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Brasão


O Desenho do brasão original de Campinas foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de 30 de dezembro de 1889, conforme proposta apresentada pelo vereador Dr. Ricardo Gumbleton Daunt, médico irlandês que se mudara para Campinas em 1842.

A comissão especial encarregada de dar parecer sobre o escudo d'armas opinou pela aceitação do desenho “eliminando-se o timbre” (que mais tarde se descobriu tratar-se da coroa mural). O parecer foi o ato que oficializou a instituição do Brasão de Armas de Campinas, não havendo lei municipal ou outro ato normativo que o adotasse expressamente.

"Os primeiros brasões a surgirem no Brasil foram os dos titulares do Império (brasão de família), ou aqueles que, por hereditariedade, vieram de Portugal. O primeiro brasão de domínio (cidade) existente no Brasil foi o da cidade de Salvador, instituído em 1552. Em São Paulo presume-se que o primeiro brasão tenha sido o de Campinas, logo seguido de Conceição de Itanhaém e Santos.” (fonte: http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0208.htm#Bastardos).

No regime republicano, Campinas foi a primeira cidade a adotar a sua pedra de armas. Até aquela data, o Brasil havia conhecido apenas vinte e um emblemas de províncias e cidades, sendo seis brasões portugueses e nove holandeses no período colonial e mais seis durante o Império.

Conquanto seja o primeiro escudo municipal adotado na República, uma classificação rigorosa deveria registrá-lo como o último brasão do Império eis que o espírito que lhe presidiu a instituição foi preponderantemente monárquico.

Com efeito, naquele ano de 1889 o país acabara de assistir à queda da Coroa Imperial e o choque das ideologias políticas desorientava o povo. A República era avessa a usanças antigas e não suportava a idéia de brasões, porquanto os associava à nobreza ou fidalguia. Logo, uma cidade republicana não poderia adotar, naquele momento histórico, um símbolo encimado por uma coroa - símbolo de soberania - ainda que isso representasse a autonomia administrativa da cidade, uma cidade forte e vigorosa.

Quase simultaneamente ao de Campinas alterou-se o emblema da cidade do Rio de Janeiro eliminado-se sua coroa mural e substituindo-a por uma estrela. Este emblema não durou quatro anos, pois foi novamente alterado em 1893, quando foi restabelecida a coroa mural.

No desenho original de Campinas, o escudo da cidade apresenta no centro a figura da ave simbólica, a Fênix, ressurgindo de suas cinzas. Ela se coloca no escudo de frente e em cima de uma fogueira ardente. Sobre o escudo há uma coroa mural e, em sua base, vê-se um laço de fita (listel) azul com a seguinte inscrição: “Labore virtute civitas floret.”.

O quadro com o desenho se encontrava em 1900 no sobrado localizado na Av. Barão de Jaguara, no 43, onde funcionava a Sala de Sessões da Câmara Municipal, consoante se lê na obra, organizada por Leopoldo Amaral “A Cidade de Campinas em 1901” (p. 119, edição da Casa Livro Azul).

Do exame do desenho observa-se que houve um pedaço de papel colado sobre a coroa mural que deve tê-la encoberto por longa data, revelando que este ornamento foi aquilo que a Comissão da Câmara Municipal, que opinou sobre o escudo de armas, apontou como o timbre a ser eliminado.

Eis a reprodução fotográfica do desenho original:

Reprodução fotográfica do brasão original de Campinas


A Resolução 1.001, de 25 de setembro de 1937, modificou o escudo e instituiu novo brasão da cidade por sugestões de Aristides Monteiro de Carvalho e Silva e Roberto Thut, membros do Instituto Heráldico-Genealógico de São Paulo, contidas no livro “A Pedra D'Armas de Campinas”.

Até a publicação dessa monografia pela Revista do Arquivo Municipal de São Paulo, a história das armas de Campinas era quase inteiramente desconhecida e dela havia apenas notícias esparsas e por vezes contraditórias.

Por proposta destes heraldistas, no primitivo brasão, que vinha sendo adotado, desde 30 de dezembro de 1.889, fora eliminada a cartela sobre a qual se apoiava o escudo. O escudo irregular também fora substituído por novo escudo de forma boleada e foram introduzidos os suportes: a haste de cana-de-açúcar e um ramo de café com frutos. Além disso, fora incorporado um escudete de azul carregado de um crescente de ouro, representando o escudete (figura com contornos iguais ao do escudo de tamanho menor) a proteção segura do orago da cidade e o crescente (carregado de ouro), um atributo a Nossa Senhora da Conceição e o predomínio da fé cristã. A Fênix original fora alterada pela mesma ave mitológica estilizada, de traços modernizantes, cujo desenho assemelha-se ao corpo de um “galinácio que caiu n'água” (Celso Maria de Mello Pupo, em seu livro “Campinas, seu Berço e Juventude”, p. 219). A coroa mural de ouro, que era representada por três torres e cinco janelas, passa a ter quatro torres com uma porta cada uma, sendo três torres visíveis, uma no centro e meia de cada lado. Confira-se:

Segunda versão do brasão de Campinas


Algum tempo depois, Lei Federal proibiu o uso de brasões, bandeiras e outros símbolos por parte das unidades da Federação. Com efeito, a Constituição do Estado Novo, de 10 de novembro de 1937, em seu art. 2o, aboliu os símbolos representativos dos Estados e Municípios.

Campinas teve seu brasão restabelecido pelo Decreto-lei Municipal 386, de 9 de junho de 1.947, que fora possível por força da Constituição de 1946, que estabelecia em seu art. 195, parágrafo único, que “os Estados e os Municípios podem ter símbolos próprios.”

Restabelecido legalmente o símbolo municipal campineiro, este perdurou até fins de 1973 quando sofreu alterações com o advento da Lei Municipal no 4.335, de 6 de novembro de 1.973.

De fato, a Lei Municipal no 4.335, de 6 de novembro de 1.973, introduziu alterações no Brasão de Campinas adotado pela Resolução 1.001/37 e restituído pelo Decreto-lei 386/47. Substancialmente a modificação retirou do brasão o “escudete de blau carregado de um crescente”, alterou a coroa mural de ouro para de prata com oito torres sendo apenas cinco aparentes e resgatou, ainda, o desenho original da Fênix do primitivo brasão de 1.889.

O desenho prescrito na Lei Municipal 4.355/73, que se encontra em vigência até hoje, assim se descreve: Escudo redondo de blau (azul), com uma fênix renascente de sua imortalidade, de ouro, cujo desenho obedece ao desenho original constante do Brasão de Armas de Campinas aprovado em 1.889. O escudo é encimado por coroa mural de prata com oito torres, suas portas abertas de goles (vermelho) e tem como suporte, à direita, uma haste de cana-de-açúcar folhada e, à esquerda, um ramo de café folhado e frutado, ambos ao natural, entrecruzados em ponta. Listel de blau (azul) com a divisa “LABORE VIRTUTE CIVITAS FLORET”, de ouro.

Na heráldica, a destra ou direita do escudo corresponde à esquerda do leitor e a sinistra ou esquerda corresponde à direita do leitor, porque a descrição se refere ao ponto de vista do portador do escudo, e não do seu observador.

Última versão do do brasão de Campinas


USO OBRIGATÓRIO E FACULTATIVO DO BRASÃO

A Lei Municipal no 1.727, de 25 de março de 1.957, obriga o uso do brasão municipal “nos prédios em que se localizem repartições municipais, nos papéis de expediente das repartições públicas municipais, nas publicações oficiais, nos diplomas e certificados expedidos pelas escolas municipais ou para premiar concursos instituídos pelo Município”.

O Decreto Municipal no 1.219, de 27 de fevereiro de 1.958, que regulamenta a Lei 1.727/57, obriga o uso do brasão “na entrada principal dos prédios em que se localizem repartições municipais; no cabeçalho dos papéis de expediente das repartições públicas municipais; nos envelopes utilizados pelas repartições para a expedição de papéis e ofícios; no cabeçalho dos papéis da Prefeitura, destinados ao andamento em outras repartições públicas e em juízo; nas publicações oficiais da Prefeitura, inclusive das Secretarias e Departamentos; nos diplomas e certificados expedidos pelas escolas municipais; nos diplomas e certificados destinados a premiar concursos instituídos pelo Município”.

A Lei Municipal no 4.335/73 determina que o Brasão de Armas seja usado obrigatoriamente “nos papéis, demais documentos e correspondência oficial; no gabinete do Prefeito Municipal e na Sala das Sessões da Câmara dos Vereadores; nas escolas municipais” e facultativamente “na fachada dos edifícios públicos; nos veículos oficiais; nos locais onde se realizem festividades promovidas pela Municipalidade” e, ainda, proíbe a reprodução do Brasão de Armas de Campinas em propaganda comercial ou política, bem como sua apresentação em qualquer lugar incompatível com o decoro devido aos Símbolos Municipais.



JUSTIFICAÇÃO

ESCUDO PORTUGUÊS ANTIGO

Escudo português antigo


O escudo português antigo foi usado na Península ibérica durante toda a Idade Média e era usado em Portugal na época do descobrimento do Brasil.

Esse escudo quadrado na parte superior e arredondado na base é denominado escudo peninsular, ou espanhol, ou português, ou ainda, escudo clássico flamengo ibérico. Ele é tradicionalmente composto de nove partes ou zonas, com vista à descrição da localização das peças no seu campo e possui a dimensão 7x8, ou seja, sete módulos de largura por oito de altura, entendendo-se por módulo qualquer unidade convencional para estabelecer proporção.

Na heráldica brasileira, evoca a origem da nossa raça - o português como elemento étnico primordial. Representa, portanto, homenagem aos seus primeiros colonizadores e desbravadores de nossa pátria.

No brasão de Campinas alude à primeira imigração de lavradores portugueses subsidiada pelo município, que ocorreu durante a regência de D. João VI. Esses portugueses fixaram-se na Vila de São Carlos e tornaram-se proprietários de sítios, contribuindo para seu desenvolvimento.



EM CAMPO DE BLAU (AZUL)

Em campo de blau (azul)


O escudo com campo coberto de azul representa o céu, nobreza, majestade, serenidade e os seus portadores estavam obrigados a fomentar a agricultura e também a socorrer os servidores despedidos injustamente ou que se encontrassem sem remuneração.

Entre todas, o azul é a cor profunda; eleva o pensamento para a imensidão luminosa e faz sonhar na desmesurada grandeza das coisas extraterrenas.

A Fênix, renascida, livra suas longas asas no azul e alça seu vôo imenso, ascensional e sem fim; a cidade, recuperada da desgraça, firma-se na sua fé e, apoiada pelo céu, percorre a trilha de um progresso vertiginoso e cada vez mais notável.

Essa cor representa o firmamento e indica devoção, justiça, fidelidade, vigilância, nobreza, força, constância, perseverança, formosura, zelo, lealdade, doçura, amenidade, bondade, firmeza incorruptível, glória, virtude, amor à pátria.



Uma Fênix

Fênix

Figura mitológica que se acreditava imortal, ressurgindo das próprias cinzas. Habitava os confins do deserto da Arábia e quando se sentia morrer, fazia seu ninho com ervas e essências perfumadas e ficava ali aninhada deixando o sol incendiar tudo. Porém, acontecia que sempre ressurgia das suas próprias cinzas.

Representa a longevidade, fama imorredoura e ressurreição, afirmando a força vivificadora de Campinas para superar suas quedas, a capacidade de união do povo de Campinas diante da adversidade comum e seu espírito bravo capaz de enfrentar os maiores obstáculos e as mais terríveis desgraças para, ao final, vencê-los.

A Fênix evoca o reerguimento do município após os estragos causados pela horrorosa, terrível e catastrófica epidemia de febre amarela que se alastrou pela província no agitado ano de 1889 e castigou a cidade por mais de meia década sem, contudo, conseguir aniquilá-la.


A energia, a magnanimidade, a fé, a constância, a moral elevada, a fortaleza de espírito que não se abate virtudes pertinentes a seus cidadãos fizeram com que a cidade renascesse mais bela, marcando o início do período áureo de sua história.

Esse impulso de renovação e progresso para Campinas, contido na força misteriosa, lendária, eterna e latente da Fênix, tornou-se constante, confirma-se no seu presente - hoje ela é uma das grandes cidades do país - e prenuncia um porvir grandioso e risonho às gerações futuras.

A potência moral do povo, que fez ressurgir a cidade com seus próprios recursos, não pôde ser mais bem simbolizada: a Fênix renascente é para todos os campineiros um estímulo e um modelo de enérgica virtude.

A fábula conta que a Fênix não tem par, era só, era única. Por se tratar de figura quimérica, não há modelo no reino animal. Todavia, segundo a lenda, a fênix tem o corpo semelhante a uma águia. Ela se representa com a cabeça de perfil, com o bico aberto voltado para a direita do escudo e as asas estendidas sobre uma fogueira chamada imortalidade.

A ave mitológica retrata a imagem daquele que não se deixa abater, do espírito que não morre, simboliza a renovação das existências, imortalidade, ressurreição, fama imorredoura, longevidade, espírito ardente, que aspira a proeza da glória imortal. Nos monumentos antigos representava eternidade, imortalidade e nos modernos, ressurreição, mas ressurreição em sentido lato de restauração e arrancada para o futuro, representando tudo o que se reergue, progride, engrandece e enobrece.



RENASCENTE DE SUA IMORTALIDADE

A fogueira ardente sobre a qual se coloca a Fênix é, em heráldica, denominada imortalidade e constitui complemento clássico e característico da ave simbólica, da qual a qualidade renascente é seu próprio atributo.



DE OURO

O ouro (jalde) é o primeiro e o mais nobre dos metais. É o símbolo da nobreza, riqueza, esplendor. Significa , glória, poder, força, fé, justiça, clemência, elevação d'alma, caridade, temperança; constância, liberdade, sabedoria, honra, generosidade; pureza, fidelidade, benignidade, cavalheirismo, saúde, solidez, alegria, prosperidade, longa vida, eternidade.

A combinação ouro e azul produz notável efeito e uma das mais belas combinações de esmaltes heráldicos.



COROA MURAL

Coroa mural



A coroa mural representa a autonomia e a evolução política e administrativa dos municípios. Ela se coloca em cima das armas das cidades e se representa em formatos diversos, constituindo atributo ou ornamento exterior à pedra de armas. Seu desenho inspira-se em torres e castelos heráldicos e representa-se por muros construídos em torno das antigas povoações, com torres, destinados a sua defesa para simbolizar a cidade autônoma.

A coroa em metal prata (argente) com oito torres é privativa das cidades. Das oito torres, cinco estão aparentes e as duas das extremidades são vistas pela metade, dando a idéia de que suas outras metades estariam dando volta para a parte de trás.

São desenhadas uma porta em cada uma das torres, sendo que nas torres das extremidades ela é desenhada pela metade, para dar justamente a idéia de que suas outras metades estariam dando volta para a parte de trás. As portas abertas afirmam o caráter hospitaleiro do povo de Campinas e a cor vermelho (goles), que no Brasil se identifica ao Direito e à justiça, na posição em que se situa na coroa mural, quer significar: “Dentro destas portas encontrareis a Justiça.”

Na heráldica brasileira, a Coroa mural (coroa murae) tem duas funções básicas: 1) Mostrar através de seu desenho próprio que o brasão é de um domicílio (brasão de domínio), e não de uma pessoa natural. 2) Mostrar através das duas cores básicas dos metais e do número de torres se é uma cidade capital de estado (coroa mural de ouro com 5 torres à vista), cidade (coroa mural de prata com 5 torres à vista), vila (coroa mural de prata com 4 torres à vista) ou aldeia e demais povoações (coroa mural de prata com 3 torres à vista).

A coroa mural, também chamada de Urbe, denuncia Campinas pujante e forte graças a seus elementos próprios de vida e ao amor de seus filhos.



UMA HASTE DE CANA DE AÇÚCAR À DESTRA

Haste de cana de açúcar à destra


Evoca a lavoura e a indústria primitivas, quando predominava o cultivo da cana para fabricação do açúcar. A cultura canavieira e os engenhos de açúcar foram a fonte de riqueza dos antepassados campineiros e fatores preponderantes para o desenvolvimento da cidade.

Na heráldica brasileira, utiliza-se a expressão “cana-de-açúcar” ou “haste-de-cana-de-açúcar”. O desenho da cana-de-açúcar mostra a planta com várias hastes e raízes ou um caule maduro quase desfolhado e deixando entrever os roletes. O desenho da “haste de cana-de-açúcar”, como a de Campinas, é o mais freqüentemente representado na heráldica nacional e corresponde à “cana-verde”, antes da maturação, com as folhas verdes por toda a sua haste sem expor os entrenós ou roletes.



UM RAMO DE CAFÉ FRUTIFICADO À SINISTRA

Um ramo de café frutificado à sinistra


Relembra a extensa e riquíssima cultura de cafeeiros que tomando incremento nas primeiras décadas de 1800, se alastrou por todas as terras do município, tornando seu café um dos mais notáveis do estado e do país, a ponto de irradiar-se a sua fama até ao estrangeiro.

O café deste município destacava-se no mercado com a denominação de “Café Campinas” pela superioridade que apresentava, não só quanto à qualidade, mas principalmente quanto ao beneficiamento.

Na heráldica brasileira, o café representa-se no estado de frutificação com seus frutos vermelhos.



AMBOS DE SUA COR

As riquezas agrícolas (cana-de-açúcar e café) são representadas com as suas cores naturais, porque em armaria, é de bom uso a representação dos suportes desta maneira.

Na heráldica brasileira, em desenho colorido o ramo de café é apresentado com seus frutos vermelhos e a haste de cana-de-açúcar apresenta-se inteiramente enfolhada e toda verde.



DIVISA “LABORE VIRTUTE CIVITAS FLORET” DE OURO EM LISTÃO (LISTEL) DE BLAU

Divisa Labore Virture Civitas Floret de ouro em listão (listel) de blau


A divisa é um ornamento exterior consistente em uma expressão afirmativa de virtude, constância, lealdade, coragem. Segundo os estudiosos, o tema da divisa deve cuidar do presente e do futuro, jamais do passado.

Nas armas de Campinas, a divisa está expressa em latim e significa em português “Pelo trabalho e pela virtude a cidade floresce” ou “A cidade floresce no trabalho e na virtude”. Traduz a vocação e o propósito (trabalho e progresso) da gente campineira, o ânimo e o anseio, o trabalho profícuo e a moral elevada de seu povo, causas inegáveis do desenvolvimento de Campinas cada vez mais brilhante no conceito das municipalidades paulistas e brasileiras.

A divisa campineira acaricia os ouvidos com a harmonia de suas palavras numa sonoridade e cadência rítmica primorosas, com acentuação da quinta sílaba no decassílabo simbolista: LABORE VIRTUTE CIVITAS FLORET.

O brasão recebe um listão, listel, que é a moldura ou o filete com os mesmos esmaltes das armas. Em Campinas, as letras são de ouro - elas devem ser sempre de metal - e o listão tem cor azul.



REPRESENTAÇÃO MONOCROMÁTICA

Representação monocromática do brasão


Na terminologia heráldica, as tintas denominadas ESMALTES são divididas em 3 (três) grupos: as CORES (goles/vermelho, blau/azul, sinopla/verde, sable/preto e púrpura/violeta), os METAIS (jalde/ouro e argente/prata), e as PELES (arminho, veiro, contra-arminho, contra-veiro). Para a representação monocroma, idealizou-se uma engenhosa combinação, que marcou um avanço nas artes gráficas, atribuída, pela maioria dos estudiosos, ao sábio jesuíta italiano Padre Silvestre Pietra Santa que em 1634 compôs um tratado sobre brasões e sinais de nobreza. Por esse sistema, o emprego e a disposição da superfície lisa, do pontilhado e do tracejado indicam as cores e metais heráldicos desejados. Confira-se:

CORES
Vermelho
VERMELHO ou GOLES campo passado de filetes em vertical, linhas verticais e paralelas;
Azul
AZUL ou BLAU ou AZUR campo passado de filetes postos em horizontal, linhas horizontais;
Verde
VERDE ou SINOPLA campo passado de filetes em banda, linhas diagonais tiradas do alto à direita do escudo para a esquerda da sua base;
Preto
PRETO ou SABLE campo quadriculado, linhas verticais e horizontais, formando um xadrez miúdo;
Púrpura
PÚRPURA ou VIOLETA campo passado de filetes em contrabanda, linhas diagonais da esquerda para a direita, ao contrário do verde


METAIS
Ouro
OURO ou JALDE campo branco salpicado de negro, pontilhado, isto é, pequenos pontos espalhados com regularidade sobre o campo do escudo;
Prata
PRATA ou ARGENTE campo inteiramente branco, isto é, completamente vazio. Existe uma permissão para pintar a cor prata com o cinza claro, próprio do metal verdadeiro.


Em desenho monocromático (preto e branco), não há tracejado convencional universal apontado para as figuras ou objetos designados como “ao natural” ou “de sua cor”. Os países que não convencionaram uma reprodução gráfica para tanto costumam utilizar o branco para sua representação correndo-se o risco de se confundir com a representação do metal prata. Por isso, essa prática deve ser adotada apenas quando a cor natural do objeto não coincidir com nenhum dos esmaltes heráldicos, recomendando utilizar o tracejado correspondente em caso de o desenho possuir um dos esmaltes clássicos.




PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Administração. Departamento de Auditoria. Cartilha de Símbolos de Campinas. Campinas: 2008. Disponível em: http://campinas.sp.gov.br/sa/impressos/adm/FO757.pdf. Acesso em: 28 de maio de 2008, p. 9-40.


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