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Revisão do Uso e Ocupação do Solo vai desenhar a Campinas do futuro


17/09/2014 - 19:02




 

 O prefeito Jonas Donizette e o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Vaz Pupo, apresentaram na tarde desta quarta-feira, 17 de setembro, o plano de trabalho para a atualização e revisão da legislação de uso e ocupação do solo de maneira a proporcionar subsídios para a revisão do plano diretor da cidade. A apresentação foi feita para representantes de conselhos municipais e de diversos segmentos da sociedade, entidades de classes, da Câmara Municipal e imprensa.

 

 

O plano de trabalho objetiva a definição do desenho da cidade que se deseja para o futuro próximo e das linhas de intervenção urbana consideradas estratégicas, além de identificar os instrumentos de intervenção urbanística prioritários para direcionar o crescimento desejado, sua regulamentação e áreas de aplicação. A legislação de uso e ocupação do solo vigente, a lei 6.031, é de 1988, muito fragmentada - prevê 54 zoneamentos - e não abrange a área rural, somente a urbana.

 

 

A lei de 88 não atende mais às necessidades atuais de Campinas. Precisamos de uma lei adequada ao processo atual e ao desenvolvimento da cidade no futuro. O fundamental deste trabalho é nós olharmos o 'agora' e termos uma visualização futura para pensarmos a cidade que queremos. O desafio é termos, de fato, uma lei adequada ao uso e ocupação de solo que represente os anseios mais profundos da sociedade”, disse Jonas Donizette.

 

 

O prefeito pontuou os benefícios que a cidade terá com a revisão: melhoria da distribuição de usos e densidades no município para promover um crescimento mais organizado; valorização da qualidade dos espaços públicos; definição dos padrões construtivos mais adequados ao desenvolvimento da cidade; simplificação do processo de aprovação de projetos para torná-lo mais claro e de fácil compreensão. A revisão da lei de uso e ocupação do solo vai estar articulada com o plano diretor de Campinas que consta da lei complementar 15, de 2006.

 

 

Jonas Donizette apresentou as etapas do plano de trabalho, que já começou e tem prazo para acabar: julho de 2015. Essas etapas, e a metodologia de trabalho, contemplam desde o levantamento e a análise de dados, elaboração de diagnósticos, fase de propostas, elaboração do projeto de lei e envio para a Câmara Municipal.

 

 

Todas as etapas têm prazos determinados, do começo ao final, para serem apresentados, e estão abertas à participação popular e ao envolvimento da sociedade. O plano de trabalho, antes de ser apresentado no dia de hoje, já foi mostrado para os conselhos municipais de Campinas e entidades de classes, que vão contribuir com o processo pela experiência que possuem nas questões urbanas e de planejamento.

 

 

 

Participação popular

 

 

A população poderá conhecer detalhes do plano de trabalho, que já está disponível no portal da Prefeitura. e participar de uma enquete que também está no site da Pasta. http://campinas.sp.gov.br/governo/seplama/luos/

 

 

Queremos um debate amplo, que envolva todos os setores da cidade. Estamos bastante confiantes de que este trabalho será realmente positivo para estabelecer regras claras e objetivas para a população no que se refere ao uso e ocupação do solo”, acrescentou o prefeito.

 

 

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Vaz Pupo, disse que, para a realização desse trabalho, foi assinado um contrato com a Fundação de Pesquisa em Arquitetura e Meio Ambiente (FUPAM). O valor dos serviços contratados é de R$ 1,6 milhão.

 

 

A Secretaria de Planejamento é a gestora do contrato. Foi formado também um núcleo de secretarias e autarquias, que participam desse trabalho por meio de seus representantes.

 

 

O secretário Fernando Pupo disse que há instrumentos modernos de legislação urbana que permitem a convivência de áreas residenciais com diversas outras atividades. “A concepção de uma cidade com locais eminentemente residenciais, outras somente comerciais, outras industriais, já não é uma lógica urbana válida para os dias atuais. O que é válido hoje é que uma área residencial possa ter comércio, serviços. É esta nova configuração que temos que levar em conta em um modelo atual de urbanismo”.


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Crédito: Antônio Oliveira

Foto: Jonas mostra regiões de Campinas | Crédito: Antônio Oliveira

Jonas mostra regiões de Campinas

Crédito: Antônio Oliveira

Foto: Pupo explica modernos instrumentos de Planejamento | Crédito: Antônio Oliveira

Pupo explica modernos instrumentos de Planejamento

Crédito: Antônio Oliveira

Foto: Revisão da lei terá participação popular | Crédito: Antônio Oliveira

Revisão da lei terá participação popular