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Seminário reúne mais de 200 pessoas para debater o Novo Plano Diretor


28/05/2015 - 09:09




O segundo seminário realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) para debater o Novo Plano Diretor Estratégico 2016 reuniu mais de 200 pessoas nesta quarta-feira, dia 27, no Salão Vermelho do Paço Municipal. Sob o tema 'Perspectivas do Planejamento Urbano e Articulação da Legislação', o debate contou com a exposição dos arquitetos urbanistas Evandro Ziggiatti Monteiro e Kazuo Nakano, ambos com significativa experiência nos processos participativos de elaboração de planos diretores municipais.

 

Satisfeito com o resultado da discussão, o secretário da Seplan, Fernando Vaz Pupo, lembrou que desde o início do processo de revisão do Plano Diretor do Município foram realizadas mais de uma dezena de palestras com esse tema e que, no segundo seminário, as experiências e vivências dos palestrantes com relação às questões urbanísticas e de planos diretores deram uma grande contribuição no sentido de levantar as preocupações e indicar quais são os dilemas na elaboração do Novo Plano Diretor Estratégico 2016.

 

Tivemos visões e posições extremamente precisas com relação às questões centrais de uso e ocupação do solo e a estreita relação com o Plano Diretor. Eu aprendi muito e acredito que todos que participaram tiveram uma visão simpática e positiva e, sem dúvida nenhuma, faremos outros seminários para acrescentar mais conhecimento e elaborarmos um Plano Diretor à altura de Campinas”, afirmou Pupo.

 

A mesa de abertura do evento também contou com a presença do secretário municipal de Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, do vereador Jorge Schineider e da diretora do Departamento de Planejamento Carolina Baracat. O seminário foi marcado ainda pela participação de representantes de entidades de classe como o IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sinduscon e empresários que, juntamente com o corpo técnico da Prefeitura (representado por profissionais de diferentes secretarias e autarquias), professores, estudantes universitários e cidadãos interessados no tema, lotaram o Salão Vermelho.

 

Palestras

 

A primeira palestra “Cinco dilemas do Planejamento Municipal”, ministrada por Evandro Monteiro, trouxe para a discussão a necessidade de se pensar a cidade como um todo a partir de cinco dilemas, cidade Metápole que vai crescendo até o seu limite, eliminando a zona rural; cidade Matrioska que fala sobre condomínios e murados que compartimentam o espaço; cidade Autorama que tem o carro como base da mobilidade urbana; cidade Acefalia, ou seja, sem centro e, finalmente, a Privaticidade que trata do declínio do espaço público e aberto.

 

De acordo com Monteiro, a partir desses dilemas é possível trabalhar os cenários futuros para a elaboração do Plano Diretor. “Hoje percebi que existe uma vontade da população de Campinas para resolver alguns desses dilemas e pautar o debate sobre o Plano Diretor enfrentando grandes questões e vendo a cidade como um todo, é um grande passo”, disse.

 

Para o urbanista, o processo de elaboração do Plano Diretor é bom quando desenvolve nas pessoas o entendimento de que além das questões referentes ao seu bairro é preciso observar a coletividade e o poder público deve intervir para dar o contrapeso no desequilíbrio individual.

 

A segunda exposição “Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo: articulação entre estas leis” foi feita por Kazuo Nakano que propôs uma reflexão a partir de quatro tópicos: ciclos e componentes relativos ao Plano Diretor; regulação do uso do solo em espaços com mistura de usos; regulação da ocupação do solo e as regras para produção imobiliária e regulação da ocupação do solo, densidades urbanas e forma intraurbanas. De acordo com ele, essas questões exigem estratégias diferentes de regulação e um processo contínuo de aperfeiçoamento dos instrumentos e processos.

 

Nakano afirma ainda que de fato é preciso compartilhar e compatibilizar as duas propostas tanto da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) como do Plano Diretor. “Essas leis não podem ser contraditórias e a tendência é que sejam um único instrumento no futuro, portanto, quanto mais articuladas melhor”.

 

Para ele, há dois pontos principais que devem ser observados na elaboração do Plano Diretor. “Primeiro é preciso que todo o corpo técnico da Prefeitura, inclusive os setores que não são ligados à gestão urbana, conheça o Plano Diretor e, em segundo, que ele seja autoaplicável e estabeleça regras que de fato tenham validade no processo de urbanização da cidade e na construção dos empreendimentos”, complementou.

 

Palestrantes

 

Kazuo Nakano é arquiteto urbanista, graduado pela FAU – Universidade de São Paulo, mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas também pela FAU, doutorando em Demografia no Núcleo de Estudos Populacionais São Paulo (Nepo) da Unicamp. Trabalhou no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e foi gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. Atuou como técnico do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais com o desenvolvimento de estudos urbanos e atuação em assessorias técnicas em diversas cidades brasileiras na elaboração de planos diretores participativos. Integrou a equipe de consultoria que elaborou o Plano Nacional de Habitação junto à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

 

Entre outras atividades foi diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo onde participou ativamente da recente revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.

 

Evandro Ziggiatti Monteiro é arquiteto, urbanista, professor e pesquisador da Unicamp, com doutorado na área de melhoria da qualidade espacial e da paisagem de bairros de autoconstrução. Possui conhecimento em métodos participativos e de visualização, com abordagens inovadoras para subsidiar o planejamento e o desenho urbano sustentável.


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Crédito: Fernanda Sunega

Foto: Secretário Pupo fala sobre revisão do Plano Diretor | Crédito: Fernanda Sunega

Secretário Pupo fala sobre revisão do Plano Diretor

Crédito: Fernanda Sunega

Foto: Mais de 200 pessoas participaram da discussão | Crédito: Fernanda Sunega

Mais de 200 pessoas participaram da discussão

Crédito: Fernanda Sunega

Foto: Integrantes da mesa de discussão sobre o Plano Diretor | Crédito: Fernanda Sunega

Integrantes da mesa de discussão sobre o Plano Diretor