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Campinas sedia discussão de municípios sobre licenciamento ambiental


25/09/2015 - 14:42




O futuro do licenciamento ambiental no Brasil é o tema do seminário que a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promove nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Centro de Conhecimento das Águas, no Parque Jambeiro. Gestores ambientais de aproximadamente 20 municípios participam do debate.

 

O prefeito Jonas Donizette participou da abertura do evento, ao lado do presidente nacional da Anamma e secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, e do deputado federal Ricardo Trípoli, que é relator do substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04, que disciplina o processo de licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

 

O encontro, que prossegue até as 17h, tem por objetivo contribuir para a formatação da legislação ambiental em nível nacional, com o aperfeiçoamento do projeto de lei que está em trâmite na Câmara dos Deputados.

 

Para o prefeito, Campinas tem muito a contribuir na formulação da legislação, uma vez que a gestão ambiental local avançou nos últimos anos tendo, sido o primeiro município brasileiro a implementar o licenciamento ambiental on-line, entre outras iniciativas.

 

Investimos na contratação de funcionários, na revisão da legislação, na modernização dos procedimentos e na transparência. É muito importante dar celeridade às análises sem perda da qualidade técnica”, disse Jonas.

 

Ricardo Trípoli, por sua vez, explicou que a sociedade está sendo ouvida na formatação do projeto de lei e que as contribuições podem ser feitas por meio da internet. O deputado elogiou, ainda, a iniciativa da Anamma em discutir o tema e os trabalhos da Secretaria do Verde.

 

Esta é uma das principais secretarias de meio ambiente de todo o país e os parabenizo pelas grandes conquistas que vêm realizando”, afirmou, dando destaque para os projetos de criação do Departamento de Bem Estar Animal, que está desenvolvendo o programa de castração de cães e gatos; e o licenciamento ambiental on-line.

 

O licenciamento ambiental atua preventivamente e qualifica os projetos para o desenvolvimento da cidade. Com a plataforma digital, imprimimos eficiência às análises sem perda da qualidade técnica e ampliamos o controle social”, disse Rogério Menezes.

 

Para Carlos Alexandre Silva, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas(Comdema), a audição dos vários setores, públicos e civis, garante a “transversalidade” do projeto. “Hoje é um dia de trabalho e temos muito a contribuir”, disse.

 

Campinas é considerada modelo no que concerne à legislação, procedimentos e objetivação (confecção de manuais) de licenciamento ambiental em todo o Brasil, além de ter sido a cidade precursora do processo de informatização do licenciamento ambiental.

 

Desde setembro de 2014, todas as novas solicitações de licenciamento passaram a ter a plataforma digital como única forma de entrada.

 

Anamma

 

A anamma é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Foi fundada em 1988, em Curitiba, e tem desenvolvido ações voltadas para o fortalecimento municipal, ocupando lugar de destaque no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

 

 

 

 


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Crédito: Luiz Ganzotto

Foto: Rogério fala da gestão ambiental em Campinas | Crédito: Luiz Ganzotto

Rogério fala da gestão ambiental em Campinas

Crédito: Luiz Ganzotto

Foto: Jonas fala das ações da Prefeitura | Crédito: Luiz Ganzotto

Jonas fala das ações da Prefeitura

Crédito: Luiz Ganzotto

Foto: Trípoli explica tramitação do projeto  | Crédito: Luiz Ganzotto

Trípoli explica tramitação do projeto

Crédito: Luiz Ganzotto

Foto: Presidente do Comdema fala em evento | Crédito: Luiz Ganzotto

Presidente do Comdema fala em evento