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Um programa que
dá o peixe e ensina a pescar
Campinas é uma das pioneiras na implantação do Projeto Fome Zero, carro-chefe das políticas sociais do atual governo federal. Em outubro de 2001 lançamos o Programa de Segurança Alimentar da cidade que começou a colocar em prática propostas do Fome Zero como: a melhoria da merenda escolar, a implantação do Banco de Alimentos e do Selo de Qualidade para Restaurantes, a geração de trabalho e renda por meio de cooperativas, um programa municipal de desenvolvimento rural e atendimento cidadão e integrado nas áreas social e educacional. Além disso, alguns dos principais formuladores e, hoje, executores do Fome Zero, são da administração municipal. O Programa de Campinas e o Fome Zero, no entanto, não querem apenas combater a fome e o desperdício de alimentos. O conceito de segurança alimentar é o fundamento dos programas e significa garantir que todos tenham acesso à alimentação de maneira digna, com qualidade e em quantidade suficiente à subsistência. Ou seja, é assegurar o direito básico à alimentação e um instrumento na construção da cidadania. E isso só se consegue enfrentando também a pobreza, o desemprego e as injustiças sociais. Dando o peixe sim, na urgência de assegurar o direito à alimentação, mas também ensinando a pescar como a garantia da inclusão cidadã. É por isso, que além de Banco de Alimentos, da merenda e de outros, estão incluídas ações de geração de renda e trabalho, incentivo à agricultura sustentável e atendimento cidadão. Em dois anos, Campinas e o Governo Democrático e Popular se orgulham dos saldos positivos do Programa de Segurança Alimentar e contam com a participação de toda sociedade para os próximos passos. Sua colaboração é importante para se fazer mais, para tornar Campinas um município onde a vida é a prioridade. Conheça algumas das ações do Fome Zero em Campinas e abrace esta idéia. Confira os contatos para ajudar e participe. PROJETOS IMPLANTADOS |
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Crianças de Campinas têm uma merenda mais nutritiva Os primeiros seis meses do novo modelo de alimentação escolar, administrado pela Ceasa-Campinas junto com a Secretaria Municipal de Educação, está aprovado por alunos e pela comunidade escolar. Pesquisa revela que a nova merenda recebeu conceitos bom e ótimo de 74% dos alunos e de 85% dos adultos. Em julho, a alimentação escolar de 71,24% das escolas voltou para o controle do município por meio da Ceasa e da Secretaria Municipal de Educação. Em junho deste ano a Prefeitura assume o restante da rede. Atualmente, são 110 mil alunos atendidos diariamente que chegarão a aproximadamente160 mil em junho. Confira as principais
melhorias da merenda:
Selo incentiva qualidade e auxilia consumidor Campinas ganhou um programa para orientar o consumidor que faz suas refeições fora de casa. Trata-se do Selo de Qualidade Alimentar, um certificado fornecido em conjunto pela Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria de Saúde; pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares; pela Ceasa-Campinas e pelo GDR, Grupo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar. O Selo de Qualidade Alimentar vai atestar aos restaurantes de Campinas que eles estão trabalhando de acordo com todas as normas higiênico-sanitárias e legais. Trata-se de educar e de incentivar quem trabalha com comida pronta a manter a qualidade. É, portanto, um processo participativo e educativo. Desde que foi lançado, em setembro de 2002, o Selo não para de conseguir adesões e nos primeiros meses de 2003 saem as primeiras certificações. Banco de alimentos vai combater o desperdício e a fome Campinas também ganhou mais um instrumento para combater o desperdício e a fome na cidade. É o Banco de Alimentos que começa a funcionar neste semestre e vai coletar, avaliar tecnicamente, re-acondicionar e distribuir às entidades e organizações que atendam pessoas de baixa renda, alimentos doados por empresas que comercializam ou produzem alimentos. O projeto é coordenado pela Ceasa-Campinas, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Entre os objetivos do Banco estão a conscientização da sociedade para a educação alimentar e a difusão de técnicas de eliminação de desperdícios e cuidados sanitários no uso de alimentos. O modo de operar por meio do poder público e com rigoroso controle minimiza os riscos associados às doações alimentares e possibilita uma arrecadação regular de alimentos, inclusive daqueles que seriam descartados. Para garantir a transparência e a participação social, o gerenciamento do Banco vai ficar por conta de um Conselho Gestor, empossado em fevereiro e formado por representantes: do poder público municipal, dos empresários colaboradores e das entidades que vão receber as doações. As obras de reforma do armazém na Ceasa-Campinas, onde vai funcionar o Banco, estão à todo vapor. A expectativa é conseguir arrecadar até 150 toneladas de alimentos por mês e atender a 30 mil famílias no prazo de um ano de funcionamento do Banco. Cooperativas e empreendedorismo geram renda e trabalho para mais de mil pessoas Um dos principais projetos para combater o desemprego em Campinas é a formação de cooperativas de trabalhadores. Nestes dois anos, o Governo Democrático e Popular de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, já proporcionou a formação de cooperativas alimentação, de reciclagem de lixo e de entulho da construção civil. Estão sendo formadas ainda cooperativas de produção e de serviços, incluindo-se as de construção civil, artesanato, costura, consumo, serviços, portadores de deficiência especial (auditiva e visual), entre outras. Parcerias com a Unicamp, com o Sebrae, com o Centro de Referência (Cáritas) e com a ONG Ecologia e Dignidade Humana (EDH) viabilizam a melhor formação de trabalhadores sem emprego e sua recolocação no mercado de trabalho. Por meio de cursos foram formadas as incubadoras de cooperativas populares na Unicamp que já beneficiaram aproximadamente 500 trabalhadores. Em parceria com o Sebrae, tem-se procurado incentivar o empreendedorismo em diversas regiões da cidade envolvendo um total de 1.050 trabalhadores desempregados e muitos deles, hoje, já estão desenvolvendo atividades que geram renda. Ao todo foram mais de mil novos trabalhos gerados. Atendimento cidadão nos programas sociais e educacionais Em dois anos o Governo Democrático e Popular de Campinas, por meio da Secretaria de Assistência Social, construiu uma nova forma de atender às pessoas em situações de vulnerabilidade social e risco: o atendimento cidadão. Foram integrados os vários programas sociais nas áreas de assistência, saúde e educação para dar um acolhimento melhor e que permita ao cidadão retomar a condução de sua vida elevando sua auto-estima. Além disso, está sendo elaborado um Cadastro Único para auxiliar nesta integração dos programas. No Serviço de Atendimento do Migrante, Itinerante e Mendicante (Samim), por exemplo, implantamos serviços psicológicos e de educação e um trabalho inédito de participação do usuário. Os atendidos têm uma comissão onde definem desde a organização das camas até melhorias no funcionamento do Samim. Outro destaque é o Projeto Convivência e Cidadania que atende cerca de 100 adolescentes de 12 a 17 anos que vivem nas ruas e também famílias. Eles recebem uma Bolsa de Estudos no valor de R$ 180,00 que tem complementação da Prefeitura três vezes maior desde 2001. Do caixa municipal vão sair, ainda este ano, outros R$ 4 milhões para o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima e programas de combate à desnutrição como o Bolsa Alimentação. Os programas da Secretaria Municipal de Saúde para reabilitação de pacientes psiquiátricos de Campinas tem reconhecimento nacional e, em dois anos, já inseriu na sociedade 600 pessoas com oficinas de artesanato, cultura e cooperativas. Outro destaque é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que faz parte da seguridade social e que a Prefeitura assumiu e ampliou em cinco vezes a renda destinada a idosos e portadores de deficiência. Como o número de necessitados é bem maior que o de atendidos, está sendo feito um cadastramento, de casa em casa, para agregar outras pessoas que têm direito ao benefício. Incentivo ao produtor rural e mais empregos Pela primeira vez a Prefeitura de Campinas incluiu o rural no planejamento da vida da cidade. É um novo conceito de administração do território e fundamental para se atingir a almejada qualidade de vida para todos. Uma zona rural produtiva pode contribuir para a geração de trabalho, emprego e renda e para a diminuição da violência. Por meio do GDR, Grupo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar e da Ceasa, o Governo Democrático e Popular está dando sua contribuição para efetivar projetos que potencializem a produção local e integrem o rural na vida da cidade. Graças a este trabalho, Campinas recebeu verbas e materiais para sua área agrícola por meio de convênios e parcerias e tem buscado fortalecer as organizações dos produtores. A realização do 1º Encontro de Produtores Rurais de Campinas foi acontecimento inédito neste início de ano. Entre as principais
ações nesta área destacam-se:
PROJETOS EM ANDAMENTO |
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Restaurantes populares Os restaurantes populares são iniciativas que deram certo e começaram a ser implantados na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. Tão certo, que se expandiram por todo país. Em Campinas, o local para o restaurante está em fase final de negociação e irá oferecer boa comida a preços acessíveis, além de gerar trabalho e renda. Hortas comunitárias Já existem pelo menos quatro hortas comunitárias em fase de implantação que estão recebendo assessoria técnica. O objetivo é incentivar novas iniciativas principalmente com uso de técnicas que respeitem o meio ambiente que além de gerar trabalho, possam melhorar a alimentação da população de baixa renda. Ampliação dos programas de cooperativas Até o final de 2004 estarão sendo implantadas pelo menos dezessete cooperativas de trabalhadores. Estão previstas a incubação de 11 cooperativas na Unicamp e a construção de seis barracões de reciclagem. Implantação do Banco do Povo O Banco vai atender grupos de trabalhadores sem emprego para obtenção de empréstimos a juros baixos. O objetivo é gerar iniciativas de trabalho e geração de renda. O programa já tem verba de R$ 1 milhão para 2003 e tem cadastradas mais de 350 propostas de financiamento e está em fase final de processo de registro. Conselho Gestor do Banco de Alimentos de Campinas 43 membros, sendo:1/3
representantes poder público, 1/3 doadores, 1/3 beneficiados
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