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Seminário 230 anos de Campinas

Acertos e Desacertos da Questão Ambiental na Década de 1990

Professor Doutor Mohamed Habib – Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (*)

Boa noite a todos, a doutora Sarah trouxe muitos dados que fará com que minha apresentação seja menor do que tinha planejado. Vários desses dados vão facilitar a compreensão do que vou colocar aqui.

Minha visão é a visão de um ecólogo, professor de biologia e ao mesmo tempo um ambientalista que acompanhou os acontecimentos de Campinas durante os últimos 32 anos.

Quando se discute a questão ambiental de uma cidade como Campinas, nós devemos levar em consideração que essa questão não se restringe apenas ao município. Isto é, os munícipes, os moradores de uma cidade, a administração local, a prefeitura, fazem parte de um mar mais complexo que seria o Estado e o Estado dentro de um país, de uma Federação.

A questão ambiental em qualquer município é sujeita a interferências pelo Estado maior que é o país e pelo Estado Federativo, no caso, São Paulo. Normalmente os governos locais, nesse tipo de questão tem muito pouco poder para executar e para garantir uma política ambiental autônoma, independente e livre de pressões ou livres de legislações maiores. E Campinas não foge dessa regra. Campinas, na década de 90, aliás nas últimas três décadas, não conseguiu avançar em muita coisa em função desse complexo sócio econômico e político, maior que todo o país passou.

Eu vou tentar mostrar durante a minha fala como nós temos conflitos de interesses. Divido aqui os três segmentos da sociedade. Temos o poder executivo, o poder legislativo e o poder econômico, o capital o setor empresarial, mas também temos a sociedade civil. Em vários momentos da história de Campinas, como também da história do estado de São Paulo nós vimos claramente que a sociedade civil ficou de um lado enquanto os demais poderes ficaram do lado totalmente oposto ao interesse da própria sociedade civil.

Para nós entendermos a década de 90 nós não podemos esquecer como ela se construiu. A histórica do Brasil na década de 70 foi a base da política ambiental e da cultura brasileira para lidar com a questão do meio ambiente. Na década de 70, o milagre econômico no governo militar, em 1972, na 1ª Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, o governo militar da época entendia que fumaça e chaminé seria sintoma de desenvolvimento.

Falaram claramente que o Brasil estava de portas abertas para receber chaminés dos europeus, como se fosse isso que iria levar o Brasil a ser um país desenvolvido. Nós temos vários exemplos, na nossa história recente, uma delas é Cubatão, que é o resultado do projeto de industrialização do Governo Militar Brasileiro.

Obviamente no início da década de 70 havia muito pouco espaço para a sociedade civil se manifestar.

As primeiras manifestações na realidade ocorreram e com bastante clareza no final da ditadura militar, portanto na década de 80, em especial no governo de João Figueiredo, que se estendeu mais ou menos de 1980 a 1985. Exatamente naquele período, Campinas foi bastante vista e ouvida no contexto não apenas nacional, mas inclusive internacional porque surgiu um movimento extremamente forte da sociedade civil quando a mesma liderou um movimento na região envolvendo mais de 53 municípios contrários a uma medida do governo militar daquela época. O mesmo queria erradicar uma praga de algodão através de aplicações aéreas de veneno e a sociedade civil saiu e foi totalmente contrária a isso, inclusive através de cinco processos na justiça, sendo que até hoje prevalecem essas decisões da justiça, onde não se pode levantar nenhum vôo agrícola em lavoura de algodão aqui na região aplicando agrotóxicos.

A década de 80 construiu e começou a mostrar como a sociedade pode se organizar e pode repensar e contribuir muito na questão ambiental. Campinas deu exemplo naquela época.

Na época do governo Sarney, já acontece a Constituição Federal e a partir daí se abrem as constituições estaduais e consequentemente as leis orgânicas dos municípios para estabelecer as medidas e os procedimentos sobre a questão ambiental.

Também vale a pena mencionar no governo Sarney, além da Constituição, ocorre a criação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, juntando alguns órgãos do Governo Federal para concentrar a política Ambiental no IBAMA.

Também, no mesmo governo houve alguns problemas sérios na questão ambiental, que o mundo começou a olhar para o Brasil, em função de desmatamentos e queimadas de grandes áreas na região amazônica, ao norte do país, e isso fez com que várias organizações internacionais fizessem críticas severas ao governo brasileiro mas também serviu para que dentro do Brasil nascessem várias organizações não governamentais ambientalistas.

Quando entramos na década de 90 temos três governos. O Collor iniciou a década e sabemos como foi o governo dele.

Em 1992 ocorre a Eco 92 que é a segunda Conferência das Nações Unidas de Meio Ambiente e Desenvolvimento que acontece no Rio de Janeiro, onde o Brasil foi líder para alguns tratados como por exemplo o da Biodiversidade. Aí melhorou um pouquinho a imagem do Brasil na questão do Meio Ambiente.

Entrou o Itamar que cria pela primeira vez o Ministério do Meio Ambiente esse todos acontecimentos no início da década de 90 sem dúvida nenhuma tem grandes interferências no Estado de São Paulo e no município Campinas.

Entra o governo de Fernando Henrique Cardoso e durante oito anos ele prestou mais atenção para o desenvolvimento e menos para o meio ambiente. Na questão energética ele viu alguns problemas e entrou com a alternativa do gás natural trazido da Bolívia e isso acabou interferindo na questão ambiental inclusive na nossa região.

A nível estadual também houve grandes interferências em Campinas na década de 90. No final da década de 80 e início da década de 90 tivemos dois governos. O governo Quércia e logo em seguida o governo Fleury, com projetos que foram e continuam sendo avaliados na área de ecologia e meio ambiente e mesmo pelos movimentos ambientalistas como dois grandes projetos impactantes que por sorte não forma realizados graças a luta e os movimentos ambientalistas bastante fortes naquela época quando o Quércia tentou trazer do Japão para a nossa região, sucatas de termoeléctricas movidas a resíduos ultra viscosos de refinarias, famoso piche, tentavam instalar aqui piche-elétricas principalmente na região de Paulínia e de São José dos Campos.

O Quércia não conseguiu devido às reações populares, o Fleury tentou dar continuidade a esses mesmos projetos até que em 1992 durante a Conferência do Rio de Janeiro, quando o governador Fleury foi abordado pela mídia e pela imprensa internacional exatamente naquele momento ele declarou a desativação da piche-elétrica de Paulínia, dizendo que nunca será instalada em nenhum município do Estado de São Paulo.

Três meses depois ele leva o projeto para Mogi Guaçu, mas o movimento popular também resistiu a isso e chegou a fazer com que a Câmara Municipal impedisse, por lei, a instalação da piche-elétrica naquela cidade. Com isso morreu esse projeto, entra então com o gás natural e como uma mudança na matriz energética do Brasil em vez de trabalhar com hidrelétricas, devido ao seu impacto em grandes áreas, o Brasil optou por termoeléctricas movidas a gás natural, muito menos impactantes do que piche ou carvão mineral.

Coincide na mesma época, a década de 90, também caracteriza uma década de depressão econômica, de crise econômica, de desemprego e isso acaba resultando em alguns problemas de doenças sociais, como por exemplo violência urbana, drogas, roubos de cargas, crimes organizados o que acabou colocando a própria classe média e classe média alta numa situação de insegurança o que levou inclusive ao surgimento do fenômeno dos grandes condomínios fechados mencionados também pela doutora Sarah na sua fala anterior.

Há uma relação muito forte entre economia, sociologia e meio ambiente. Meio Ambiente não é apenas preservação de áreas verdes, meio ambiente também são relações sociais, também é qualidade ambiental do ar, da água, do solo, isso tudo faz parte do meio ambiente quando a gente analisa a questão.

Sobre Campinas nós temos uma cultura que dependeu de duas casas para definir as políticas e o planejamento principalmente na questão ambiental, que são os poderes executivo e o legislativo. A sociedade civil em Campinas, apesar de termos os movimentos ambientalistas relativamente fortes, entendemos que a sociedade civil está muito ausente das discussões das análises de política e de planejamento e até de execução. Muita coisa acontece e a sociedade fica sem saber. Mas também nós temos devido a interesses de vários setores, temos uma força, embora invisível, a força do capital é muito forte e exerce pressões violentas tanto em cima do executivo como do legislativo. Isso é um fenômeno cultural de nossa região, não é privilégio de um governo ou de outro, mas sim de todos.

Quando nós falamos da questão do Meio Ambiente na década de 90 é importante dizer que por força da Constituição Federal surge o Comdema, que surgiu no início da década na época do prefeito Jacó Bitar e do Toninho como vice.

Naquela época além de surgir o Comdema, também surge um projeto muito bonito que pela primeira vez tenta juntar as secretarias que tem envolvimento com a área ambiental e se forma uma coordenadoria ambiental.

Antes de 89, portanto, nos anos anteriores a isso veio a tona a Constituição Federal e Estadual, em 89 surge o primeiro projeto de Conselho Municipal de Meio Ambiente uma coisa muito crua, bem no começo, nem a sociedade sabia como seria estruturado e composto, então ele aparece como órgão executivo como parte do governo. O Prefeito então formou o primeiro Comdema como um órgão do Executivo, obviamente neste sentido a sociedade civil não tinha grandes participações nem poder de decisão.

Quando entra então o governo seguinte, de 89 a 93 o Comdema acaba tendo uma figura mais forte e com a participação da sociedade civil, inclusive com poder deliberativo.

Quando analisamos a questão da década de 90, nós usamos alguns indicadores, isso é uma visão holística da área de ecologia. Os indicadores que usamos para entender a questão ambiental envolve a questão de trânsito e transporte, áreas verdes e de preservação, ocupação do solo, envolve a questão de poluição em suas diferentes categorias e envolve a questão demográfica e a questão de surgimento de favelas por exemplo. Esses são indicadores que devem ser usados quando se analisa a questão ambiental. A década de 90 para nós foi uma década bastante dramática, bastante infeliz no que se refere a questão ambiental.

Na década de 90, Campinas chegou a ultrapassar o número de 500.000 carros dentro da cidade, número esse que era o número total de carros no Brasil há cinco décadas atrás. Só que em cinco décadas Campinas não se desenvolveu, não adquiriu infra-estrutura para abrigar 500.000 carros na década de 90. Obviamente esse drama continuou até hoje e só complicou mais.

Em termos de áreas verdes nós vemos claramente que nem o plano diretor de 91, nem o de 96 eram respeitados nesta década.

É muito comum se olharmos de cima, veremos, bairros que surgem nas áreas verdes e nas áreas rurais depois se estendem estradas e caminhos e depois começam a criar outros bairros urbanos e isso se chama crescimento totalmente desordenado não segue nenhum planejamento. E o planejamento que entendemos tem que partir de uma visão holística não apenas sobre o município, mas no caso sobre toda a região metropolitana para podermos definir o uso do solo e onde cada atividade deve ser colocada e criar o Plano Diretor e esse plano tem que ser respeitado e seguido. Mas o que nós vemos na década de 90 e vemos até hoje acontecendo, infelizmente devido a pressões violentas do poder econômico, os dois planos diretores de Campinas não foram respeitados.

Hoje nós falamos outra linguagem, não basta plano diretor que pense em planejamento sobre a área urbana, nós queremos outro componente que está sendo colocado, e esse é um dos grandes desafios do novo século que é a sustentabilidade o desenvolvimento sustentável que pensa no espaço e no tempo, pensa hoje e pensa amanhã.

Quando se trata de planejamento urbano nós também analisamos as necessidades de uma população que hoje está em torno de 1 milhão de habitantes em Campinas, ela necessita de abastecimentos, sabendo que a Ceasa recebe produtos e alimentos onde a contribuição da área rural de Campinas é inferior a 10% em relação ao consumo do município isso quer dizer que estamos totalmente errados, nós temos que rever isso porque temos quase 52% da área do município rural e essa área é impossível que ofereça menos de 10% de demanda de alimentos para o município.

Planejamento urbano e planejamento ambiental também indica em bosques, em áreas verdes, em qualidade ambiental, em qualidade de vida em lazer em espaço para passear, nós temos em Campinas uma infra-estrutura e uma planta física, um espaço físico totalmente favorável a termos excelentes bosques de excelente qualidade, mas estamos longe do ideal. Haja vista a qualidade da água da Lagoa do Taquaral que na década de 90 foi causa de manifestações na mídia local e regional bastante forte.

Também nós entendemos que a questão ambiental envolve uma preocupação forte com o patrimônio histórico e cultural, e nós, em Campinas, na década de 90 perdemos alguns prédios e instalações que contavam a história de Campinas. Mesmo este exemplo que estou colocando aqui na década de 90 e até hoje temos algumas áreas, onde dá para ver claramente a deterioração dessas instalações, esse é um patrimônio que vale a pena preservar e que na década de 90 não recebeu a devida atenção nem da sociedade, nem dos poderes na época.

No início da década de 90 o prefeito Jacó Bittar assume tendo como vice o Toninho, que era professor universitário, urbanista de excelente qualidade com uma visão holística que contribuiu muito na questão do planejamento ambiental e, exatamente com isso, nascem as idéias do primeiro plano diretor de Campinas como também nasce a coordenadoria ambiental que incluía várias secretarias para discutir Campinas através da visão holística ambiental.

O Comdema acaba adquirindo, naquela época, poder deliberativo e acaba tendo a participação da sociedade civil e com isso acabou contribuindo para muitas discussões importantes na questão ambiental.

Infelizmente na segunda parte do mandato, as diferenças entre o Toninho e o Jacó Bittar acabaram dificultando a construção e as discussões sobre o Plano Diretor. Tanto é que quando saiu em 91 não teve a visão que sonhávamos naquela época .

Foi um excelente começo e serviu para construir a base para o Plano de 96 que completou e deu uma grande contribuição para Campinas, embora de lá para cá este plano de 96 não está sendo respeitado e de vez em quando a Câmara Municipal de Campinas recebe projetos de lei, discute e aprova projetos de lei que modificam totalmente a lei de zoneamento e o plano diretor, sem ter esta visão holística e acaba prejudicando a questão ambiental de Campinas.

No período do Magalhães Teixeira avançando com o Plano Diretor de 96 e em algumas políticas bastante sucedidas sob a ótica ambiental como a questão de trânsito e o transporte por exemplo, mas infelizmente ocorreram algumas falhas como por exemplo o Comdema perde o seu poder deliberativo e mais uma vez ele se esvazia e sociedade civil acaba perdendo grande espaço de discussão da questão ambiental. Também no mesmo mandato a coordenadoria ambiental por decreto de lei foi transformada num Departamento de Meio Ambiente ligada a Secretaria de Planejamento.

Mais uma vez perdeu-se um espaço de discussão de alto nível entre todas as secretarias para discutir o meio ambiente e a questão ambiental tornou-se um mero departamento dentro de uma secretaria em vez de envolver várias secretarias para discutir o desenvolvimento de Campinas.

De lá para cá as culturas tradicionais se instalam mais uma vez e os plano diretores não são mais respeitados e chovem propostas na Câmara Municipal onde não se leva em consideração o que foi aprovado nos planos diretores o que prejudica muito a situação de Campinas. Isso acontecia e continua acontecendo devido aos problemas que o Brasil todo está passando, em todos os momentos os argumentos que a gente ouvia era que esse projeto vai criar emprego, não vai criar impacto, vai ter uma função social e exatamente com isso várias coisas aconteceram e poucas coisas foram impedidas de acontecer.

Entra o Chico Amaral e a situação complica mais na década de 90 e o movimento ambientalista e a academia lembra de algumas coisas daquele período. O Comdema continua sem poder deliberativo, poder esse que acaba voltando ao Comdema no governo seguinte, mas no governo do prefeito Chico Amaral o Comdema praticamente não existia.

A Fazenda Sete Quedas e o Shopping D. Pedro provavelmente do ponto de vista econômico e desenvolvimento urbano significam sucesso para algumas pessoas, mas sob a ótica ecológica ambiental esses foram dois grandes erros que Campinas cometeu.

Tanto a transformação de uma fazenda num bairro urbano, degradando mais o ambiente e não levando em consideração a infra-estrutura que a cidade não tem mais, nós já ultrapassamos a capacidade de suporte, Campinas não tem mais infra-estrutura para a circulação de veículos, não tem mais água para abrigar mais gente ou mais atividades que consomem água, enfim esses pré requisitos básicos simples nem sequer foram levados em consideração, tanto em projetos de ocupação do solo de grandes dimensões, como a Fazenda Sete Quedas como também a questão do Shopping D.Pedro que já está mais do que comprovado o que a Academia falava antes do impacto ambiental e do problema de impermeabilização de uma enorme área, que a cada época de chuva, está deixando Barão Geraldo numa situação bastante caótica.

E também devido a crise econômica nacional e regional surgem grandes movimentos de ocupação indevida e nós temos aqui o Parque Oziel, área enorme que também foi ocupada por moradores de baixa renda que não tem onde morar.

Quando olhamos para Campinas de longe e a comparamos com décadas anteriores a década de 90, estamos vendo que a cidade está ficando como São Paulo, uma floresta de concreto, prédios e torres. Não se leva mais em consideração a qualidade de vida que a população deseja.

Começa a década atual com o Governo Municipal, atual para enfrentar desafios infernais e pressões muito fortes de todos os lados. O poder econômico pressiona e sociedade civil também pressiona, entendendo todos nós que um processo democrático é sujeito a pressões e reivindicações e, acredito eu, que o governo também entende bem isso e aceita este tipo de debate, de confrontos e as audiências públicas e o Congresso da Cidade foram provas e testemunhais exatamente do que estamos colocando, com debates extremamente fortes e participação fortíssima das entidades ambientalistas para discutir a questão de Meio Ambiente em Campinas.

Muito bem, o desafio que sobra para nós é exatamente isso: nós sociedade civil, temos que investir muito em nós, para que possamos nos organizar e buscar junto aos poderes existentes, a sustentabilidade da nossa região, que não é mais o município, hoje estamos falando da Região Metropolitana que abriga mais de dois milhões e meio de habitantes uma vez que a qualidade ambiental já ultrapassou os limites aceitáveis. A nossa região está mais do que saturada, vários recursos ultrapassaram os limites da sustentação. A Região Metropolitana precisa ser revista, estudada e só poderemos avançar nisso se a sociedade civil participar, porque o poder econômico com seu interesse imediatista não tem a preocupação com o futuro. Obrigado.

(*)Texto compilado dos registros das apresentações.

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