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Comissão finaliza fase de diagnóstico comunitário para revisão da LUOS


25/03/2015 - 14:40




 

A Comissão Geral Participativa (CGP) que debate a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) finalizou, no mês de fevereiro, as discussões referentes à etapa de análise e diagnóstico comunitário.

 

 

Nessa fase, que teve início em setembro de 2014, a CGP discutiu diversos temas preestabelecidos para a revisão da LUOS, dentre os quais estão mobilidade urbana, moradia, desenvolvimento econômico, cultura e patrimônio histórico, meio ambiente e espaços públicos.

 

 

Nas duas últimas reuniões realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) em conjunto com a Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente (Fupam) da Universidade de São Paulo (USP), nos dias 12 e 26 de fevereiro, foram complementadas e validadas as questões levantadas na oficina de capacitação, realizada em 1º de dezembro de 2014, sobre uso habitacional e não residencial.

 

 

Uso Habitacional

 

 

O debate sobre o uso habitacional ocorreu no dia 12 de fevereiro, no Salão Vermelho da Prefeitura. Na ocasião, foram apresentadas novas questões, principalmente quanto à habitação de interesse social, que serão incorporadas ao diagnóstico.

 

 

Em relação aos problemas enfrentados pelo município, o grupo apontou a falta de parâmetros de adensamento em condomínios, insuficiência de espaços livres, áreas verdes e equipamentos coletivos para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS). Também foi relatado que o zoneamento do município não favorece a implantação de EHIS, ao contrário, conforme o grupo, segrega.

 

 

Como principais potencialidades e desafios, a CGP indicou a possibilidade de pensar os empreendimentos de habitação de interesse social associados a diferentes tipologias e usos em áreas urbanas não periféricas, integradas à cidade e aos macrossistemas de infraestrutura como transporte, serviços, educação, saúde. O incremento de área para EHIS como contrapartida de empreendimentos imobiliários e as condições para adensamento e inclusão social do centro da cidade estão entre as potencialidades e desafios apontados pela CGP.

 

 

Em relação às qualidades, o grupo falou dos bons exemplos de habitação de interesse social inseridos em áreas não periféricas e conectadas ao sistema urbano, como é o caso do Jardim Planalto e a Vila União. Também retrataram a evolução da tipologia das EHIS em relação às tipologias do passado, sobretudo quanto às áreas mínimas, os padrões construtivos, acessibilidade, acabamentos, arborização e equipamentos coletivos, embora apresentem grandes problemas como política urbana.

 

 

Uso não residencial

 

 

A reunião para complementação das questões referentes ao uso não residencial – comércio, serviço, institucional e industrial – ocorreu no dia 26 de fevereiro, no auditório da Associação Campineira de Imprensa, ao lado da Prefeitura.

 

 

O debate foi conduzido a partir de um quadro síntese dos problemas, qualidades e potencialidades desses tipos de usos, também identificados na oficina de dezembro. Foram apontadas questões de dificuldade de acesso a empreendimentos, regularização de comércio, grande incidência de população e pouca oferta de empregos em algumas regiões, regularização fundiária etc.

 

 

Entre as principais qualidades foram elencadas a mistura de usos e a dimensão metropolitana dos eixos rodoviários, entre outros.

 

 

O grupo também enfatizou a importância de incentivar o uso misto na cidade inteira, e a atividade econômica em regiões populosas como o Campo Grande e o Ouro Verde. A revitalização do centro, considerando usos habitacionais, noturnos e culturais, além de melhorias urbanas (iluminação, segurança, mobiliário, patrimônio, entre outros), foi mais um desafio apontado pela CGP.

 

 

As contribuições da CGP serão consolidadas em um relatório que será disponibilizado na página da revisão da LUOS, no Portal da PMC, e irão subsidiar a revisão da legislação urbanística.

 


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Crédito: Toninho Oliveira

Foto: Mobilidade, moradia e meio ambiente foram temas discutidos | Crédito: Toninho Oliveira

Mobilidade, moradia e meio ambiente foram temas discutidos

Crédito: Toninho Oliveira

Foto: Relatório reunirá aspectos apontados pela comunidade  | Crédito: Toninho Oliveira

Relatório reunirá aspectos apontados pela comunidade