OBJETO: Processo de Chamamento Pblico para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebrao de Contratos de Gesto para a gesto das atividades e servios de educao, nos Centros de Educao Infantil CEIs.

EDITAL: (DOWNLOAD)
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA: (DOWNLOAD)
MINUTA DE CONTRATO DE GESTO : (DOWNLOAD)
DETALHAMENTO DO VALOR ORADO: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo A - ATESTADO DE VISTORIA PRVIA : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo B & C - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO ANO DE: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo D - DECLARAO DE CONTA BANCRIA EXCLUSIVA: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 06/2017
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL: (DOWNLOAD)
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA: (DOWNLOAD)
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo A - OFÍCIO DE PROJEÇÃO DE ATENDIMENTOS : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo B - DECLARAÇÃO SOBRE AS INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS DO PRÉDIO: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo C - RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo D - DECLARAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO OU REMUNERAÇÃO A QUALQUER TÍTULO COM RECURSOS REPASSADOS : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo E - DECLARAÇÃO SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo F - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo G - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo H - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo I - DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.215/2008 : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo J - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO USO DE SENHA DO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo K - DECLARAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO AJUSTE : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo L : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo M - QUADRO SÍNTESE DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS (PROFESSORES E MONITORES): (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo N - QUADRO GERAL DE PROFISSIONAIS (RECURSOS HUMANOS) VINCULADOS AO AJUSTE: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo O - QUADRO DE METAS E INDICADORES DE QUALIDADE: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelos P e Q: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo R - LISTAGEM DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 05/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2017.00028225-41
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Processo de Chamamento Público para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil – CEIs.

EDITAL: (DOWNLOAD)
MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2017 (DOWNLOAD)
MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO - Edital 05/2017 (DOWNLOAD)
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA - Edital 05/2017 (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo A - ATESTADO DE VISTORIA PRÉVIA: (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelos B e C : (DOWNLOAD)
ANEXO III - Modelo D - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA : (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° Nº 04/2017
Processo Administrativo nº: 2017.00005994-61
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: (DOWNLOAD)
EDITAL: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO: (DOWNLOAD)
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO: (DOWNLOAD)
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO DE VENDA : (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017
Processo Administrativo PMC.2016.0000.6727-11
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2017: (DOWNLOAD)
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 03/2017: (DOWNLOAD)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2017: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/PROPOSTA Nº 03/2017: (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 03/2017: (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 03/2017: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
Processo Administrativo 2016.00006108-72
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2017: (DOWNLOAD)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: (DOWNLOAD)
COMUNICADO DE RECURSO - COOAAFAPP: (DOWNLOAD)
DECISÃO DE RECURSO - COOAAFAPP: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/PROPOSTA: (DOWNLOAD)
COMUNICADO DE RECURSO: (DOWNLOAD)
DECISÃO DE RECURSO: (DOWNLOAD)
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 007/2016
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: processo de Chamamento Público para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil - CEIs.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 007/2016: (DOWNLOAD)
MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO: (DOWNLOAD)
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA: (DOWNLOAD)
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA - MODELO DE PLANO DE APLICAÇÃO: (DOWNLOAD)
ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MODELO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:(DOWNLOAD)
ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA – MODELO DE PLANILHA PARA PESQUISA DE PREÇO: (DOWNLOAD)
ANEXO III - MODELO DE ATESTADO DE VISTORIA PRÉVIA: (DOWNLOAD)
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 006/2016
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros  alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bebida láctea, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Campinas

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 006/2016: (DOWNLOAD)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2016: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 005/2016
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Dispõe sobre o chamamento público visando à classificação de organizações da sociedade civil, especializadas em Educação Especial, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, para a oferta de Programas Complementares de Educação Especial por meio do Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2016: (DOWNLOAD)
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 005/2016: DOWNLOAD)
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO A – FOLHA DE ROSTO: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO B - DECLARAÇÃO SOBRE AS INSTALAÇÕES: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO C - QUADRO SÍNTESE DA ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO D - QUADRO DE HORÁRIO: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO E e F – PLANO DE APLICAÇÃO e CRONOGRAMA: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO G - OFÍCIO DE PROJEÇÃO DE ATENDIMENTOS: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO H - DECLARAÇÃO: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO I - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO:(DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO J - RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO K - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO L - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO M - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO N - DECLARAÇÃO DE RESP. USO DO SIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO O - DECLARAÇÃO DE ATEND DEC MUN Nº 16.215/08: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO P - RESPONSÁVEIS PELO AJUSTE: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO Q - CARIMBO: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO R - METAS E INDICADORES: (DOWNLOAD)
ANEXO II – MODELO S  – PLANO DE AEE DOS ALUNOS: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 004/2016
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Tornar público o presente EDITAL para apresentação de propostas e seleção de planos de trabalho de organizações da sociedade civil, para a execução, em regime de mútua cooperação, de serviços de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018.
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2016: (DOWNLOAD)
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: (DOWNLOAD)
ANEXO I - INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES: (DOWNLOAD)
MODELO A - FOLHA DE ROSTO: (DOWNLOAD)
MODELO B - DECLARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES: (DOWNLOAD)
MODELO C - QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS: (DOWNLOAD)
MODELO D - QUADRO DE RECURSOS HUMANOS: (DOWNLOAD)
MODELO E PLANO DE APLICAÇÃO - MODELO F CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: (DOWNLOAD)
MODELO G - OFÍCIO PROJEÇÃO DE ATENDIMENTOS: (DOWNLOAD)
MODELO H - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DIRIGENTES COM CARGO PÚBLICO: (DOWNLOAD)
MODELO I - DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO RH:(DOWNLOAD)
MODELO J - RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES: (DOWNLOAD)
MODELO K - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO: (DOWNLOAD)
MODELO L - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES: (DOWNLOAD)
MODELO M - DECLARAÇÃO DE CONTA CORRENTE EXCLUSIVA: (DOWNLOAD)
MODELO N - DECLARAÇÃO DE RESP. USO DO SIST DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: (DOWNLOAD)
MODELO O - DECLARAÇÃO LEI 13.215: (DOWNLOAD)
MODELO P - RESPONSÁVEIS PELO AJUSTE: (DOWNLOAD)
MODELO Q - CARIMBO: (DOWNLOAD)
MODELO R - METAS E INDICADORES:(DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 15/10/60.710
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, hortifrutigranjeiros, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
PRODUTOS: Frutas, legumes e verduras.
AVISO: (DOWNLOAD)
EDITAL DE CHAMAMENTO: (DOWNLOAD)
COMUNICADO: (DOWNLOAD)
COMUNICADO ALTERAÇÃO OBJETO: (DOWNLOAD)
TERMO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 15/10/48.818
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
PRODUTOS: Suco de uva integral.
AVISO: (DOWNLOAD)
EDITAL DE CHAMAMENTO: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO: (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 15/10/48.817
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
PRODUTOS: Suco de laranja integral.
AVISO: (DOWNLOAD)
EDITAL DE CHAMAMENTO: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO: (DOWNLOAD)
COMUNICADO DE RECURSO - AFOFA: (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 15/10/30.265
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
PRODUTOS: Requeijão cremoso e iogurte com poupa de frutas sabor morango.
AVISO: (DOWNLOAD)
EDITAL DE CHAMAMENTO: (DOWNLOAD)
ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO: (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 004/2015
OBJETO:O objeto deste Edital é a Seleção de Instituições Filantrópicas, Confessionais e/ou Comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas, interessadas em firmar, com a Administração Municipal de Campinas/Secretaria Municipal de Educação, Termo de Convênio para que atuem na Educação Infantil conjugando esforços com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, primeira etapa da Educação Básica, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.
EDITAL: (DOWNLOAD)
QUADRO DE METRAGEM: (DOWNLOAD)
INDICADORES DE QUALIDADE - QUADROS DE METAS: (DOWNLOAD)
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA 2016 - EDUCAÇÃO INFANTIL: (DOWNLOAD)
MINUTA TERMO DE CONVENIO: (DOWNLOAD)
MODELO DECLARAÇÃO SOBRE VINCULO EMPREGATICIO: (DOWNLOAD)
MODELO DECLARAÇÃO CONTA BANCÁRIA: (DOWNLOAD)
MODELO DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA CMAS: (DOWNLOAD)
MODELO DE DECLARAÇÃO RESPONSÁVEIS FINANCEIROS E PEDAGÓGICOS: (DOWNLOAD)
MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE A NÃO REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS: (DOWNLOAD)
MODELO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: (DOWNLOAD)
MODELO DE PLANILHA DE ORÇAMENTOS: (DOWNLOAD)
MODELO DE PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA: (DOWNLOAD)
QUADRO SÍNTESE DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015/10/36919
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação - SME
OBJETO:Processo de Chamamento Público para escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil - CEIs.
TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA: (DOWNLOAD)
MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO: (DOWNLOAD)
MODELO ATESTADO DE VISTORIA: (DOWNLOAD)
EDITAL DE CHAMAMENTO: (DOWNLOAD)
MODELO DO PLANO DE APLICAÇÃO RECURSOS: (DOWNLOAD)
MODELO CRONOGRAMA DESEMBOLSO: (DOWNLOAD)
MODELO PESQUISA DE PREÇO: (DOWNLOAD)
INVENTÁRIO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.548
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/10/35.548
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
REVISÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 003/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/10/35.548
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.546
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 02/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.546
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
PUBLICADO NOVAMENTE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA POR CONTER INCORREÇÃO: (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 002/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.246
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE .
AVISO:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.547
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE
HOMOLOGAÇÃO:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.457
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.

CHAMADA PÚBLICA N° 03/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.548
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, hortifrutigranjeiros, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
AVISO:  (DOWNLOAD)
EDITAL:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 02/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.546
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO:O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
AVISO:  (DOWNLOAD)
EDITAL:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/10/35.547
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Chamada pública para processo de seleção de Cooperativas e Associações representativas de agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da lei federal nº 11.947/09 e resolução CD/FNDE nº 26/13, para atendimento dos escolares da rede de ensino do município de campinas, inscrito no programa nacional de alimentação escolar.
AVISO:  (DOWNLOAD)
EDITAL:  (DOWNLOAD)
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA :  (DOWNLOAD)
EDITAL REPUBLICADO :  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 03/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/10/48.736
OBJETO: O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE.
AVISO:  (DOWNLOAD)
EDITAL:  (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDA:  (DOWNLOAD)
REVISÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:  (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 02/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/10/26.873
OBJETO: Chamada pública para processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, nos termos da lei federal nº 11.947/09, resolução nº 26/13, para atendimento dos escolares da rede de ensino do município de campinas, região norte, inscrito no programa nacional de alimentação escolar.
AVISO:  (DOWNLOAD)
EDITAL:  (DOWNLOAD)
REVISÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I DO EDITAL:  (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDA:  (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13/10/14.898
OBJETO:  O objeto do presente edital é o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE no Município de Campinas, definidos no ANEXO I deste instrumento, entregues diretamente no Almoxarifado do Departamento de Alimentação Escolar, localizado na CEASA-Campinas, na Rod. D. Pedro I, km 140,5 – Pista Norte, nos quantitativos e em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Memorial Descritivo, e nas condições estabelecidas no Anexo II - Minuta de Contrato.
EDITAL:  (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO:  (DOWNLOAD)
REVISÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO:  (DOWNLOAD)
COMUNICADO DE RECURSO:  (DOWNLOAD)
DECISÃO DE RECURSO:  (DOWNLOAD)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDA:  (DOWNLOAD)
HOMOLOGAÇÃO:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 02/2012
PROTOCOLO Nº: 2012/10/46.019
OBJETO:  A presente Chamada Pública tem por objetivo o fornecimento parcelado de verduras, legumes, tubérculos e frutas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, durante 12 (doze) meses, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Campinas, conforme condições estabelecidas no Memorial Descritivo (Anexo I) e Minuta de Contrato (Anexo II). (HORTIFRUTI)
ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/12/2012 às 09h30min.
EDITAL:  (DOWNLOAD)

CHAMADA PÚBLICA N° 01/2012
PROTOCOLO Nº: 2012/10/44.804
OBJETO:  A presente Chamada Pública tem por objetivo o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no município de Campinas, conforme condições estabelecidas no Memorial Descritivo (Anexo I) e Minuta de Contrato (Anexo II). (ESTOCÁVEIS)
ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/12/2012 às 09h30min.
EDITAL:  (DOWNLOAD)
ANEXO V:  (DOWNLOAD)
ERRATA: ANEXO VII  (DOWNLOAD)

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