Convênios

Nº Convênio: 1043.162-90/2017
Objeto do Convênio: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 27/12/2017
Valor de Repasse: R$ 4.943.600,00
Contrapartida: R$ 308.527,93
Valor Total: R$ 5.252.127,93
Contrato de Convênio: 1043.162-90/2017

Nº Convênio: 1038.206-78/2017
Objeto do Convênio: OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 14/12/2017
Valor de Repasse: R$ 245.850,00
Contrapartida: R$ 2.484,00
Valor Total: R$ 248.334,00
Contrato de Convênio: 1038.206-78/2017

Nº Convênio: 1038.474-34/2017
Objeto do Convênio: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 27/12/2017
Valor de Repasse: R$ 195.000,00
Contrapartida: R$ 19.179,78
Valor Total: R$ 214.179,78
Contrato de Convênio: 1038.474-34/2017

Nº Convênio: 862933/2017
Objeto do Convênio: Reforma de praças de esporte no município de Campinas/SP
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 29/12/2017
Valor de Repasse: R$ 1.121.250,00
Contrapartida: R$ 11.350,00
Valor Total: R$ 1.132.600,00
Contrato de Convênio: 862933/2017

Nº Convênio: 852800/2017
Objeto do Convênio: AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E VEÍCULO PARA A COORDENADORIA SETORIAL E CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Concedente: Ministério da Justiça
Data Assinatura: 26/12/2017
Valor de Repasse: R$ 111.719,72
Contrapartida: R$ 1.179,00
Valor Total: R$ 112.898,72
Contrato de Convênio: 852800/2017

Nº Convênio: 845699/2017
Objeto do Convênio: FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE GESTÃO E PRODUÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS FABRICANTES DE TIJOLOS ECOLÓGICOS
Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
Data Assinatura: 29/12/2017
Valor de Repasse: R$ 150.000,00
Contrapartida: R$ 1.519,20
Valor Total: R$ 151.519,20
Contrato de Convênio: 845699/2017

Nº Convênio: 842247/2016
Objeto do Convênio: Aquisição de partituras para a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas.
Concedente: Fundação Nacional de Artes/Ministério da Cultura
Data Assinatura: 30/12/2016
Valor de Repasse: R$ 300.000,00
Contrapartida: R$ 30.000,000
Valor Total: R$ 330.000,00

Nº Convênio: 1035.331-86 / 2016
Objeto do Convênio: Obras de recapeamento asfáltico no município de Campinas/SP.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 12/12/2016
Valor de Repasse: R$ 539.700,00
Contrapartida: R$ 5.452,00
Valor Total: R$ 545.152,00
Contrato de Convênio: 1035.331-86 / 2016

Nº Convênio: SICONV 837679/2016
Objeto do Convênio: Capacitação profissional de 200 (duzentos) jovens negros e jovens negros com deficiência, com ênfase em economia solidária e empreendedorismo juvenil, e profissionalização em gestão cultural.
Concedente: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Ministério da Justiça
Data Assinatura: 19/12/2016
Valor de Repasse: R$ 156.030,55
Contrapartida: R$ 1.740,00
Valor Total: R$ 157.770,55
Contrato de Convênio: SICONV 837679/2016

Nº Convênio: 1030.926-60/2016
Objeto do Convênio: Sinalização Turística no Município de Campinas/SP.
Concedente: Ministério do Turismo
Data Assinatura: 09/06/2016
Valor de Repasse: R$ 243.750,00
Contrapartida: R$ 6.250,00
Valor Total: R$ 250.000,00
Contrato de Convênio: 1030.926-60/2016

Contrato de Financiamento: 20/00003
Objeto do Contrato: Aporte de contrapartida para realização de obras e serviços de infraestrutura firmados pela Prefeitura Municipal de Campinas em operação de repasse no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Concedente: BNDES
Data Assinatura: 15/01/2016
Valor de Repasse: R$ 32.405.286,93
Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 32.405.286,93
Contrato de Financiamento: 20/00003

Nº Convênio: 812524/2014
Objeto do Convênio: Implantar uma infraestrutura de produção, reprodução e distribuição de livros em formato acessível e realizar sua difusão.
Concedente: Ministério da Cultura
Data Assinatura: 18/06/2015
Valor de Repasse: R$ 292.500,00
Contrapartida: R$ 7.500,00
Valor Total: R$ 300.000,00
Contrato de Convênio: 812524/2014

Nº Convênio: 13704311000115009
Objeto do Convênio: Reforma do Centro de Saúde Santa Rosa
Concedente: Ministério da Saúde
Data Assinatura: 11/11/2015
Valor de Repasse: R$ 349.683,90
Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 349.683,90
Portaria 1831-2015
Portaria 1831-2015 - Habilitação Reforma

Nº Convênio: 13704311000115010
Objeto do Convênio: Reforma do Centro de Saúde Vila Ipé
Concedente: Ministério da Saúde
Data Assinatura: 11/11/2015
Valor de Repasse: R$ 349.442,72
Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 349.442,72
Portaria 1831-2015
Portaria 1831-2015 - Habilitação Reforma

Nº Convênio: 13704311000115011
Objeto do Convênio: Reforma do Centro de Saúde Jardim Rosália
Concedente: Ministério da Saúde
Data Assinatura: 11/11/2015
Valor de Repasse: R$ 300.864,00
Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 300.864,00
Portaria 1831-2015
Portaria 1831-2015 - Habilitação Reforma

Nº Convênio: 13704311000115017
Objeto do Convênio: Reforma do Centro de Saúde Jardim Myrian
Concedente: Ministério da Saúde
Data Assinatura: 11/11/2015
Valor de Repasse: R$ 773.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 773.000,00
Portaria 1831-2015
Portaria 1831-2015 - Habilitação Construção

Nº Convênio: 13704311000115015
Objeto do Convênio: Reforma do Centro de Saúde Sousas II
Concedente: Ministério da Saúde
Data Assinatura: 11/11/2015
Valor de Repasse: R$ 773.000,00
Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 773.000,00
Portaria 1831-2015
Portaria 1831-2015 - Habilitação Construção

Nº Convênio: 813479/2014
Objeto do Convênio: Implementação do Programa Cultura Viva no município de Campinas Rede Municipal de Pontos de Cultura
Concedente: Ministério da Cultura
Data Assinatura: 17/12/2015
Valor de Repasse: R$ 1.176.000,00
Contrapartida: R$ 784.000,00
Valor Total: R$ 1.960.000,00
Contrato de Convênio: 01400.059478/2014-18

Nº Convênio: 1024.392-35/2015
Objeto do Convênio: Implementação e modernização de infraestrutura esportiva
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 18/11/2015
Valor de Repasse: R$ 633.750,00
Contrapartida: R$ 6.402,00
Valor Total: R$ 640.152,00
Contrato de Convênio: 1024.392-35/2015

Nº Convênio: 1025.445-82/2015
Objeto do Convênio: Implementação e modernização de infraestrutura esportiva
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 18/11/2015
Valor de Repasse: R$ 292.500,00
Contrapartida: R$ 7.500,00
Valor Total: R$ 300.000,00
Contrato de Convênio: 1025.445-82/2015

Nº Convênio: 1025.449-62/2015
Objeto do Convênio: Implementação e modernização de infraestrutura esportiva
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 18/11/2015
Valor de Repasse: R$ 1.950.000,00
Contrapartida: R$ 20.000,00
Valor Total: R$ 1.970.000,00
Contrato de Convênio: 1025.449-62/2015

Contrato de Repasse: 1021.080-95-2014
Objeto do Convênio: Ampliação e Revitalização da Biblioteca Pública Infantil Monteiro Lobato
Concedente: Ministério da Cultura
Data Assinatura: 18/11/2014
Valor de Repasse: R$ 250.000,00
Contrapartida: R$ 15.000,00
Valor Total: R$ 265.000,00
Contrato de Repasse: 1021.080-95-2014

Contrato de Repasse: 1021.292-89/2014
Objeto do Convênio: Restauro da Catedral Metropolitana de Campinas Execução de projetos de Luminotécnica e Sonorização.
Concedente: Ministério da Cultura
Data Assinatura: 12/12/2014
Valor de Repasse: R$ 500.000,00
Contrapartida: R$ 5.100,00
Valor Total: R$ 505.100,00
Contrato de Repasse: 1021.292-89/2014

Nº Convênio: 805129/2014  040/2014
Objeto do Convênio: Equipar a sede destinada ao funcionamento do Centro de Referência e Apoio à Mulher, para atender às mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero oferecendo agilidade, conforto e qualidade no atendimento e acolhimento.
Concedente: Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República
Data Assinatura: 29/10/ 2014
Valor de Repasse: R$ 400.000,00
Contrapartida: R$ 4.081,43
Valor Total: R$ 404.081,43
Contrato de Convênio 805129/2014

Termo de Compromisso: 424.445-35-2014
Objeto do Convênio: Execução de Saneamento Integrado na Microbacia do Corrego Santa Lucia.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 12/09/2014
Valor de Repasse: R$ 46.579.107,39
Contrapartida: R$ 3.139.231,16
Valor Total: R$ 49.718.338,55
Termo de Compromisso: 424.445-35-2014

N Convênio: 437.395-19-2014
Objeto do Convênio: Elaboração de estudos para corredor de transporte Trecho Terminal Rodoviário, Terminal Central, Aeroporto Viracopos.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 12/09/2014
Valor de Repasse: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Contrapartida: R$ 0,00
Valor Total: R$ 1.200.000,00
Termo de Compromisso 437.395-19/2014

Contrato de Repasse: 1018.811-67/2014
Objeto do Convênio: Apoio a Melhoria de Habitabilidade de Assentamentos Precários.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 24/07/2014
Valor de Repasse: R$ 295.300,00
Contrapartida: R$ 4.700,00
Valor Total: R$ 300.000,00
Contrato de Repasse: 1018.811-67/2014

N Convênio: 805512/2014
Objeto do Convênio: Incorporação da diversidade das mulheres nas políticas públicas
Concedente: Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República
Data Assinatura: Encaminhado para assinatura da Ministra em 01/07/2014
Valor de Repasse: R$ 102.078,23
Contrapartida: R$ 8876,37
Valor Total: R$ 110.954,60
(Contrato 805512/2014)

N Convênio: 804900/2014
Objeto do Convênio: Capacitação para profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Campinas
Concedente: Secretaria de Políticas para as Mulheres - Presidência da República
Data Assinatura: Encaminhado para assinatura da Ministra em 01/07/2014
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 2.100,00
Valor Total: R$ 202.100,00
Contrato de Convênio 804900/2014

N Convnio: 802467/2014
Objeto do Convnio: Fomento a Ações Afirmativas e outras iniciativas para o Enfrentamento ao Racismo e a Promoção da Igualdade Racial
Concedente: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Presidência da República
Data Assinatura: 23/07/2014
Valor de Repasse: R$ 164.950,00
Contrapartida: R$ 3.690,04
Valor Total: R$ 168.640,04
Contrato de Convênio 802467/2014

N Convênio: 399047-79
Objeto do Convênio: Pavimentação e qualificação de vias urbanas nos bairros Parque Eldorado dos Carajás, Jardim Rosalina, Jardim Nossa Senhora Aparecida e Jardim Santo Antônio.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 26/03/2014
Valor de Repasse: R$ 45.270.565,75
Contrapartida: R$ 2.829.622,47
Valor Total: R$ 48.100.188,00
Contrato de Financiamento 399047-79/2014 - PAC2 Etapa II

N Convênio: 399056-92
Objeto do Convênio: Pavimentação e qualificação de vias urbanas nos bairros Vila Esperança, Recanto da Fortuna e Jardim São Marcos.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 26/03/2014
Valor de Repasse: R$ 21.418.696,90
Contrapartida: R$ 1.440.657,81
Valor Total: R$ 22.859.355,00
Contrato de Financiamento 399056-92/2014 - PAC2 Etapa II

N Convnio: 399060-52
Objeto do Convnio: Pavimentação e qualificação de vias urbanas nos bairros Jardim Marisa e Jardim Fernanda.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 26/03/2014
Valor de Repasse: R$ 24.134.687,30
Contrapartida: R$ 1.693.676,20
Valor Total: R$ 25.828.364,00
Contrato de Financiamento 399060-52/2014 - PAC2 Etapa II

N Convênio: 399063-84
Objeto do Convênio: Pavimentação e qualificação de vias urbanas nos bairros Satélite Íris I e III, São Judas Tadeu, Jardim Urugauai, N. R. Princesa D'Oeste e Jardim Alto Ipaussurama.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 26/03/2014
Valor de Repasse: R$ 100.833.346,22
Contrapartida: R$ 5.353.016,84
Valor Total: R$ 106.186.363,00
Contrato de Financiamento 399063-84/2014 - PAC2 Etapa II

N Convênio: 399065-02
Objeto do Convênio: Pavimentação e qualificação de vias urbanas nos bairros Gleba B, Parque Oziel, Monte Cristo, Jardim Noêmia e Jardim do Lago Continuação.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 08/05/2014
Valor de Repasse: R$ 55.381.554,09
Contrapartida: R$ 3.771.271,43
Valor Total: R$ 59.152.826,00
Contrato de Financiamento 399065-02/2014 - PAC2 Etapa II

N Convnio: 0667/2013
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamentos para instalação de Academia ao ar livre na Praça DIC VI
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato 0667/2013)

N Convnio: 0668/2013
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamentos para instalação de Academia ao ar livre - Praça do Bairro Parque Vista Alegre
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato 0668/2013)

N Convnio: 0665/2013
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamentos para instalação de Academia ao ar livre na Praça Durval Pataro
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato 0665/2013)

N Convnio: 0744/2013
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamento para instalação de Academia ao ar livre no Bairro Jardim Capivari e Taquaral
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato 0744/2013)

N Convnio: 1618/2013
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamentos para instalação de Academia ao ar livre na Praça do Coco
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato 1618/2013)

N Convnio: 0666/2013
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamentos para instalação de Academia ao ar livre - Praça Bairro Parque Fazendinha
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato 0666/2013)

N Convnio:
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamentos para instalação de Academia ao ar livre - Bairros: Jardim das Bandeiras, Parque Universitário, Parque Dom Pedro e Jardim Novo Campos Elísios
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato __/2014)

N Convnio: 0258/2014
Objeto do Convnio: Fornecimento de equipamentos para instalação de Academia ao ar livre - Bairros: DIC V, Jardim São Pedro, Carlos Lourenço, Vila União e Campos Elísios
Concedente: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Data Assinatura: 24/03/2014
Valor de Repasse: R$
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato de _/2014)

N Convnio: 2014CV00060
Objeto do Convnio: Construção do Teatro de Ópera
Concedente: Secretaria do Estado da Cultura
Data Assinatura: 10/06/2014
Valor de Repasse: R$ 79.999.985,25
Contrapartida: R$
Valor Total: R$ 79.999.985,25
Contrato de Convênio 2014CV00060

N Convnio: 001/2014
Objeto do Convnio: Implementação do sistema regional de videomonitoramento
Concedente: Agência Metropolitana de Campinas - AgemCamp
Data Assinatura: 12/03/2014
Valor de Repasse: R$ 623544,48
Contrapartida: R$
Valor Total: R$
(Contrato de _/2014)

N Convnio: 69/2014
Objeto do Convnio: Aquisição de licença de software para Sistema de Videomonitoramento ou ampliação do Sistema Regional de Videomonitoramento
Concedente: Agência Metropolitana de Campinas - AgemCamp
Data Assinatura: 26/06/2014
Valor de Repasse: R$ 780.000,00
Contrapartida: R$
Valor Total: R$ 780.000,00
Crédito não Reembolsável - FUNDOCAMP nº 069/2014

N Convnio: 70/2014
Objeto do Convnio: Aquisição de Radiocomunicadores
Concedente: Agência Metropolitana de Campinas - AgemCamp
Data Assinatura: 26/06/2014
Valor de Repasse: R$ 204.305,29
Contrapartida: R$
Valor Total: R$ 204.305,29
Crédito não Reembolsável - FUNDOCAMP nº 070/2014

N Convnio: 411.193-22/2014
Objeto do Convnio: BRT - Financiamento. Corredores Campo Grande Trechos 1 e 4 - Ouro Verde
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 01/07/2014
Valor de Repasse: R$ 197000000
Contrapartida: R$ 17.317.042,18
Valor Total: R$ 214.317.042,18
Contrato de Financiamento 411.193-22/2014

N Convnio: 0425.967-84/2014
Objeto do Convnio: Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)
Concedente: Ministérios do Esporte
Data Assinatura: 13/06/2014
Valor de Repasse: R$ 3.917.143,42
Contrapartida: R$
Valor Total: R$ 3.917.143,42
Termo de Compromisso 0425.967-84/2014

N Convnio: 0425.970-39/2014
Objeto do Convnio: Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE)
Concedente: Ministérios do Esporte
Data Assinatura: 13/06/2014
Valor de Repasse: R$ 3.243.483,58
Contrapartida: R$
Valor Total: R$ 3.243.483,58
Termo de Compromisso 0425.970-39/2014

N Convnio: 1.017.420-50/2014
Objeto do Convnio: Obras de Microdrenagem no Município
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 09/06/2014
Valor de Repasse: R$ 493.100,00
Contrapartida: R$ 5.000,00
Valor Total: R$ 498.100,00
Contrato de Repasse 1.017.420-50/2014

N Convnio: 1.018.309-17/2014
Objeto do Convnio: Pavimentação e obras complementares de ruas do Jardim do Lago II
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 09/06/2014
Valor de Repasse: R$ 592.000,00
Contrapartida: R$ 6.000,00
Valor Total: R$ 598.000,00
Contrato de Repasse 1.018.309-17/2014

N Convnio: 1.018.106-12/2014
Objeto do Convnio: Elaboração de projetos executivos visando melhorar a acessibilidade nos espaços públicos urbanos
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 20/06/2014
Valor de Repasse: R$ 98.200,00
Contrapartida: R$ 1.800,00
Valor Total: R$ 100.000,00
Contrato de Repasse 1.018.106-12/2014

N Convnio: 1.017.418-17/2014
Objeto do Convnio: Recapeamento asfáltico neste município.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 14/07/2014
Valor de Repasse: R$ 245.850,00
Contrapartida: R$ 4.150,00
Valor Total: R$ R$ 250.000,00
Contrato de Repasse 1.017.418-17/2014

N Convênio: 1008395-09
Objeto do Convênio: Modernização de Infraestrutura esportiva
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 13/12/2013
Valor de Repasse: R$ 243.750,00
Contrapartida: R$ 6.250,00
Valor Total: R$ 250.000,00
Contrato de Repasse 1008395-09/2013

N Convênio: 1008801-37
Objeto do Convênio: Modernização de Infraestrutura esportiva
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 13/12/2013
Valor de Repasse: R$ 4.387.500,00
Contrapartida: R$ 90.000,00
Valor Total: R$ 4.477.500,00
Contrato de Repasse 1008801-37/2013

N Convênio: 1012767-60
Objeto do Convnio: Reforma e Modernização do Campo de Futebol na Vila Padre Anchieta
Concedente: Ministério do Esporte
Data Assinatura: 31/12/2013
Valor de Repasse: R$ 243.750,00
Contrapartida: R$ 6.250,00
Valor Total: R$ 250.000,00
Contrato de Repasse 1012767-60/2013

N Convênio: 792275/2013
Objeto do Convnio: Executar ações destinadas a promover a valorização e a saúde dos profissionais que integram a Guarda Municipal de Campinas
Concedente: Ministério da Justiça
Data Assinatura: 27/12/2013
Valor de Repasse: R$ 458.528,00
Contrapartida: R$ 39.872,00
Valor Total: R$ 498.400,00
Contrato de Convênio 792275/2013

N Convênio: 798418/2013
Objeto do Convênio: Ampliar a eficiência, eficácia e a efetividade do Sistema de Segurança Pública e Defesa Civil mediante a reestruturação, integração e modernização de suas organizações para a prevenção e o controle da criminalidade.
Concedente: Ministério da Justiça
Data Assinatura: 30/12/2013
Valor de Repasse: R$ 1.314.093,28
Contrapartida: R$ 114.268,98
Valor Total: R$ 1.428.362,26
Contrato de Convênio 798418/2013

N Convênio: 13704311000113000/2013
Objeto do Convênio: Construção UPA Leste
Concedente: Ministério da Saúde - Fundo a Fundo
Data Assinatura: 04/09/2013
Valor de Repasse: R$ 4.000.000,00
Contrapartida:
Valor Total: R$ 4.000.000,00
Contrato de Repasse - Fundo a Fundo - MS Port.342/2013
Contrato de Repasse - Fundo a Fundo - MS Port.10 de 03/01/2014
Contrato de Repasse - Fundo a Fundo - MS Port.252 de 18/02/2014
Contrato de Repasse - Fundo a Fundo - MS Port.993 de 20/05/2014
Contrato de Repasse - Fundo a Fundo - MS Port.1466 de 10/07/2014

N Convênio: 1012837-52
Objeto do Convênio: Reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos - Posto de Informações Turísticas Elvino Silva
Concedente: Ministério do Turismo
Data Assinatura: 30/12/2013
Valor de Repasse: R$ 243.750,00
Contrapartida: R$ 21.250,00
Valor Total: R$ 265.000,00
Contrato de Repasse 1012837-52/2013
Contrato de Repasse 1012837-52/2013 - Parte I
Contrato de Repasse 1012837-52/2013 - Parte II
Contrato de Repasse 1012837-52/2013 - Parte III

N Convênio: 1011224-34
Objeto do Convênio: Reforma do Observatório Municipal - Jean Nicolini
Concedente: Ministério do Turismo
Data Assinatura: 31/12/2013
Valor de Repasse: R$ 1.950.000,00
Contrapartida: R$ 170.000,00
Valor Total: R$ 2.120.000,00
Contrato de Repasse 1011224-34/2013
Contrato de Repasse 1011224-34/2013 - Parte I
Contrato de Repasse 1011224-34/2013 - Parte II
Contrato de Repasse 1011224-34/2013 - Parte III

N Convênio: 1004410-98
Objeto do Convênio: Obras de Acessibilidade Urbana, com o objetivo principal de adequar espaços urbanos às exigências da acessibilidade universal
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 05/11/2013
Valor de Repasse: R$ 344.750,00
Contrapartida: R$ 27.650,00
Valor Total: R$ 372.400,00
Contrato de Repasse 1004410-98/2013

N Convênio: 9003978-76
Objeto do Convênio: Capacitação - Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência
Concedente: Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República
Data Assinatura: 16/12/2013
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 17.400,00
Valor Total: R$ 217.400,00
Contrato de Convênio 9003978-76/2013

N Convênio: 1004263-64
Objeto do Convênio: Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 13/12/2013
Valor de Repasse: R$ 2.965.600,00
Contrapartida: R$ 257.878,26
Valor Total: R$ 3.223.478,00
Contrato de Repasse 1004263-65/2013

N Convênio: 1007958-46
Objeto do Convênio: Implantação e recapeamento de pavimentação em vias públicas urbanas
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 26/12/2013
Valor de Repasse: R$ 245.850,00
Contrapartida: R$ 19.750,00
Valor Total: R$ 265.600,00
Contrato de Repasse 1007958-46/2013

N Convênio: 0739/2013
Objeto do Convênio: Aquisição de 02 caminhões ¾ e 01 espargidor de asfalto
Concedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Data Assinatura: 04/12/2013
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Contrapartida: R$ 83.156,00
Valor Total: R$ 283.156,00
Contrato de Convênio Estadual 0739/2013

Nº Convênio: TC 145/2012 - SICONV 778938/2012
Objeto do Convênio: Estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, objetivando a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego no que concerne as ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra, habilitação ao Seguro-Desemprego e Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.
Concedente: Ministério do Trabalho
Data Assinatura: 31/12/2012
Valor de Repasse: R$ 5.608.411,45
Contrapartida: R$ 295.179,55
Valor Total: R$ 5.903.591,00
Termo de Convênio

Nº Convênio: TC 031/2012 - SICONV 771440/2012
Objeto do Convênio: Consolidar a política pública de economia solidária de Campinas através da criação de uma Incubadora e um Centro Público de Economia Solidária, espaço para o fortalecimento dos empreendimentos existentes no município e incentivo para a formação de novos empreendimentos através do fomento e articulação em rede de cooperação e de cadeias produtivas solidárias.
Concedente: Ministério do Trabalho - SENAES
Data Assinatura: 05/07/2012
Valor de Repasse: R$ 1.557.760,32
Contrapartida: R$ 361.216,00
Valor Total: R$ 1.918.976,32
Termo de Convênio

Nº Convênio: TC 0332012 - SICONV 771510/2012
Objeto do Convênio: Ampliar os empreendimentos econômicos solidários na área de resíduos sólidos a partir dos catadores que ainda estão desorganizados e também ampliar a rede de cooperação atuante com resíduos sólidos, constituídas por catadores e catadoras de materiais reutilizaveis e recicláveis do município de Campinas.
Concedente: Ministério do Trabalho
Data Assinatura: 05/07/2012
Valor de Repasse: R$ 1.840.000,00
Contrapartida: R$ 160.000,00
Valor Total: R$ 2.000.000,00
Termo de Convênio

N Convnio: 396.676-31/2012
Objeto do Convnio: Elaboração de Projetos Basicos, Executivos - Corredores Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral - Construção Trecho 2E3 Corredor Campo Grande.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 19/12/2012
Valor de Repasse: R$ 98.000.000,00
Contrapartida: R$ 27.682.957,82
Valor Total: R$ 125.682.957,82
Termo de Compromisso 396676-31/2012

Nº do Convênio: 0353.055-19/2011 (PAC TAUBATÉ conjugado MCMV)
Objeto do Convênio: Execução de urbanização de assentamentos precários Margnes do Córrego Taubaté, no município de Campinas/SP, no âmbito do Programa Projetos Prioritários de Investimentos PPI/Intervenções em Favelas Ação Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários.
Concedente: Ministério das Cidades
Data da Assinatura: 22/09/2011
Valor de Repasse: R$ 35.367.765,38
Valor de Contrapartida: R$ 22.298.636,15
Valor Total: R$ 57.666.401,53
Contrato de Repasse nº 0353.055-19/2011

Nº do Convênio: 0292.892-45/2009 (PAC QUILOMBO)
Objeto do Convênio: Execução de canais de amortecimento
Concedente: Ministério das Cidades
Data da Assinatura: 23/09/2009
Valor de Repasse: R$ 35.699.090,17
Valor de Contrapartida: R$ 1.878.899,48
Valor Total: R$ 37.577.989,65
Contrato de Repasse nº 0292.892-45/2009

Nº Convênio: 0222.676-56/2007 (PAC VIRACOPOS)
Objeto do Convênio: Habitação e Saneamento obra de impacto regional na Região Metropolitana de Campinas.
Concedente: Ministério das Cidades
Data Assinatura: 28/09/2007
Valor de Repasse: R$ 59.894.804,00
Contrapartida: R$ 16.661.396,00
Valor Total: R$ 76.556.200,00
Contrato de Repasse nº 0222.676-56/2007

Nº Convênio: 0192.954-73/2006 (FNHIS MARISA)
Objeto do Convênio: Execução de obras de apoio à melhoria das condições de habitabilidade em assentamentos precários, na região do aeroporto de Viracopos.
Concedente: Ministério das Cidades
Data da Assinatura: 14/06/2006
Valor de Repasse: R$ 9.750.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 8.533.687,85
Valor Total: R$ 18.283.687,85
Contrato de Repasse nº 192.954-73/2006