Logotipo da Prefeitura Municipal de Campinas
 

Notícias

Daniel Santini assume a Ouvidoria Geral do Município


09/11/2012 - 12:03




Cláudia Xavier

 

O advogado Daniel Santini assume, nesta segunda-feira, 12 de novembro, a Ouvidoria Geral do Município de Campinas. A nomeação do ouvidor geral para um mandato de dois anos é atribuição do prefeito municipal, conforme prevê a Lei nº 12.056, de 2 de setembro de 2004, que instituiu o órgão. O ouvidor pode ser reconduzido ao cargo por igual período uma vez, por determinação do prefeito.

 

Santini, que é mestre em direito processual civil pela PUC-Campinas, diz que pretende desenvolver um trabalho de colaboração a fim de que a Administração Pública Municipal possa atingir seus objetivos. “A Ouvidoria dever ser um órgão auxiliar na identificação e apresentação dos problemas, sem perder de vista a sua característica de independência”, disse Santini.

 

Outra meta do novo ouvidor é desenvolver um trabalho de esclarecimento sobre as diferenças existentes entre o serviço 156 e a Ouvidoria. “Muita gente ainda confunde o papel desses órgãos e é preciso divulgar mais a finalidade de cada um deles, de modo que a população seja melhor atendida em suas demandas”, afirmou.

 

Santini formou-se em Direito pela PUC-Campinas, em 1993, tendo concluído mestrado em Direito Processual Civil, na mesma instituição, em 2000. Além de ter atuado como docente na Unip e na Metrocamp, o advogado tem passagens pela Câmara Municipal de Campinas, onde atuou como assessor jurídico, tendo sido chefe de Gabinete da Presidência (1996/2000). Santini exerceu também o cargo, hoje extinto, de secretário executivo do Gabinete do Prefeito, na Prefeitura de Campinas, entre os anos de 2005 e 2007.

 

O que é

 

A Ouvidoria Geral do Município é um órgão auxiliar, independente, permanente e com autonomia administrativa e funcional, que tem por objetivo apurar as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos da administração municipal direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população.

Crédito: Luiz Granzotto

Crédito: Luiz Granzotto