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Semana Temática do Plano Diretor tem oficinas nestas quinta e sexta


03/11/2016 - 17:49




 

 

As duas últimas oficinas da Semana Temática que debate com a população as propostas preliminares referentes ao processo de revisão do Plano Diretor ocorrem nestes dias 3 e 4 de novembro - quinta e sexta-feiras. Os encontros são abertos ao público em geral e ocorrem sempre às 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal. Os temas propostos para esses dias são Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão na quinta e Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana na sexta.

 

 

O secretário de Planejamento, Fernando Vaz Pupo, coordena os encontros, ao lado dos secretários das áreas em discussão. Na quinta, participa da mesa de debates o secretário municipal de Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, e no dia seguinte será a vez do secretário Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Samuel Ribeiro Rossilho.

 

 

A intenção das oficinas é apresentar, de modo geral, as propostas elaboradas até o momento, conforme o tema, para inserir as pessoas no assunto. O objetivo é que a sociedade possa conhecer o novo conceito do Plano Diretor Estratégico e fique apta a avaliar as diretrizes e a colaborar nas discussões.

 

 

As oficinas seguem uma dinâmica definida, começando pela exposição, na entrada do Salão Vermelho, dos mapas dos assuntos do dia. Depois, é feita uma apresentação sucinta do tema. Na sequência, é aberto espaço para participação do público, que pode fazer uso do microfone ou entregar suas sugestões por escrito. Ainda para garantir e facilitar a participação dos interessados, o endereço eletrônico https://planodiretor.campinas.sp.gov.br/participacao-popular fica à disposição, on-line, para que as pessoas possam encaminhar suas sugestões e dúvidas.

 

 

Mobilidade, Habitação e Meio Ambiente

 

 

Nas duas primeiras oficinas, realizadas nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, foram discutidas questões referentes à Estruturação Urbana e Mobilidade; Habitação e Meio Ambiente. Os encontros reuniram mais de 400 pessoas, 170 na primeira e 250 na segunda oficina.

 

 

Em relação ao Ordenamento Territorial e Mobilidade, foi apresentada a proposta da nova divisão territorial, com mapas e conceitos que nortearam a alteração do número de macrozonas de nove para três, e a função das 17 Áreas de Planejamento e Gestão (APGs), as Unidades Territoriais Básicas (UTBs) - que são as menores unidades de planejamento inseridas no perímetro urbano -, e as UTRs - unidades de planejamento na área rural, onde estão sendo discutidos usos urbanos que não agridam o ambiente. Também foi explicado o conceito do Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), eixo norteador da proposta do novo Plano Diretor, além das diretrizes e os modais de transportes (ônibus, BRT e VLT) associados à proposta do Plano.

 

 

Habitação e Meio Ambiente foram os assuntos abordados na segunda oficina. Na ocasião, foram colocados os principais objetivos e diretrizes referentes aos dois temas, reforçando que todas as políticas de Habitação traçadas são relacionadas à habitação de interesse social.

 

 

Instrumentos do Estatuto da Cidade

 

 

Para fechar a Semana Temática, serão apresentados mecanismos previstos no Estatuto da Cidade que, para serem aplicados no município, precisam ser regulamentados por leis municipais, como os Instrumentos Urbanísticos - Parcelamento e Edificação Compulsória -, seguidos do IPTU Progressivo e da Desapropriação com Título da Dívida Pública. Também farão parte da exposição os temas Operação Urbana, Outorga Onerosa - que será aplicada gradativamente durante o período de transição - e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

 

 

Outro assunto abordado nesta quinta-feira será o Sistema de Planejamento e Gestão. Incluído no projeto deste Plano Diretor, o sistema prevê vários mecanismos e indicadores para acompanhar a aplicação das propostas, tanto pelo corpo técnico da Prefeitura como pela população.

 

 

Na sexta-feira, com o tema Desenvolvimento Econômico, serão abordadas as Unidades Territoriais Rurais (UTRs) - para trabalhar as atividades que podem ocorrer na área rural, além de apresentar as propostas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incluindo potenciais geradores de emprego e de riquezas para o município, principalmente os polos de desenvolvimento estratégico.

 

 

Com relação à Inserção Metropolitana, serão mostrados os principais conflitos nas relações entre os municípios, bem como o que está sendo pensado em termos de ação conjunta com outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) também estará na pauta do encontro.

 

 

Semana Temática do Plano Diretor

 

 

Horário: 18h30

Local: Salão Vermelho do Paço Municipal

Endereço: Avenida Anchieta, 200 - Centro

Informações: www.planodiretor.campinas.sp.gov.br

 

 

3 de novembro – Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão

Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Carlos Augusto Santoro (Semurb)

 

4 de novembro - Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana

Participação: Fernando Vaz Pupo (Seplan) e Samuel Ribeiro Rossilho (SMDEST)


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Crédito: Antônio de Oliveira

Foto: Mapas orientam participantes sobre propostas do Planejamento | Crédito: Antônio de Oliveira

Mapas orientam participantes sobre propostas do Planejamento