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Seplan discute parâmetros de ocupação do solo em workshop


29/10/2015 - 09:56




Avaliar os parâmetros de ocupação do solo propostos para a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) do município foi o fio condutor da atividade organizada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) realizada na terça-feira, dia 27 de outubro. O encontro reuniu 40 técnicos de seis secretarias da Prefeitura de Campinas.

 

O material debatido é resultado do estudo realizado pela Fupam – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), para a atualização da legislação urbanística do município. Os estudos levaram em consideração as características dos espaços de qualidade urbanística existentes em Campinas, bem como a prática do setor imobiliário.

 

Os parâmetros de ocupação propostos objetivam um desenho urbano que qualifique o espaço público e priorize o pedestre, que dê mais vida e segurança às ruas, que reduza o impacto da urbanização no meio ambiente e dê mais liberdade aos arquitetos no desenvolvimento dos projetos.

 

Para tanto, é introduzido o parâmetro de Espaço de Fruição Pública que é espaço interno ao lote, no piso térreo, acessível ao uso público, ampliando as calçadas nas áreas de centralidade e de usos mais intensos. Também são propostos os parâmetros urbanístico-ambientais - Índice de Permeabilidade; Índice de Retenção das Águas Pluviais, para as áreas em que não é possível garantir áreas permeáveis; e o Índice de Arborização que estabelece um mínimo de árvores a serem plantadas nos lotes e calçadas.

 

Esta é uma nova visão urbanística para a cidade com uma nova forma de ocupação dos lotes privados considerando sua relação com o espaço público, garantindo espaços mais largos de calçada, mais segurança nas ruas e mais vida na cidade, ampliando a convivência das pessoas no espaço público”, comentou a diretora do Departamento de Planejamento da Seplan, Carolina Baracat.

 

A diretora explicou ainda que o intuito da dinâmica de trabalho utilizada é garantir que, de forma interdisciplinar e participativa, os técnicos da Prefeitura avaliem a proposta e façam suas contribuições, sugestões de alterações e observações para refinamento das propostas.

 

Dinâmica

 

Para a dinâmica do trabalho foi escolhido o método 'Charrete' - técnica de planejamento participativo que reúne profissionais de diferentes áreas para discutir soluções urbanas, funciona como um workshop propositivo e colaborativo.

 

 

 

O debate contou com a participação de 40 técnicos de diferentes secretarias – Planejamento, Urbanismo, Transportes, Assuntos Jurídicos, Verde e Desenvolvimento Econômico – que aplicaram e avaliaram os parâmetros de ocupação em vigor e propostos em casos reais de empreendimentos aprovados pelo município.

 

A ideia central foi verificar as diferenças entre a lei vigente e a nova proposta, avaliar o atendimento das premissas estabelecidas para a revisão da lei e o resultado prático de sua aplicação e sugerir adequações e complementações.

 

Devido à complexidade do tema, a Secretaria de Planejamento pretende realizar outras duas dinâmicas para finalizar o debate técnico dentro do processo de revisão da LUOS.

 

No próximo encontro serão debatidos os parâmetros de controle dos impactos urbanos e ambientais dos diferentes tipos de uso do solo – comércio e serviços, industrial, institucional, e em relação ao uso residencial. Esses parâmetros devem permitir maior mistura de usos na cidade, demanda amplamente colocada pela população, conforme a zona em que se situam as atividades.

 

As propostas também serão apresentadas à comunidade, por meio de oficinas participativas nas diferentes regiões da cidade, para ouvir suas contribuições.

 

Após as análises técnicas e comunitárias, será elaborado o documento com as novas propostas para o uso e a ocupação do solo urbano da cidade que será disponibilizado no Portal da Prefeitura.


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Crédito: Luiz Ganzotto

Foto: Workshop discute uso e ocupação do solo em Campinas | Crédito: Luiz Ganzotto

Workshop discute uso e ocupação do solo em Campinas