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Conselheiros tutelares tomam posse para mandato do quadriênio 2020-2023


10/01/2020 - 13:30




Os novos 25 conselheiros tutelares de Campinas tomaram posse na manhã desta sexta-feira, dia 10 de janeiro, em cerimônia realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal. Eleitos por voto direto, eles integrarão os cinco Conselhos Tutelares da cidade, nas regiões administrativas Norte, Sul, Leste, Sudoeste e Noroeste, cada um composto por cinco membros. Também foram empossados os 25 suplentes.
 
 
Os membros dos cinco Conselhos Tutelares de Campinas terão mandato para o quadriênio 2020/2023 e já começam a trabalhar imediatamente após a posse. Escolhidos pela população em eleições diretas, os conselheiros têm como responsabilidade o atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. Eles recebem denúncias, verificam situações e aplicam as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados e/ou violados.
 
 
O prefeito Jonas Donizette, deu parabéns aos novos conselheiros durante a posse e agradeceu a disponibilidade de passarem pelo processo de seleção em várias etapas, que exige também qualificação técnica, além da eleição direta. “O trabalho de vocês é de extrema importância. Campinas é uma cidade que tem um olhar especial para nossas crianças e adolescentes. Quando uma família se desfaz, a criança recebe um impacto muito grande. Não é fácil e vocês lidam com essa realidade no dia a dia. Cada fase da vida tem seus desafios, mas a infância é onde estão os que vão gerar impactos por toda a vida”, disse aos presentes. “Em uma sociedade conflagrada, corre-se o risco de perder os sentimentos mais básicos, como a fraternidade. Peço que faça algo a mais, antes de ser um profissional, lembre-se que você é uma pessoa”, pediu aos novos conselheiros. 
 
 
Posse
 
 
A cerimônia de posse dos membros do Conselho Tutelar foi concorrida. Originalmente agendada para a Sala Azul, no quarto andar da Prefeitura, por conta da quantidade de pessoas presentes foi remanejada para o Salão Vermelho do Paço Municipal. Dos 25 conselheiros titulares, nove foram reconduzidos e 16 terão novo mandato.
 
 
Ao lado do prefeito Jonas Donizette, assinaram o termo de posse dos novos conselheiros a secretária municipal de Recursos Humanos, Elizabete Filipini; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leila Sarubbi; e o secretário municipal em exercício de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Pedro Costa. Também participaram da cerimônia representantes de várias secretarias municipais, do Poder Legislativo e convidados dos conselheiros. 
 
 
Após a sessão solene de posse dos conselheiros tutelares, eles se reuniram para definir as áreas da cidade onde atuarão. Decreto publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira definiu que para composição de cada um dos Conselhos seria realizada uma sessão para a escolha da região aonde cada conselheiro tutelar exercerá suas funções, obedecendo a ordem classificatória da eleição.
 
 
Como resultado das escolhas dos eleitos, os cinco Conselhos Tutelares de Campinas ficaram assim compostos:
 
Conselho Tutelar Leste
Luciana Luiz Alencar
Débora de Andrade Palermo
Maria Stella Miranda Rodrigues
Natan Cyrino Volpini
Silvana Cristina Bernardo
 
Conselho Tutelar Sul
Patricia Curi Gimeno
Moisés Sesion da Costa
Nara Ccristina Zamian
Eliana Maria Cantos
Luzia das Graças Assis
 
Conselho Tutelar Sudoeste
Rosana Célia Rosa Soares
Rosângela Felipe Barbosa Silva
Ênnio Flavio Soares Lima
Rafael Soares Pimentel Alberto
Daiani Lais Felipe da Silva
 
Conselho Tutelar Noroeste
Laysa Suéllen Coelho Campos
Airton Pereira Júnior
Olívia Ornelas Luiz
Anália Esthf Lauras
Flávia Valéria Olivatti Ribeiro
 
Conselho Tutelar Norte
Fábio Cunha Rizza de Oliveira
Cláudia Regina Gozzi
Luiz André da Silva Neto
Ariana Paula Freitas Orlando
Eulin Mark Arlindo
 
 
Ação autônoma
 
 
O Conselho Tutelar é um órgão permanente autônomo (não sofre interferência), não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judicais) e é encarregado pela sociedade de lutar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É administrativamente vinculado ao Poder Executivo, sem prejuízo à autonomia de suas decisões.
 
 
A eleição dos novos conselheiros foi realizada no último dia 6 de outubro com a participação de mais de 13,8 mil eleitores e 54 candidatos disponíveis, conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
 
 
Como um dos órgãos componentes do sistema de garantia de direitos, o Conselho deve contar com o acompanhamento do CMDCA, e articulação com a Justiça no atendimento à Infância e Juventude, Ministério Público, Defensoria Pública e com as entidades civis que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente.
 
 
A estrutura do Conselho é formada por pessoas escolhidas por voto direto, portanto, o conselheiro tutelar é um agente público investido de um mandato. Para desempenhar essa função, os conselheiros eleitos recebem um subsídio mensal de R$ 6.088,25, pagos pela Prefeitura Municipal.

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Crédito: Fernanda Sunega

Foto: Prefeito Jonas Donizette deu posse aos novos conselheiros | Crédito: Fernanda Sunega

Prefeito Jonas Donizette deu posse aos novos conselheiros

Crédito: Fernanda Sunega

Foto: Eles foram eleitos por votação direta da comunidade | Crédito: Fernanda Sunega

Eles foram eleitos por votação direta da comunidade

Crédito: Fernanda Sunega

Foto: Cerimônia foi concorrida, com familiares acompanhando a posse | Crédito: Fernanda Sunega

Cerimônia foi concorrida, com familiares acompanhando a posse

Crédito: Fernanda Sunega

Foto: Prefeito: voto respalda atuação de conselheiros | Crédito: Fernanda Sunega

Prefeito: voto respalda atuação de conselheiros