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Cohab anuncia sorteio de candidatos aptos ao "Minha Casa Minha Vida"

 

Sorteio Regulamento Lista de Candidato

 


Edison Souza

O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Clélio Leme, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro, na sede da Cohab-Campinas a realização do sorteio dos cadastrados aptos a participar do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que oferece moradias às famílias com renda mensal de até R$ 1.600.

A organização do sorteio habitacional faz parte das ações vinculadas ao PMCMV, coordenadas pelo município por meio da Cohab-Campinas e da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), conforme estabelecem a Lei Federal 11.977/2009, que instituiu o programa e a Portaria 610/2011, do Ministério das Cidades.

O município de Campinas obteve a aprovação 7.430 unidades habitacionais no âmbito do PMCMV, do Governo Federal, para as famílias com renda familiar de até R$ 1.600,00. Deste total, 3.687 unidades foram destinadas às famílias provenientes de assentamentos irregulares, em razão de viverem em área de risco ou terem sido desabrigadas por motivo de risco e realocadas em projetos de regularização fundiária, conforme dispõe o item 3.3, da Portaria n. 610, do Ministério das Cidades e da Deliberação n. 01/2010 do Conselho Municipal de Habitação.

As demais unidades habitacionais, no total de 3.743 serão destinadas aos candidatos inscritos no CIM, administrado pela Cohab-Campinas, dando continuidade ao PMCMV e em atendimento ao Termo de Adesão firmado pelo Município, e de acordo com o Ofício n. 163/2012 SR CAMPINAS, da Caixa Econômica Federal, por meio do qual, cabe ao Município, neste momento, apresentar a lista dos candidatos à aquisição das referidas unidades habitacionais.

Para o secretário de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Clélio Leme, a Prefeitura vem dando continuidade ao programa de entregas de moradias populares. “Estamos cumprindo à risca o que prevê a lei e a elaboração de um cadastro reserva realça o fato de que estamos empenhados em entregar, neste primeiro momento, essas 3.743 unidades habitacionais. Há muito tempo Campinas não tinha um programa habitacional e agora, sei que ainda não é o número ideal, mas, no que depender desta Administração, vamos fazer de tudo para entregar o maior número possível de unidades habitacionais dentro do menor tempo possível.

Inédito

Devido ao grande número de candidatos (51.938) e à dificuldade de acomodá-los em um local adequado, o sorteio será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da Net Campinas) com cobertura pela Rádio Educativa FM 101.9. Os participantes também poderão ter acesso aos trabalhos do sorteio pela internet, pelo portal da Câmara Municipal (www.camaracampinas.sp.gov.br).

O evento será acompanhado por cerca de 500 convidados, representantes da sociedade civil, tais como: associações de moradores, entidades de moradia, sindicatos, conselhos de classe e vereadores. Também serão convidados todos os órgãos de imprensa, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Associação Brasileira de Cohabs, com o objetivo de dar transparência e lisura ao sorteio.

Sorteados serão atendidos após aprovação da Caixa

Os candidatos sorteados serão convocados pela Cohab-Campinas, na ordem de hierarquização estabelecida pelo sorteio, para montagem de pastas de documentos, que serão encaminhadas à Caixa Econômica Federal para avaliação. Caso aprovados, eles celebrarão contratos de aquisição de unidades habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida.

Durante o evento, será elaborado, ainda, mediante sorteio, um cadastro reserva, cujos nomes serão convocados apenas na eventualidade de exclusão, desistência, impedimento ou não cumprimento das normas do PMCMV.

As informações detalhadas referentes ao sorteio e o regulamento estão disponíveis no site da Cohab-Campinas (www.cohabcp.com.br) e no portal da Prefeitura (www.campinas.sp.gov.br), a partir desta quarta-feira, dia 5 de setembro de 2012. Estas informações também serão disponibilizadas no Diário Oficial do Município.

As 3.743 unidades habitacionais estão localizadas nos empreendimentos denominados Sírius, situado próximo à Pirelli, com 1.855 apartamentos; e Vila Abaeté, situado na região Sul, próximo ao SESI, na Rodovia Santos Dumont, com 1.888 apartamentos.

Cronograma

18 e 19 de setembro de 2012 – Apresentação das urnas, depósito dos cartões que contêm os nomes dos cadastrados aptos a participarem do sorteio e lacração das urnas.

22 de setembro de 2012 - sorteio dos cadastros no CIM até 31 de julho de 2012.

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