SAÚDE PÚBLICA E RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES

NOVAS DEMANDAS A PARTIR DA EXPANSÃO DAS ANTENAS DE RÁDIO-COMUNICAÇÃO NAS CIDADES

Carlos Eduardo Cantusio Abrahão Flávio Gordon Maria Betânia Loureiro Pires Ricardo Alves Cocolisce

Kênnia Maria Linares de Oliveira Magda Levantezi Salma Regina Rodrigues Balista Teresa de Jesus Martins

ANTECEDENTES

1993: abaixo assinado ao Prefeito com 6.000 assinaturas solicitando interrupção da instalação de antenas de telefonia celular: sintomas físicos e interferência em equipamentos eletrônicos em locais com alta concentração de antenas já existentes de TV e rádio.

1994: primeiras medições de Estações Rádio Base (ERBs) de telefonia celular, apontando baixos níveis de radiação.

1995/96: continua a expansão do setor e as reclamações da população.

1997

Lei municipal 9.580: dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética. 

Estabelece nível máximo de radiação permitido de 100 microwatts por centímetro quadrado (µw/cm²), para qualquer faixa de freqüência. 

Organização Mundial de Saúde (OMS) e Comissão Internacional de Proteção às Radiações Não Ionizantes (CIPRNI/ICNIRP) estabelece níveis que dependem da faixa de freqüência utilizada:

• 435 µw/cm² para antenas de celular
• 200 µw/cm² para antenas de rádio e TV

1999

Decreto regulamentador da lei: aprova a norma técnica especial relativa à instalação das antenas.
Torna-se obrigatório medições para laudos radiométricos e alvará sanitário de antenas.
ANATEL adota provisoriamente os níveis estabelecidos pela ICNIRP/OMS.

2000

Medições e laudos de telefonia celular: confirma-se baixos níveis de radiação de ERBs.
Níveis de radiação de antenas de rádio e TV mostram-se muito mais altos.
Aprimoramento da Lei Municipal.

 

 

Bases para uso do limite de 100 µw/cm²:

• Estudos internacionais

• Amplos debates (audiências públicas, Universidades, Instituições de Pesquisa)

• Princípio da Precaução  

EFEITOS BIOLÓGICOS

NÃO TÉRMICOS: densidades de potência insuficientes para aquecer, mas que interfeririam com os campos eletromagnéticos internos aos sistemas biológicos (alterações enzimáticas, hormonais).

TÉRMICOS: resultam da penetração das ondas e agitação interna aos tecidos das moléculas de água; portanto são mais aquecidos aqueles com maior teor de água (cérebro, cristalino, testículos).

Em maio de 1996, para dar resposta a preocupação crescente em muitos Estados Membros pelos possíveis efeitos para a saúde pública da exposição a campos elétricos e magnéticos emitidos por fontes cada vez más numerosas y diversas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um projeto internacional para avaliar os efeitos sanitários e ambientais da exposição a esses campos, que passou a ser conhecido como Projeto Internacional CEM.

OMS: estudos voltados para os possíveis efeitos do uso do aparelho de telefonia celular.

Efeitos biológicos

• Ação catalítica sobre reações enzimáticas e químicas

• Certas amplitudes e freqüências biologicamente ativas sobre canais de cálcio

• Territórios orgânicos mais sensíveis: tecidos transparentes (olhos-cristalino, testículos, Sistema Nervoso Central e autônomo)

• Órgãos com atividade elétrica (coração, SNC) podem sofrer interferência de campos externos

• Vibração e polarização de macromoléculas e átomos: ação sobre reações químicas e enzimáticas.

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ALGUNS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS SOBRE RADIOCOMUNICAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA  

ANATEL

ANATEL (CONSULTA PÚBLICA No 285, DE 30 DE MARÇO DE 2001 - Proposta de Regulamento sobre Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüência)

Organização Mundial da Saúde

Comissão Internacional de Proteção às Radiações Não-Ionizantes

Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telecomunicações Celular

Antenas, Ambiente e Saúde (Portugal)

Bridlewood Bibliography on Electromagnetic Fields and Health (EUA)

SIGHTINGS - Cell Phone Radiation Called Potentially 'Lethal'

Electromagnetic Fields Guru (EUA)

The EMR Network (EUA)

A Cellular Phone Tower on Ossining High School?

Electromagnetic Fields and Human Health (EUA)

Swedish Radiation Protection Institute (Suécia)

EMF/RFR Bioeffects and Public Policy (EUA)

The Health and Policy Threat of the Wireless Revolution (Vermont)

Micro Wave Transmission Towers (Canadá)

Wireless Communications Facilities Issues Paper (San Diego)

Cell Phones and Cancer: What Is the Evidence for a Connection? (EUA)

Microwave News (EUA)

Your cellular telephone is causing damaging health effects. Be protected with products from the CellSafety Corporation

CellSlayer

Peter’s Site for Digital Wireless Communications

Nova-Institute

Ordinance relating to Protection from Non-Ionising Radiation (ONIR)

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