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Seminário 230 anos de Campinas

As Correntes de Planejamento no Brasil

Arquiteto Urbanista Cândido Malta Campos Filho – Professor Doutor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP)

Quero agradecer esta oportunidade de vir mais uma vez a Campinas para debater o seu planejamento e faço isso com emoção porque, como todos sabem, estou envolvido também neste debate por várias maneiras.

Começando com uma consultoria ao Toninho quando vice prefeito, na gestão Jacó Bitar, até que ele desentendeu-se politicamente como orientação sobre o que fazer sobre a cidade, aí essa consultoria cessou.

Em seguida na orientação da tese de doutoramento do Toninho na Universidade de São Paulo, na qual ele desenvolveu uma belíssima análise sobre o processo de urbanização da cidade, a qual revela, de uma forma científica, de que modo os interesses se combinam para produzir este caos que estamos verificando e depois, quando eleito prefeito, passo a dar consultoria a ele, ajudando na orientação da sua gestão, de como enfrentar esta problemática e depois na seqüência à arquiteta Rosana Bernardo que está aqui presente, também dando orientação na sua tese de mestrado sobre estas questões de Campinas, de modo que estou envolvido de muitas maneiras nessa discussão.

Eu quero chamar a atenção para alguns pontos que estão na base da apresentação que farei logo em seguida, sobre o que podíamos reconhecer como as correntes principais de planejamento urbano que disputam a sua hegemonia dentro das prefeituras, dentro dos governos estaduais, dentro do próprio governo federal.

Mas, antes de me deter nesta análise histórica da evolução dessas correntes, queria fixar um ponto de vista que era aquele que junto com Toninho defendíamos para Campinas, que é centrar o planejamento e a gestão urbana, dar solução aos grandes problemas enfrentados por uma cidade. No caso de Campinas os problemas de Campinas.

E para que isso possa ser feito é preciso distinguir claramente esses problemas, mas não só os problemas de forma isolada como vou mostrar, mas de forma articulada, como eles se reforçam e se reproduzem. Precisamos compreender a lógica da produção e reprodução dos problemas porque se não compreendemos essa lógica, não sabemos como resolve-los. Porque a solução dos problemas está em eliminar suas causas, e não simplesmente atacar suas conseqüências. Isso faz parte de um posicionamento que vem sendo discutido no Brasil e não apenas nas Prefeituras e com uma certa especificidade na universidade.

É sabido, que o planejamento urbano nasce das condições sanitárias e para Campinas isso foi crucial. Campinas perdeu um pouco o bonde da história na disputa que teve com São Paulo para se tornar a capital do Estado com o surto de febre amarela que ocorreu no final do século 19.

Campinas sofreu dramaticamente com isso, mas foi a partir de epidemias deste tipo que se inaugurou no mundo capitalista o planejamento urbano para lidar com essas questões sanitárias, de certa forma questão ambiental muito específica, a de doenças epidêmicas que para que fossem controladas exigiam um controle do meio ambiente e não apenas a medicina curativa tradicional lidando apenas com o indivíduo doente. Era preciso lidar com as causas da doença e dentre essas causas se identificava a própria organização do espaço urbano. Daí surgiram os código sanitários e os códigos de obras e as regras urbanísticas de recuo, de insolação, de ventilação a nível do edifício e a nível da cidade.

Isso no final do século 19 passou a vigir e era do interesse de todos, não havia disputa entre capital e trabalho porque de certa forma também o capital rico morria das epidemias como o pobre.

Em seguida, com o crescimento da cidade que a industrialização produziu, foi necessário resolver o problema da circulação urbana, esse mesmo problema que continuamos tendo, o que naquela ocasião já ocorria com o rápido crescimento da cidade.

Aí veio o bonde depois os veículos automotores sobre pneus que criaram uma lógica muito mais distribuída e disseminada mas que fez surgir a necessidade de avenidas e ruas de maior capacidade. Associadamente a isso o planejamento urbano das praças e dos bulevares em que a burguesia se expressava com sua riqueza recém adquirida, eram os espaços urbanos de expressão burguesa. Esses projetos ocorriam nos bairros de maior nível de renda e esses planos viários então visavam modernizar a cidade, adequá-la a essa nova população que circulava especialmente para o automóvel. Aqui no Brasil isso de deu de forma muito mais forte do que na Europa e acabaram os automóveis por substituir os bondes e isso ocorreu várias décadas depois da introdução do automóvel. Houve também uma disputa entre essas modalidades de transportes: sobre trilhos, sobre pneus. Ganhou uma delas. E as cidades começaram a se adaptar a esse veículo.

Mas os problemas continuavam aparecendo, surgiu a necessidade fornecer água e esgoto para contingentes populacionais muito grandes e aqueles projetos antigos não mais conseguiam resolver. Passa a ser necessário desenvolver projetos sistêmicos de sistema de abastecimento de água e esgoto, mas com uma visão puramente setorial, a visão da água e do esgoto, ou da drenagem. Aqui em Campinas, por exemplo, teve o projeto de drenagem do Saturnino de Brito, depois teve o projeto de avenidas do Prestes Maia sempre com essa visão setorizada. Ao lado disso a Prefeitura tocando a sua visão expressa nos códigos sanitários, nos códigos de obras com uma visão ligada mais ao edifício, ao loteamento, também uma visão setorizada físico-territorial em que as questões ambientais entravam enquanto insolação, aeração, etc. mas a problemática urbana crescia com o crescimento das cidades.

A habitação não conseguia ser resolvida pelo mercado. A habitação popular não era obtida pela produção popular. Houve o início da produção pública. O Estado brasileiro começou a ter que assumir essa tarefa da produção da habitação, porque não havia renda suficiente para camadas importantes da população e não havia solução de mercado pelo loteamento., Aí surgem as regras de loteamento desobedecidas para, supostamente, baratear o lote e de fato, claro que barateiam. Se você faz uma rua com cinco metros de largura, para o loteado fica mais barato, se o loteador não doa áreas para escola fica mais barato, se o loteador não coloca nenhuma praça, claro, é mais barato, mas então vejam, dentro dessa idéia de redução de padrões, na verdade com a clandestinidade e com a conivência que se estabeleceu pelos poderes públicos com esse processo de oferta de habitação popular, o que se fez foi um desregramento total e as poucas áreas verdes que tinham sido doadas passaram a ser ocupadas sistematicamente por essa população na falta de alternativa. E com razão, por que se não lhes oferecem nenhuma opção o que fazer? Morar debaixo da ponte, morar na rua? Não, vamos morar numa área pública nas chamadas áreas de Prefeitura.

Isso passou a ser adotado cada vez mais sistematicamente, isso desde a década de 40 e 50 veio sendo uma prática crescente. Passou-se a praticar uma aliança entre loteadores irregulares e movimentos populares.

Como esta aliança passou a ser praticada? O loteador precisa do movimento popular para pressionar a Prefeitura para obter infra-estrutura, da mesma forma o movimento popular aceita uma oferta do loteador de ajuda-lo na constituição de sociedade de amigos de bairros para que essa infra-estrutura seja obtida.

Essa aliança, que desde então foi estabelecida, ainda continua sendo praticada. Uma estranha aliança como eu chamo, porque de um lado há aqueles que depredam o Meio Ambiente, aqueles que produzem um nível de loteamentos extremamente baixo e de outro lado os movimentos populares que são vítimas desse processo.

Em 1979 eu fui um dos autores da Lei Lehmann, lei Federal de Loteamentos, naquela ocasião essa questão se colocava como uma necessidade de rever a legislação federal para que se instituíssem regras já que poucos municípios as tinham, ou poucos tinham. Até não me lembro no caso Campinas como se deu essa questão das regras de loteamento, vocês sabem melhor do que eu, talvez, a Rosana possa lembrar.

O fato é que, em termos genéricos no Brasil, muitos municípios não tinham e se houvesse uma lei federal que estabelecesse um mínimo de condição de qualidade urbana, seria difícil aos municípios para que desobedecessem porque seria uma lei federal. Os movimentos populares, os trabalhadores que dependiam do loteamento produzido, encontrariam loteamentos que pelo menos, em termos de largura de rua, em termos de provisão de áreas públicas, encontrariam um mínimo adequado.

Isso é muito importante porque ao longo da história das cidades o que permanece muito fixo não é o que está dentro do lote, é o sistema viário, o sistema de áreas pública, este muito difícil de modificação pelo custo que tem, ampliação de área e desapropriação para área verde, para área de escola, etc. Então, garantir uma qualidade do espaço público seria o mínimo que deveria ser adotado. O que se adotou naquela época foi 35% de áreas doadas, 20% delas áreas viárias, 10 % do verde e 5% institucional, este foi o índice que se adotou.

O tamanho do lote deixou-se em aberto, o lote de 125m2 que já era uma redução do tamanho do lote poderia ser diminuído em loteamentos de interesse social, tudo isso foi regrado dessa forma. Mas houve uma lei de 2 a 3 anos para cá que alterou esta regra e jogou para cima do município a definição do mínimo das áreas a serem doadas e claro pelas pressões dessa aliança estranha o que ocorre é que esses mínimos estão sendo reduzidos a nada. Tem muitas prefeituras que simplesmente aceitam qualquer largura de rua, qualquer loteamento mesmo sem a menor doação, passou-se a aceitar tudo.

Esse jogo político da definição das regras foi sendo jogado numa direção errada.

Com o Estatuto da Cidade tivemos uma grande vitória, conseguimos passar no Congresso uma legislação pela qual era claramente definida a função social da propriedade, isto é, era claramente definido o que é especulação imobiliária e claramente definido os instrumentos para atuar sobre ela.

Isso é uma questão importantíssima, qual seja tentar reduzir o custo da terra, já que a terra estava muito cara e enormes contingentes da população não conseguiam comprar o seu lote ou alugar, porque o aluguel depende do preço do solo, é uma proporção do preço do solo mais o que se constrói em cima. Então era preciso combater na raiz esta questão, aí se identificou com toda a clareza essa idéia dos vazios urbanos que era preciso combate-los, e se colocou desde a Constituição e depois regrados no Estatuto da Cidade, os instrumentos para isso, só que é preciso aplica-los.

Como a outorga onerosa que foi um instrumento que também se conseguiu aprovar no Estatuto pelo qual quem constrói muito em altura tem que pagar o custo da infra-estrutura que esses prédios exigem. Coisa mais que lógica porque de outra forma é o povo em geral que paga.

Do trabalho que foi apresentado aqui, foi dito que uma parte da população de Campinas já está indo morar em municípios vizinhos, se é que entendi bem. A mesma coisa acontece em São Paulo. O preço da terra em São Paulo está tão alto que não há como morar em São Paulo vai se morar nos municípios vizinhos.

A mesma coisa acontece em Jacareí e São José dos Campos que estamos analisando com meus alunos na FAU o preço do solo em São José está tão alto que se prefere morar em Jacareí.

Em São José não puseram a outorga onerosa nem IPTU progressivo no tempo. Os especuladores imobiliários continuam atuando e levantando o preço, como qualquer especulador faz, segurando mercadoria.

Essa forma de pensar o planejamento eu chamo de forma verdadeira de pensar estrategicamente a questão urbana, porque nós estamos detectando processos sociais a serem modificados estrategicamente.

Tem um planejamento que se alto denomina estratégico, que eu digo ser falsamente estratégico, porque pega projetos imobiliários e dá a eles uma conotação de enorme importância e passa a entender que a implantação de projetos imobiliários que atendem aos interesses imobiliários são a maneira estratégica de conduzir o planejamento urbano. Não que não tenha que ter projetos imobiliários, é claro que tem que ter. Até se inventou um instrumento muito bom que está no estatuto da cidade que é a operação urbana, uma forma do empresário imobiliário compartilhar os custos de urbanização com o poder público, ou seja, pagar a sua parte.

Há maneiras de fazer com que os projetos imobiliários, principalmente os de grande porte contribuam para que essa desigualdade urbana diminua, geradora de toda essa violência que todos estamos detectando e dessa degradação ambiental, fruto da incapacidade de se levar infra-estrutura para esses bairros muito distantes, mas que nascem dessa lógica.

Esse conjunto de instrumentos tem que ser utilizados articuladamente incluindo projetos imobiliários. Os empresários imobiliários, pelo menos no caso de São Paulo, eles estão partilhando, topando a idéia da operação urbana.

Essa forma de pensar a cidade, no meu caso pessoal, tem origem no humanismo cristão do padre Lebret que teve grande influência aqui. A partir da democracia cristã que se estabeleceu no Brasil, importantes lideranças se desenvolveram, uns estão no PSDB outros no PT, o Hélio Bicudo, por exemplo, é uma dessas lideranças e está no PT, vice-prefeito de São Paulo, o Montoro outra liderança foi para o PMDB e depois PSDB. Existe então dentro da cabeça brasileira uma preocupação sobre as questões sociais que tem muito a ver com a posição da igreja católica brasileira da qual faço parte, através da Comissão Justiça e Paz, com o cardeal Arns onde tivemos uma atuação bastante importante na redemocratização do país.

Uma influência marxista também ocorre no uso de certos conceitos, como o conceito da renda fundiária. Acho importante que este conceito seja reconhecido. Quem produz a renda fundiária e quem se apropria dela? A renda fundiária advém da valorização produzida numa certa região pela intervenção pública ou de terceiros, podendo ser privado também. Na hora em que o cidadão proprietário, sem ter feito nada, ganha uma valorização, ela é totalmente injusta e improdutiva, por isso é chamada de especulação imobiliária, parente da especulação financeira, o que desgraça este mundo contemporâneo. Veja o Brasil, quando tudo começa a dar certo, começa a rotatividade do capital internacional e tudo começa a se paralisar.

Quantas e quantas vezes teremos que repetir este processo, quem joga na especulação bota na financeira, bota na imobiliária, bota em moeda, em obras de arte, fica flutuando para ver o que vai dar mais.

Nós temos que ter a clareza de enfrentar esse capital especulativo em todas as suas dimensões, essa é a visão maior. Recomendo a leitura de Giovani Arrigue – O longo Século XX que cuida desse assunto, um livro belíssimo em explica todo esse processo das macro acumulações. Nós estaríamos segundo aquele autor, no quarto macro ciclo saindo da especulação financeira para entrar de novo num período em que o capital produtivo vai assumir a liderança a nível global e talvez a China seja o país que vai puxar isso para a frente.

Essa separação entre capital produtivo e o capital especulativo é muito importante, distinguir a acumulação primitiva da reprodução ampliada do capital, se entendermos isso entenderemos melhor o que está acontecendo globalmente e poderemos saber melhor como atuar localmente.

Destaco a seguir as Correntes de Planejamento que reconhecemos no Brasil:

1 - a visão técnico-setorial (engenharia municipal e especialmente os códigos sanitários e de obras) é a primeira que ocorre lidando com a questão sanitária da engenharia municipal especialmente dos códigos sanitário e de obras;

2 - o urbanismo das intervenções pontuais: praças, avenidas e loteamentos e mais recentemente a inclusão das operações urbanas e congêneres;

3 - o urbanismo sistêmico: que em busca de uma globalidade com base em visões setoriais, desenvolve uma atuação estético-viária, que é o caso de Prestes Maia; como a de saneamento básico (sistema de água e esgoto, sistemas de drenagem) e a de transportes e uso de solo (Planos Urbanísticos PUB – Plano Urbanístico Básico - 1968 e PMDI – Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado - 1970, e os Planos do Metrô)

4 - o urbanismo crescentemente politizado: Marx, Engels e Lefeuvre e a visão da cidade. O humanismo cristão do Padre Lebret e sua influência até hoje no Brasil.

5 – o movimento das cidades jardins no mundo germano-anglo-saxão e escandinavo, movimento importante que acho que tem reflexo na cidade de Campinas, que é o das cidades e bairros jardins, que tem um fundo socializante porque combate a especulação imobiliária, é favorável a propriedade pública do solo. Na Inglaterra foi muito praticado com as cidades satélites e foi praticado dentro de Londres procurando criar dentro da cidade de Londres unidades autônomas. Aqui essas idéias ainda existem e nós temos até empresas imobiliárias que seguem este ideário que é o caso da Companhia City. Ela não pratica a propriedade pública do solo, é uma empresa que vende o solo, mas defende a cidade com baixa densidade, essa cidade em que a especulação não tem espaço. É ante especulativo.

6 - o urbanismo modernista, em que eu fui formado que faz tábula-rasa da cidade existente, Sua aplicação no crescimento periférico, especialmente nos conjuntos habitacionais populares, e a revisão em curso da sua desconsideração pela história das cidades, e as estruturas e tecidos urbanos herdados. Ainda é praticado, por exemplo, pela CDHU e agora cada vez menos.

Estamos fazendo uma discussão na CDHU, acerca dos conjuntos habitacionais populares que tem o tecido estritamente residencial com núcleo de comércio e serviços e são fruto do urbanismo modernista, onde prevalece o conceito de núcleo de comércio e serviço e não a mistura, não a mescla de uso.

Eu não sei se a Cohab de Campinas pratica isso, mas é tão natural e discutindo com a CDHU está tudo legislado para que isso se reproduza. Eles estão proibidos por lei de vender áreas, espaço de terreno ou construído para comércio e serviço, há uma proibição legal. Como estão querendo fazer isso, tem que mudar a legislação estadual que cria a CDHU e lhe dá incumbências. Então você vê o urbanismo modernista embutido, porque há toda uma racionalidade das empreiteiras também. `As empreiteiras e ao governo interessa a produção da habitação porque a grande demanda é por casas, habitação, moradias, então fazer espaço para comércio parece que perde o sentido, então fazem só habitação nos conjuntos e só um pedacinho para comércio e fica totalmente insuficiente, os bairros ficam totalmente desbalanceados e aí vem a clandestinidade, o uso irregular do comércio e serviço nas casas, apartamentos,etc, porque tem uma herança do urbanismo modernista a ser revista. Essa desconsideração pela história da cidade faz parte do ideário modernista que vem sendo revisto há muito tempo pelos arquitetos, eu me filio a essa corrente que faz essa revisão e queremos conhecer muito bem os tecidos que estão sendo praticados, fazer uma análise crítica deles.

Aqui, por exemplo, quando o Mohamed mostra a fotografia aérea de Campinas em que diz que tem prédios iguais a São Paulo, eu diria que não são iguais, eles são mais distantes entre si, é uma questão que estávamos levantando com a Rosana e que o Toninho já comentava. Parece que aqui, a elite Campineira não gosta de morar tão junto um do outro como em São Paulo. Em São Paulo se aceita mais essa proximidade. É qualidade ambiental porque os prédios não ficam tão ruins como em São Paulo, ficam um pouco mais longe um do outro, tem mais sol, mais ventilação, então essas questões teriam que ser mais bem estudadas. Estamos levantando uma hipótese, coisas a serem estudadas.

7 - uma visão politizada contemporânea da questão urbana: planejamento x urbanismo. A reforma urbana , e o resultante Estatuto da Cidade contra a especulação imobiliária ampliadora da segregação espacial e da desigualdade social e estranhas alianças políticas em curso: movimentos populares com especuladores imobiliários; o planejamento estratégico socialmente engajado e o planejamento falsamente estratégico das intervenções pontuais comandadas pelo mercado imobiliário.

Voltando à questão de como enfrentar essa problemática que estamos discutindo. Como levar essa discussão, esse debate à população no seu conjunto? Já que a mídia está muito voltada aos interesses imobiliários, tanto a mídia impressa como a mídia televisiva.

O rádio está um pouco mais aberto a essas questões. Também não conheço bem o caso de Campinas porque não milito aqui mas em São Paulo é nítido, estações de rádio nos dar espaço para falar discutir e a mídia impressa e televisiva muito menos.

Então vem a idéia dos planos de bairros, dos Planos Locais. Nós estávamos discutindo, no início da gestão do Toninho a importância que poderiam ter esses planos locais para levar esse debate adiante, junto com o orçamento participativo, fazer o OP, discutir o orçamento do bairro que decorreria de um plano do bairro que estudaria o que o bairro precisa para completar-se, e nesse completar-se tem a infra-estrutura toda e os equipamentos sociais, e introduzir a questão da qualidade ambiental de vida no bairro a partir de coisas concretas. Por exemplo, quando você tem num bairro de periferia as áreas que eram para ser verdes e viraram áreas de habitação e o cidadão não tem onde brincar, vai brincar na rua, o cidadão que eu digo é a criança, o adolescente até a pessoa de mais idade que quer passear na rua, quer espairecer. Mesmo porque o lote onde ele está morando está super lotado. Tem uma, duas, três quatro casas naquele lote de cinco por vinte e cinco.

Qual o espaço que sobra para essa convivência urbana?

A rua.

Mas, se a rua está cada vez mais sujeita ao crescimento dos veículos, aí vemos 500.000 veículos que você Ayrton diz que tem aqui em Campinas. Lá em São Paulo são cinco milhões, mas acho que a proporção é a mesma, um milhão de habitantes 500.000 veículos, em São Paulo 10 milhões de habitantes 5 milhões de veículos. A metade da população é a população de veículos, automóveis.

Se você tem essa frota crescendo e o sistema viário que seria interligador não cresce na proporção dos automóveis em circulação, claro, as ruas todas vão virando o lugar onde eles andam e aí vão atropelando quem estiver pela frente, a menos que se consiga encontrar uma convivência pacífica entre quem está no carro e quem está a pé.

A gente sabe que quem está no carro se considera superior a quem está a pé, com o direito de atropelar o outro que ele acha que é um cidadão inferior, ele pode atropelar.

Toda essa urbanidade que está se perdendo por conta de todo esses processos que vão se acumulando tem-se que enfrentar holisticamente.

Eu partiria do bairro, priorizaria o bairro, porque ali você pode discutir com as donas de casa, com aqueles cidadãos comuns e não ficar apenas discutindo com cabo eleitoral, com líderes políticos que já estão muito viciados no clientelismo e que estão sempre querendo trocar voto por algo concreto.

Para quebrarmos essa lógica clientelista, ampliar esse horizonte de debate, criar uma consciência mais ampla, começar pelo bairro parece um bom caminho. E o Toninho estava querendo fazer isso e nós íamos iniciar e foi nesta sala aqui, em que, numa reunião do Orçamento Participativo da região central, eu estava presente, era a primeira reunião que se fazia do OP em que estava-se colocando as regras, as bases, etc. e o Toninho falou sobre essa idéia da ampla discussão do orçamento do bairro e por aí poder fazer um debate mais amplo do orçamento e da cidade.

Nós não podemos, e eu fiquei muito satisfeito de ouvir a fala aqui dos que me antecederam, deixar de lado a luta contra a especulação e estou com muito medo de que isso possa ocorrer. O documento que saiu do Ministério das Cidades para a conferência Nacional das Cidades quase que fez sumir a idéia da luta contra a especulação. Deu grande ênfase a regularização fundiária, não que não mereça ênfase, é obvio que tem que se resolver estas questões que estão se acumulando ao longo de tanto tempo e tem que ser pelo caminho da anistia, da regularização. Não há como resolver o problema dos milhões que estão irregulares de outra forma, porém nós temos que prevenir a produção de mais pessoas nesta situação e a única maneira de evitar, de reduzir essa produção do empobrecido, do espaço degradado, etc. é enfrentar esses processos que os produzem.

Ou a gente enfrenta os que produzem ou eles continuarão a ser produzidos. Aí vem aquilo que eu estava dizendo no início, não adianta nada ir curando os doentes que vão aparecendo se a produção dos doentes continua igual. Igual ou pior, parece que tudo vai piorando, as quantidades vão ficando avassaladoras, os números vão se acumulando ao longo do tempo e vai se transformando num problema, em termos de dinheiro, de dificílima solução.

Por último, uma nota de esperança pelo que eu vi na Espanha que eu sempre lembro, especialmente de Madri, em 20 anos de democratização eles conseguiram reformular toda a periferia de Madri, com dinheiro da união européia. Houve financiamento externo à Espanha, não foi uma coisa da própria Espanha, mas eles conseguiram demolir bairros e bairros de qualidade baixa como esses que estamos produzindo e refaze-los com urbanismo de alta qualidade, de forma participativa em que o plano de bairro não é apenas um plano para completar uma coisa ruim que é o que estamos fazendo. É refazendo em termos de uma outra qualidade. Não acreditei quando vi, parecia uma propaganda enganosa, mas eram fotos do que era e do que ficou, de toda a periferia, não só favelas, bairros também de origem ilegal.

Talvez um dia a gente consiga fazer isso, mas estamos ainda numa outra etapa de tentar gerar empregos, até num momento econômico em que a geração de empregos é cada vez mais difícil pelas tecnologias que se implantam, cada vez menos mão de obra é necessária para fazer as mesmas coisas, você tem que ficar inventando outras maneiras de criar emprego.

Todas as dificuldades que temos que são maiores do que a Espanha teve nesses 20 anos que passou, mostra que esse é um desafio ainda maior para nós do que para eles. E nós também não temos a União Européia para nos dar esta mão. Nós estamos querendo criar o Mercosul, Mercosul da SulAmérica onde os países mais ricos são a Argentina e o Brasil, nós é que seremos os puxadores desta realidade latino americana, claro que poderemos fazer parcerias com a Europa com a Alca, mas com as dificuldades que sabemos, eles tem os interesses deles, que são diferentes dos nossos. Enfim está difícil levar isto à frente, portanto acho que não devemos ver com tanta esperança essa idéia de demolir tudo e fazer tudo de novo com outra qualidade e tentar evitar que essa produção tão desumana, tão degradada continue se fazendo.

Para isso temos que enfrentar os especuladores imobiliários, os proprietários do solo que querem ganhar dinheiro a custa da gente, a custa do povo e alertar o povo que faz essas alianças para parar de fazer, não tem como continuar isso, é loucura, é dar tiro no pé, não resolve nada. Aparentemente resolve, regularizou o meu loteamento.

Aprovamos uma lei na Câmara Municipal, anistia para todos, esta aliança se traduz nisso. Então quem infringiu a lei, aquele cara rico que transgrediu a lei, que não tinha nenhuma necessidade social de transgredir, o fez para ganhar dinheiro, aliado ao pobre que não tem outra maneira de se instalar numa cidade que não seja de forma ilegal. Essa aliança é absurda. Em São Paulo foi praticado há pouco tempo, na gestão da Marta, eu vejo ela praticada em noutros municípios.

Bem, este é o apelo que eu faço e sei que não é nada fácil conseguir isso, talvez um trabalho de formiguinha, pouco a pouco, levando essas questões localmente nos bairros, discutindo isso, procurando as brechas na imprensa para levar essas idéias de uma forma mais ampla, a gente consiga aos poucos mudar.

Eu acho que é preciso paciência porque as mudanças da política urbana se medem em décadas. O Estatuto da Cidade nós levamos 20 e poucos anos para conseguir aprovar, desde as primeiras formulações até a lei final. A lei Lehmann, nós levamos 15 anos para aprovar, o plano diretor de Campinas quantos anos foi até o primeiro ser aprovado? Enfim, tem que ter uma percepção do tempo histórico, é preciso avaliar se dá tempo de esperar, se o desespero da população não explode antes, e a violência que estamos vivendo é uma explosão dessa desesperança que já está se proliferando, mas talvez aí justamente em função dessa violência crescente, mesmo os especuladores passem a pensar melhor, puxa estou especulado demais, talvez tenha que parar com isso, também posso ser seqüestrado, posso ser morto, enfim como aquelas epidemias do final do século 19 que atingem a todos, e talvez essa consciência esse pacto para dar uma reformulada nesses processos sociais possam ser feitos. Tudo isso tem que se levar em conta para tentar reverter esses processos.

(*)Texto compilado dos registros das apresentações.

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