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Oficinas discutem revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

29/10/2014 - 11:25

O Grupo de Trabalho (GT) que coordena as ações de revisão da Lei de Uso e Ocupação Solo (LUOS) realizou, no último dia 29 de setembro, duas oficinas para discutir a lei. As atividades contaram com a participação de servidores públicos municipais e da Comissão Geral Participativa (CGP). Os dois grupos compõem a estrutura de revisão da legislação urbanística de Campinas.

A oficina técnica que ocorreu no Parque das Águas, reuniu servidores públicos que representam as secretarias municipais e as autarquias da Prefeitura . Na ocasião, foi apresentado ao grupo de aproximadamente 25 profissionais -  arquitetos, engenheiros, economistas, entre outros,  a atualização dos conceitos de uso e ocupação do solo e os conflitos existentes quanto ao uso no município. O novo conceito, de acordo com o GT, considera a qualificação dos espaços públicos para que o cidadão possa usufruir de tudo que a cidade oferece com mais qualidade.

A primeira oficina da Comissão Geral Participativa (CGP) aconteceu na mesma data, na Estação Cultura. O encontro foi um momento de consulta para que o Grupo de Trabalho que coordena esse processo possa sistematizar as percepções e contribuições da CGP a respeito dos problemas, qualidades e desafios para o crescimento da cidade com mais qualidade de vida.

Divididos em grupos, os cerca de 50 participantes construíram o cenário atual e o desejado em relação aos temas que são discutidos no processo de revisão da legislação urbanística como habitação, mobilidade urbana, espaços públicos, desenvolvimento econômico, cultura e patrimônio, meio ambiente e lazer.

Cada grupo apresentou suas opiniões e prioridades a fim de socializar as percepções de todos e registrar os consensos, conflitos, cenários e os desafios identificados.

A CGP é composta por representantes das secretarias municipais, dos conselhos, da Câmara Municipal, do Ministério Público, de órgãos estaduais e federais e pelo Grupo Revisor instituído por meio do Decreto nº 17.890.


 

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