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Credencial de estacionamento para idosos começa a ser entregue nesta 2ª


11/01/2010 - 15:40

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Denise Pereira.

 

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) começa a entregar nesta segunda, dia 11 de janeiro, as credenciais que dão direito a vagas de estacionamento de uso público para idosos e pessoas com deficiência ou com baixa mobilidade.

 

Durante esta semana, 546 credenciais deverão ser entregues. Elas estão disponíveis no Departamento de Atendimento da EMDEC, na Rua Dr. Salles Oliveira, 1028, na Vila Industrial.

 

Na primeira semana de cadastramento (de 4 a 8 de janeiro), 832 usuários se inscreveram para receber o benefício. Desse total, 738 são idosos e 94 são pessoas com deficiência. O cadastro atende à lei que regulamenta a exclusividade no uso de vagas de estacionamento de uso público, sendo 5% das vagas para idosos e 2% das vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção.

 

Cadastro somente pela Internet
O cadastro para as credenciais é feito, somente, por meio do site www.emdec.com.br. A credencial recebida deve ser exibida no painel do veículo, com a frente voltada para cima. Ela é padronizada e tem validade em todo o território nacional.

 

As credenciais devem ser emitidas nos municípios de residência do interessado. Sendo assim, o cadastro em Campinas só pode ser feito por moradores na cidade.

 

A autorização poderá ser suspensa ou cassada, a qualquer tempo, a critério do órgão emissor, nos casos de: uso de cópia; rasura ou falsificação; em desacordo com as disposições contidas na resolução; e validade vencida. A fiscalização é de competência do município.

 

Como se cadastrar – Idosos
Tem direito à credencial de estacionamento especial para idoso toda pessoa a partir de 60 anos.

 

Para fazer o cadastramento são necessários dados pessoais, tais como: nome, data de nascimento, sexo, número da Carteira de Identidade (RG), endereço, telefone, e-mail e número da Carteira Nacional de Habilitação (com a validade em vigência).

 

Como se cadastrar – Pessoas com deficiência ou baixa mobilidade

Para a credencial de estacionamento especial para portadores de deficiência ou baixa mobilidade, são necessários: nome, data de nascimento, sexo, número do RG, endereço, telefone, e-mail e CID (Código Internacional de Doenças). A credencial poderá ser retirada por procuração simples, mediante apresentação do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses.

 

Prazo de entrega
As credencias serão entregues sete dias após o cadastramento, no Departamento de Atendimento da EMDEC, na Rua Dr. Salles Oliveira, 1028, na Vila Industrial.

 

A credencial tem validade de dois anos, devendo ser renovada após esse período. Para as pessoas portadoras de deficiência temporária, o prazo para renovação é o estipulado no laudo médico.

 

Não serão cobradas taxas de cadastramento, nem de emissão da primeira via da credencial. Já para a segunda via serão cobradas 05 UFIC’s (Unidades Fiscal de Campinas), cerca de R$ 10,50.

 

Vale destacar que a credencial não garante o uso gratuito do estacionamento rotativo no município (Zona Azul), no valor único de R$ 2,10. No caso de pessoas com deficiência, as credenciais expedidas anteriormente terão prazo de validade até 31/03/2010. Portanto, os interessados deverão se cadastrar para obter novas credenciais.

 

Vagas
Inicialmente, estão sendo criadas em Campinas cerca de 200 novas vagas especiais de estacionamento (150 para idosos e 50 para deficientes). Essas vagas serão concentradas no entorno de hospitais, postos de saúde, na Prefeitura, Câmara de Vereadores, Igrejas, Mercado Municipal, Poupatempo, INSS, 1º Distrito Policial, Fórum, áreas de lazer (Lagoa do Taquaral, Bosque dos Jequitibás e Parque Linear Capivari), shoppings centers, região central e outros polos geradores.

 

A ação deve ser expandida para os distritos de Sousas e Barão Geraldo; e, também, para o entorno de terminais de ônibus.

 

A EMDEC prepara uma campanha educativa para o uso correto das vagas, com cartazes, faixas e distribuição de folders. As ações vão envolver toda a comunidade.




Crédito: Luiz Granzotto

Crédito: Luiz Granzotto