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Seminário 230 anos de Campinas

Plano Diretor e o Crescimento da Cidade

Prof. Ari Vicente Fernandes – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (Puc Campinas)(*)

Esta é uma situação privilegiada de resgate desse pedaço da história do planejamento de Campinas que foi o PPDI até porque, ao contrário dos planos que vieram depois, o PPDI foi feito no miolo do regime autoritário, não que os que vieram depois sejam planos democráticos livres e transparentes, nós tivemos e temos sérios problemas com a elaboração de planos nesta cidade .

Esse segundo debate, na perspectiva inicial da celebração dos 230 anos de Campinas, o primeiro pegou a parte mais histórica da cidade até os anos de 1940 e 1950 , está trabalhando uma certa cronologia. Agora estamos no meio dessa cronologia, vou colocar questões mais para o debate.

O tema que me coube acho que está mais colocado na cabeça, na preocupação ou na mesa de todo mundo que trabalha ou que estuda planejamento ou ainda que se desloca muito nessa cidade.

Porque Campinas não pára de se expandir? Porque razão temos nesta cidade, não só nesta, isso é um mal do século 20, uma obsessão de produzir espaço urbano muito além daquele que precisamos e depois temos que recorrer ao planejamento, ao urbanismo, a legislação, a parcerias público/privado, a toda a sorte de instrumentos e ferramentas para tentar corrigir as conseqüências desse impasse: porque se produz urbano desse modo?

Costumo trabalhar com um dado da Prefeitura que deve ser atualizado em 2004 que é a densidade populacional média do município de Campinas, mas não a densidade populacional do município inteiro, e sim a densidade populacional urbana, considerando a área efetivamente urbanizada, não é a área toda do município, nem a área toda do perímetro urbano.

Se pegarmos o mapa e calcularmos o que é perímetro urbano vamos ter uma dimensão muito maior do que é a área efetivamente urbanizada, porque sabemos que dentro do perímetro urbano atual de Campinas, temos enormes vazios urbanos e cada vazio urbano é um devedor da cidade, que custa muito caro para a cidade, ele exige a manutenção do vazio, que custa, e custa caríssimo.

Aquilo é vazio e não custa nada?

Cada vez que os economistas começam a trabalhar com economia urbana, com o custo do hectare, o custo da manutenção pura e simples do hectare de cidade aquilo que cabe a Prefeitura manter, verificam o contrário. Com a violência urbana custa cada vez mais, a limpeza do terreno, a manutenção, o evitar que se torne um foco, uma área de ocupação, o risco da invasão, desova a criminalidade, etc.

Na época do PPDI, a densidade urbana do município de Campinas andava pela casa dos 65 habitantes por hectare . Claro que isso é média, tínhamos áreas de Campinas com 230 a 300 habitantes por hectare. A área central hoje tem densidades bem maiores e já tinha naquela época e nós tínhamos também periferia rarefeitas com 15 a 20 habitantes por hectare.

Na média do total da área efetivamente urbanizada, população total urbana, dividida pela área total dava alguma coisa em torno de 65, eu digo ao redor de 65 porque os dados são um pouco desencontrados nesse período de 1968/69.

O Planejamento depois aprimora um pouco o hábito de fazer essa conta e aí nós vamos detectar já na década de 1970, 60 habitantes por hectare. Há um levantamento que aponta nos anos 1960, 69 habitantes por hectare, mas este dado não é confirmado.

Hoje, 2004, estamos beirando 51 ou 52 habitantes por hectare. Área efetivamente urbanizada, área que foi incluída no perímetro urbano e que houve urbanização ao seu redor, não pode mais deixar de ser urbana, já está com as condições de infra-estrutura dadas, ainda que seja gleba vazia, não estou falando de vazios urbanos que estão no canto da cidade.

O Plano Executivo de Desenvolvimento que a prefeitura está fazendo hoje propõe inclusive que alguns desses vazios urbanos revertam, deixem de ser áreas urbanas e voltem a ser áreas rurais. Em contrapartida este mesmo Plano propõe ampliar ainda mais o perímetro urbano.

Mas estou falando da área efetivamente urbanizada, que apesar de se expandir e se produzir cidade cada vez em quantidade maior, a densidade diminui, ou seja, uma grande parte dos lotes e das unidades urbanizadas não são ocupadas.

O professor Pinho levantou aqui as três alternativas que o PPDI estudava para os anos 70, ou dentre as quais deveria ser escolhida uma.

É bastante sintomático. Uma é a combinação de duas variáveis, duas a duas, temos três alternativas. A dispersão da habitação e da indústria; a habitação concentrando-se e a indústria dispersando-se ou a indústria e habitação concentrando-se.

Parece que nós chegamos a quarta alternativa, a habitação dispersou e a indústria dispersou.

No projeto original do Distrito Industrial de Campinas, o cálculo para geração de emprego, apontando para 1990, uma população de 800.000 habitantes, com uma projeção de crescimento demográfico realista, previa 150 hectares a mais de área industrial além do que já existia, para dar conta das indústrias que gerariam mil empregos industriais, para manter mais ou menos a proporção de inserção da população de Campinas no emprego industrial.

Em 1983 foi feito um diagnóstico municipal pela Secretaria de Planejamento, um trabalho interno, houve assessoria das universidades e instituições, mas foi feito dentro da Prefeitura, este diagnóstico já trabalhava com uma ociosidade muito grande das áreas industriais.

Dos 150 hectares que o DISA (PPDI) de 70 propunha para a localização das indústrias quando foi feito o Distrito Industrial, já com a criação da EMDEC, um decreto de utilidade pública desapropriava 8 milhões de metros quadrados (800 hectares), para fins de desapropriação para fazer indústrias, ou seja, cinco vezes mais do que o próprio Plano, alguns anos antes, dizia ser necessário.

Resultou daí, toda a inviabilidade. O distrito foi feito, a história dele a gente conhece.

A Emdec administra até hoje toda essa confusão. Para quem trabalha com loteamento e parcelamento, o distrito industrial lançado no início dos anos 70, até hoje não tem lotes matriculados, não está regularizado, a maior parte dele não dispõe de escritura, de matrícula dos lotes e da maioria dos seus lotes industriais.

Dos 8 milhões, a medida que se fez a primeira etapa, loteou ou vendeu, veio a Mercedes Benz que comprou mais de um terço desses lotes, e sozinha ocupa de 35% a 40% da área do Distrito. Isso não era para ser assim. O Plano Diretor apontava que se deveria atrair industrias médias e pequenas e se evitar as grandes indústrias. Não estou dizendo que estava certo ou errado, estou dizendo que o Plano dizia uma coisa e aconteceu outra.

A necessidade de criar novas áreas para a indústria foi mais um fator para aumentar a cidade: produz urbano e depois vamos ver o que se faz.

E desses 8 milhões, o Distrito ocupa efetivamente alguma coisa em torno de 4 milhões, ou três ou até menos (2,5) é preciso confirmar com a Emdec. Eu sei que a Cohab recebeu a doação através do decreto de utilidade pública que hoje é o DIC – Distrito Industrial de Campinas, cidade industrial, o maior conjunto que a Cohab Campinas tem aqui em dimensão e em número de unidades. Na verdade foi a doação da fatia maior desses 8 milhões de metros quadrados que descobriu-se que não ia dar para por tanta indústria assim e lotear desse jeito.

Isso tudo nos anos 70. A Cohab recebe, da Prefeitura uma parte substancial do decreto de desapropriação dizendo que podiam construir, mas teriam que resolver o problema das desapropriações . Este grande espaço de desapropriação, não foi de glebas vazias, nem foi área que se acrescentou ao perímetro urbano. Foi declarado de utilidade pública mais ou menos uns 48 loteamentos, todos eles lançados e vendidos nos anos 50 e 60 naquela euforia da inauguração da via Anhanguera. A via Anhanguera passou fora da cidade, mal ela estava inaugurada, a cidade passou adiante dela, mais tarde se faz o mesmo com a D. Pedro.

A construção e abertura da D. Pedro I naquela alça norte, ligando a estrada que vem do Vale do Paraíba com a Anhanguera, se deu nos anos 70. Mal a estrada estava sendo projetada com o anel de contorno, e os Jardins São Marcos, Campineiro e Santa Mônica já estavam lá. Estavam construindo a estrada e já estavam lançando loteamentos ao norte da D. Pedro.

O plano de 1970, feito na época em que Campinas vinha registrando 3,8% de crescimento ao ano e 5,6% de crescimento ao ano na década de 60; você podia dizer, que se continuasse crescendo nesse ritmo, chegaria no ano 2000 com 2 milhões de habitantes. E não faltou gente que previsse isso. A Sabesp, por exemplo, previu no plano de esgoto, 2 milhões de habitantes em Campinas no ano 2000, essa previsão para saneamento foi feita na década de 70.

Havia todo um estímulo, vai crescer, tem que aumentar a cidade, tem que construir avenida, tem que abrir loteamento, gerar emprego, tem colocar mais indústria aqui. Ou será o contrário? Você começa a fazer essas coisas, e induz a migração, induz a chegada de um monte de gente. E aí sim explode, cresce mesmo. Esta questão o Planejamento não resolveu muito bem.

Estou colocando as coisas neste sentido de provocação para tentarmos nos centrar nesta questão, não se trata de conter o progresso e nem de estabelecer essa discussão.

Eu trabalhei em São Paulo, no Gegran, onde se fazia o planejamento da Região Metropolitana da grande São Paulo. E a controvérsia, também nos anos 70, era São Paulo tem de ser contido? São Paulo não pode parar? Tem que crescer? É o progresso.Tem que controlar? Havia uma discussão no interior do planejamento metropolitano se a diretriz fundamental seria colocar o pé no freio e controlar, fazer parar de crescer ou se era deixar crescer livremente porque isso aumenta o progresso. Nós não passamos por essa discussão aqui em Campinas.

Mas Campinas hoje está crescendo, já teve quase 6% ao ano de taxa de crescimento e na última década ficou com 1,9%. Na década atual , pelos estudos de demografia que a Unicamp tem feito nós estamos em torno de 1,5% ou 1,6% de crescimento ao ano.

Alguém pôs o pé no freio, não foi o Planejamento, provavelmente foi a recessão.

Agora nossa taxa de ociosidade dos imóveis é uma coisa enorme. Nós passamos de 7,5% nos anos de 1970/80 para 13% nos anos 90. De cada 100 imóveis habitacionais, 13 estão fechados. Temos ociosidade de habitação construída, ociosidade de glebas com urbanização em toda a volta, ociosidade de milhares e milhares de lotes com toda a infra-estrutura cobertos de mato e estamos falando que tem que fazer a cidade crescer, que é preciso gerar novos espaços, aumentar perímetro, etc.

É exatamente nos anos 70 que tem início essa síndrome do cresce não cresce. Era preciso produzir muita cidade porque senão as pessoas iriam morar na rua e, agora, se tem que evitar que as pessoas venham porque não tem onde morar. E as pessoas não estão mais vindo para Campinas, aliás as pessoas estão indo embora. Os nossos índices de crescimento migratório estão bastante atenuados em relação à década de 1970 e 1980. E m algumas regiões a migração é negativa, quer dizer, sai mais gente do que chega. Em alguns distritos de Campinas estamos tendo crescimento demográfico negativo . O que é bom. É uma região metropolitana e isso é normal que aconteça. São Paulo está registrando isso há 20 anos. Diminui a população de uma série de regiões.

Agora, quando nós, campineiros, planejadores, estudiosos, universitários, etc., vamos realmente enfrentar a questão do modelo de crescimento e trabalhar essa relação território e população de uma forma organizada e planejada? E com qual tipo de plano? Com que instrumento nós vamos tocar essa música? Está na hora desse grande debate dos 230 anos da cidade se dar. Modelo de desenvolvimento e modelo de expansão territorial.

(*)Texto compilado dos registros das apresentações.

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