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LUOS: material para oficinas participativas está disponível


06/11/2015 - 16:51




 

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) disponibilizou no site da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) a publicação “Proposta para a Revisão Participativa da Lei de Uso e Ocupação do Solo” destinada a subsidiar o debate com a população. Clique aqui e confira o documento completo.

 

O material traz os novos parâmetros de uso e ocupação do solo que foram propostos pela Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam), consultoria contratada pela Prefeitura para revisão da legislação urbanística do município.

 

Os estudos levaram em consideração as demandas apontadas nos processos participativos, as características dos espaços de qualidade urbanística existentes em Campinas, a prática do setor imobiliário e a sistematização e análise de inúmeros dados e informações sobre o município.

 

Os parâmetros ainda estão em fase de discussão, tanto pela equipe de técnicos da Prefeitura como pela sociedade, por meio das oficinas participativas que serão realizadas entre os dias 9 e 18 de novembro, momento em que o cidadão pode contribuir com suas sugestões.

 

A partir dessas contribuições as propostas serão amadurecidas e articuladas com as propostas em discussão na revisão do Plano Diretor e só depois disso será elaborado o projeto de lei.

 

Oficinas

 

As oficinas participativas da etapa propositiva da revisão da LUOS são uma oportunidade para o cidadão discutir com os técnicos da Prefeitura as regras previstas para ocupar e usar o solo urbano e, desta forma, contribuir para a definição de onde poderão ser instaladas residências, escolas, farmácias, indústrias, parques, áreas verdes, entre outras atividades.

 

No total estão previstas oito oficinas que serão realizadas nas cinco regiões da cidade, entre os dias 9 e 18 de novembro, sempre às 19 horas. O cronograma completo está disponível no link http://campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/oficinas_participativas_2015.jpg .


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