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Guia para instalação do certificado digital e validação da assinatura digital
Este guia contém as instruções necessárias para validar a assinatura digital emitida em uma publicação do DOM - Diário Oficial Municipal de Campinas. O processo de validação da assinatura permite ao usuário verificar se o documento foi realmente emitido pelo DOM Campinas e se este não foi alterado desde sua assinatura.
Para realizar a validação de uma assinatura, o usuário dever realizar os seguintes procedimentos:
- Verificar se os requisitos para validação foram atendidos;
- Baixar e instalar os certificados digitais das autoridades certificadoras: estes certificados devem garantir que o documento assinado foi realmente emitido pelo DOM Campinas;
- Configurar o Adobe Reader: esta configuração permite que o leitor de PDF reconheça os certificados instalados e possa realizar a validação da assinatura de modo correto;
- Realizar a validação da assinatura digital do diário: neste passo o usuário deve abrir o documento e utilizar o Adobe Reader para verificar se o documento foi realmente criado pelo DOM Campinas e que este não foi alterado desde sua criação.
Observação:
Os passos 1, 2 e 3 só necessitam ser realizados para o primeiro documento validado. Após, só precisam ser realizados novamente quando o certificado do DOM Campinas expirar (o Certificado tem a validade por 3 anos) ou quando for necessário atualizar o Adobe Reader.
1. Verificando requisitos do software
Este guia contém as instruções para validação de assinaturas digitais no Windows e no Linux.
Para realizar a leitura e validação de arquivos em formato PDF deve ser instalado o Adobe Reader 7.0 ou superior.
Este software pode ser baixado gratuitamente do site http://www.adobe.com/br/products/reader/, onde são encontradas, também, as instruções para a sua instalação.
2. Instalando certificados
Baixando e Instalando Certificados Digitais
Antes de realizar a validação da assinatura do Diário Oficial, é necessário instalar os certificados das autoridades certificadoras que comprovam que a assinatura digital foi realmente realizada pelos autores do DOM Campinas. Para tanto, execute um dos procedimentos a seguir:
Instalando Certificados Digitais no Windows
Observação: Os passos abaixo foram descritos usando o Internet Explorer e o Windows 7, sendo válidos para todas as versões a partir do Windows 2000.
- Para baixar e instalar os certificados execute os procedimentos abaixo utilizando o navegador Internet Explorer.
- Acesse o sítio https://ccd.serpro.gov.br/correios
- Acesse a opção "Cadeia de Certificados";
- Após, clique no link “Autoridade Certificadora SERPRORFB”;
- Quando uma nova janela aparecer clique em “Abrir” e logo após, ao abrir as informações do certificado, clique em “instalar certificado” >> Avançar >> Avançar >> Concluir;
- Aparecerá a mensagem “A importação obteve êxito”..
Instalando Certificados Digitais no Linux
Para baixar e instalar os certificados no Linux execute os procedimentos abaixo:
3. Configurando o Adobe Reader
Descrevemos a seguir as instruções para configuração do Adobe Reader para Windows e para Linux. Estas configurações permitem que o Adobe Reader realize a validação da assinatura digital ao abrir um documento PDF.
Configurando o Adobe Reader para realizar validação no Windows
Após instalar os certificados no Windows, deve-se realizar as seguintes configurações no Adobe Reader:
- Abrir o programa Adobe Reader;
- No menu “Editar”, selecionar o submenu “Preferências”;
- Na Janela “Preferências”, na caixa de seleção “Categorias”, selecionar a opção “Segurança”;

- Marcar a opção “Verificar assinaturas quando o documento estiver aberto” e clicar no botão “Preferências avançadas”;
Observação: Esta opção fará com que, ao abrir o Diário Oficial com o Adobe Reader, seja verificada automaticamente a assinatura digital do documento.

- Na janela “Preferências avançadas de assinaturas digitais”, clicar na aba “Verificação”;
- Nos campos da aba “Verificação” efetue as seguintes configurações:
- Marcar apenas o item “Usar o método especificado pelo documento. Usar o método padrão se ele não estiver disponível.”;
- No campo “Método padrão para verificação de Assinaturas”, selecionar a opção “Segurança Padrão do Adobe”;
- Desmarcar a opção “Exigir que a verificação de anulação do certificado seja feita sempre que possível ao verificar assinaturas”;
- Na caixa, “Horário de verificação”, marcar o item “O horário no qual a assinatura foi criada”.

- Clicar na aba “Integração com o Windows”, marcar todos os itens e clicar no botão “OK”;

- Na Janela “Preferências”, clicar no botão “OK”;
- Agora, o Adobe Reader já pode ser utilizado para abrir o documento do Diário em formato PDF.
Observação: As opções de configuração do Adobe Reader serão salvas após o Adobe ser fechado. Logo, esta operação pode ser realizada apenas uma vez.
Configurando o Adobe Reader para realizar validação no Linux
Após salvar o arquivo com os certificados (descrito no item "2. Instalando Certificados Digitais"), deve-se:
- Importar o arquivo "ACSERPRORFB.crt" para o Adobe Reader e configurar as propriedades destes certificados para validar assinaturas digitais;
- Configurar o Adobe Reader para validar as assinaturas digitais utilizando os certificados importados.
Para importar os certificados para o Adobe Reader, deve-se seguir os seguintes passos:
- Abrir o programa Adobe Reader;
- Acessar o menu "Documento" e, a seguir, selecione a opção "Identidades confiáveis...";
- Na caixa de seleção "Exibir", selecione a opção "Certificados" para mostrar os certificados instalados. Isto fará com que sejam apresentados os certificados instalados no Adobe;
- Clique no botão "Adic. Contatos";
- Na janela "Escolher certificados a serem importados", pressionar o botão "Procurar" e selecionar o arquivo "ACSERPRORFB.crt" (salvo nos passos descritos anteriormente). A seguir, clique no botão "Importar";
- Será aberta a janela "Importação Concluída" com as mensagens de resultado da importação dos certificados. Clique no botão "OK" para fechar esta janela;
- Na janela "Gerenciar Identidades Confiáveis", selecionar o certificado "Autoridade Certificadora SERPRO RFB" e pressionar o botão "Editar Confiança".
- A seguir, selecione a caixa "Use este certificado como uma raiz confiável" e também, selecione a caixa “Documentos Certificados”;
- Clique no botão “OK” e depois, na tela anterior, clique em “Fechar";
Para configurar o Adobe Reader para validar assinaturas digitais, deve-se proceder os seguintes passos:
- No menu “Editar” do Adobe Reader , selecionar o submenu “Preferências”;
- Na Janela “Preferências”, na caixa de seleção “Categorias”, selecionar a opção “Segurança”;
- Marcar a opção “Verificar assinaturas” quando o documento estiver aberto e clicar no botão “Preferências avançadas”;
Observação: A opção “Verificar assinaturas quando o documento estiver aberto” fará com que, ao abrir um o diário com o Adobe Reader, a assinatura digital seja verificada automaticamente.
-
Na janela “Preferências avançadas de assinaturas digitais”, clicar na aba “Verificação”;
-
Nos campos da aba “Verificação”, realizar as seguintes configurações:
- marcar apenas o item “Usar o método especificado pelo documento; usar o método padrão se ele não estiver disponível”;
- no campo “Método padrão para verificação de Assinaturas”, selecionar a opção “Segurança Padrão do Adobe”;
- desmarcar a opção “Exigir que a verificação de anulação do certificado seja feita sempre que possível ao verificar assinaturas”;
- na caixa, “Horário de verificação”, marcar o item “O horário no qual a assinatura foi criada”.
- Na Janela “Preferências”, clicar no botão “OK”;
Agora, o Adobe Reader já poderá verificar a autencidade da assinatura digital do Diário Oficial Municipal Eletrônico.
Observação: As opções de configuração do Adobe Reader serão salvas após o Adobe ser fechado. Logo, esta operação pode ser realizada apenas uma vez.
4. Validando Assinatura Digital do Diário no Adobe Reader
- Abra o Diário Oficial Municipal Eletrônico no Adobe Reader;
- Clique em “Painel de assinaturas” (na direita da Janela do Adobe Reader);

- Clique em “Validar todas”.

Com as configurações feitas anteriormente, ao clicar na assinatura, deve aparecer a seguinte mensagem indicando que a certificação é valida e o documento não foi alterado desde a sua assinatura:
