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Conselho aprova contas da Saúde relativas ao 4º trimestre


15/03/2012 - 16:48

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Marco Aurélio Capitão

 

O Conselho Municipal de Saúde (CMS), reunido em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, dia 15 de março, no Salão Vermelho da Prefeitura, aprovou a Prestação de Contas do 4º Trimestre de 2011 – Acumulado do exercício de 2011, dos recursos programados em saúde. A apresentação das contas ficou a cargo de Walter Luís Rot Pontes, diretor financeiro do Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria de Saúde de Campinas.

 

As contas foram aprovadas por 17 votos favoráveis e 6 contrários. “Fizemos uma apresentação detalhada e transparente das contas da Saúde em Campinas. As ressalvas e as sugestões apresentadas pelo Conselho serão avaliadas e, oportunamente, daremos as respostas com as devidas adequações, como solicita o Conselho”, disse Rot Pontes.

 

O diretor do FMS mostrou aos conselheiros, convidados e à população presente no Salão Vermelho da Prefeitura que os percentuais aplicados em saúde nos últimos dez anos, em Campinas, teve uma média superior a 24%. O último trimestre de 2011 fechou com o percentual de 25,95%. “Importante destacar que a Constituição Federal exige a aplicação de um mínimo de 15% da receita em Saúde”, lembrou o diretor.

 

As prestações de contas mostraram, também, que Campinas teve evolução dos orçamentos municipais em saúde nos últimos treze anos. Em 2000 o orçamento estava na casa dos R$ 188 milhões, em 2004 ficou em R$ 295 milhões, em 2009 em R$ 629 milhões e, finalmente, em 2012, em R$ 877 milhões.

 

Casas de Apoio

 

Também na mesma sessão extraordinária desta quarta-feira, no Salão Vermelho, os conselheiros aprovaram um aditamento para convênios firmados com três casas de apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids, o Grupo Amizade, o Grupo Vida e a Morada Amor e Luz.

 

O aditamento foi necessário em virtude da adequação do funcionamento das entidades à Portaria 2.555, de outubro de 2011, que dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio).