Departamento de Controle Urbano (Decon) - A meta de trabalho consiste em analisar e aprovar projetos de loteamentos, de anexação, modificação e de subdivisão de terrenos e glebas. Também define diretrizes urbanísticas e realiza estudos sobre grandes empreendimentos e emiti alvarás de uso do solo.
Coordenadoria de Uso do Solo (CSU) - Tem a finalidade de emitir diretrizes urbanísticas, realização de estudos específicos para grandes empreendimentos e emissão de alvarás de uso
Cordenadoria de Parcelamento do Solo (CPS) – Analisa e aprova projetos de loteamentos, anexação, modificação e subdivisão de lotes e glebas.
Departamento de Uso e Ocupação do Solo (Duos) – As atribuições englobam a fiscalização de obras e de atividades comerciais no solo privado e também aprova projetos de edificações residenciais, comercais e institucionais nessa área.
Coordenadoria de Aprovação de Projetos (CAP) – Tem a função de aprovar projetos de edificações residenciais, comerciais e institucionais em solo privado.
Coordenadoria de Fiscalização (CF) - Faz a fiscalização de obras e da atividade comercial no solo privado.
Coordenadoria de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (CPCIP) – Desenvolve atividades na área de vistoria e segurança de locais onde irão ocorrer eventos de grande porte e verificação de equipamentos de combate a incêndio nas edificações.
Comissão Parmanente de Acessibilidade - Tem a atribuição de elaborar normas e orientar, no âmbito da acessibilidade, para assegurar os direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Coordenadoria de Prevenção Contra Incêndio e Pânico – CPCIP Coordenadoria de Prevenção Contra Incêndio e Pânico – CPCIP
A CPCIP foi criada através do Decreto Municipal 8.890/1986 e tem o objetivo de vistoriar as edificações no âmbito da prevenção contra incêndio e solicitar as adequações necessárias à sua segurança.
Vistorias da CPCIP
Instrumentos de Comunicação
Documentos que a C.P.C.I.P. exige
Decreto Municipal 8.890/1986 (visualizar)
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