SMAJ - Coordenadoria
Setorial de Documentação - Biblioteca Jurídica
Advertência
Resoluções
Resolução Nº 07/1996
Resolução Nº 08/1996
Resolução Nº 09/1996
1997
Resolução Nº 01, de 26 de Maio de 1997 - SMS (Aprova um acréscimo do fator CAT do Prêmio Produtividade
para os profissionais Médicos em 13/03/1997 nas Unidades Básicas de Saúde)
1999
Resolução SFRH, Nº 01/1999
Resolução
SMS, Nº 01/1999, de 18 de janeiro de 1999 - SMS - (Ficam estabelecidas
Jornadas Diárias de Trabalho para efeito de composição de grade/escala
funcional)
2001
Resolução nº 01, de 16 de Abril de 2001 - SMS (O servidor/trabalhador só
poderá alterar sua jornada contratual de trabalho mediante solicitação à chefia
imediata)
Resolução nº 15, de 13 de Julho de 2001 - HMMG (Dispõe sobre a
determinação de sistemática relacionada a concessão das Licenças Trabalho de
Saúde dos servidores do hospital)
2002
Resolução nº 02, de 05 de Fevereiro de 2002 - SMF (Dispõe sobre o prêmio de
produtividade do Auditor Fiscal Tributário)
Resolução nº 02, de 06 de Fevereiro de 2002 - HMMG (Determina a sistemática relacionada a concessão
das Licenças de Tratamento de Saúde dos servidores do hospital)
2003
Resolução nº 04 de 06 de Fevereiro
de 2003 - HMMG (Que trata do Regimento Interno do Programa
de Residência Médica do Hospital Municipal ‘‘ Dr. Mário Gatti ‘‘)
Resolução nº 02 de 12 de Fevereiro
de 2003 - SME (Dispõe sobre substituição de Especialistas
de Educação da Rede Municipal de Ensino de Campinas)
Resolução nº 03 de 18 de Fevereiro
de 2003 - SME (Regulamenta a Atividade Docente dos
Professores Substitutos Continuos)
Resolução
nº 773 de 05 de Dezembro de 2003 - CM (Regulamenta as promoções
do funcionalismo da Câmara Municipal, define as atribuições analíticas dos
cargos e dá outras providências)
2004
Resolução Conjunta nº 01 de 14 de
Maio de 2004 – SMRH/SMS/HMMG (Dispõe sobre as folgas
dos servidores que trabalham em regime de escala nas unidades de funcionamento
ininterrupto, no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e no Sistema de Urgência e
Emergência da Secretaria Municipal da Saúde)
Resolução
nº 01 de 15 de Setembro de 2004 - SMF (Dispõe sobre o Prêmio de
Produtividade dos Técnicos do Tesouro Municipal e dos Técnicos Fiscais
Tributários, de que trata a Lei 12.012, de 29 de junho de 2004, regulamentada
pelo Decreto nº 14.892, de 31 de agosto de 2004)
Resolução
nº 13 de 06 de Outubro de 2004 - HMMG (Determina a intervenção,
pela Diretoria do Hospital Municipal "Dr. Mário Gatti", na área de
ortopedia, englobando também a residência médica na área. (DOM 20/10/2004:16).
(queixas de usuários/paciente))
Resolução
nº 03, de 16 Novembro de 2004 - SME/SMRH (Estabelece normas
que regulamentam o processo de remoção dos agentes públicos municipais nas
especialidades de servente, cozinheiro, ajudante de cozinheiro, técnico em
gestão, assistente em gestão, porteiro/guarda e inspetor de alunos das Unidades
Educacionais da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2005)
Resolução
nº 25 de 23 de Dezembro de 2004 - HMMG (Altera a Resolução 13, de 06/10/2004-HMMG, que
" Determina a intervenção, pela Diretoria do Hospital Municipal "Dr.
Mário Gatti", na área de ortopedia, englobando também a residência médica
na área" . ( DOM 30/12/2004:45 ))
2005
Resolução
nº 02 de 21 de Novembro de 2005 - SETEC (Dispõe sobre a
obrigatoriedade das declarações de bens e rendas para o Exercício de Cargos,
Empregos e Funções na Autarquia Municipal SETEC - Serviços Técnicos Gerais.
(DOM 02/12/2005:15) (disposição para apresentação ao Tribunal de Contas do
Estado). (penalidade pela não entrega da declaração de bens))
Resolução
nº 03 de 21 de Novembro de 2005 - SETEC (Dispõe sobre a
implantação do pagamento das horas trabalhadas sobre o Regime de "Hora
Escala" a todos os servidores da Autarquia que exercem jornadas de
trabalho sob o Regime de Escala de Serviço. (DOM 13/12/2005:22) (conforme Lei
8.219, de 23/12/1994) (encaminhamento das escalas até o dia 10 (dez) do mês que
antecede o recebimento))
Resolução
nº 04 de 13 de Setembro de 2005 - SMS (Ficam estabelecidas
Jornadas Diárias de Trabalho para efeito de composição da grade / escala
funcional da Secretaria Municipal de Saúde. (DOM 14/09/2005:15) (Revoga a Resolução 01, de 18/01/1999-SMS))
Resolução
nº 08 de 14 de Dezembro de 2005 - SETEC (Dispõe sobre a alteração
do valor pago por pontos a título de prêmio produtividade aos servidores do
agencimento e floricultura da Divisão Funerária. (DOM 17/12/2005:29))
2006
Resolução nº 02 de 30 de Maio de 2006 - SMS (Altera
a Resolução 04, de 13/09/2005-SMS que dispõe sobre as "Jornadas Diárias de
Trabalho para efeito de composição da grade / escala funcional da Secretaria
Municipal de Saúde". (DOM 10/06/2006:16))
Resolução nº 06 de 01 de Junho de 2006 - SETEC (Dispõe sobre a concessão de gratificação
aos servidores da Autarquia, e dá outras providências. ( R$ 150,00 - cento e
cinquenta reais aos que recebem GRM e R$ 100,00 aos demais servidores ))
2007
►Resolução
nº 01 de 31 de Janeiro de 2007 - HMMG (Dispõe sobre as atividades relacionadas a responsabilidade
pela confecção dos prontuários de atendimento e relatórios correlatos do
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. (DOM 06/02/2007:16))
►Resolução nº 02 de 23
de Fevereiro de 2007 - HMMG (Dispõe sobre a jornada de trabalho (regime de plantão) e intervalo
para descanso e alimentação dos servidores do Hospital Municipal Mário
Gatti-HMMG. (DOM 01/03/2007:11). (Revoga a Resolução 18/2002 e a Ordem de
Serviço 05, de 17/07/2003-HMMG) - NÃO PUBLICADAS (não localizada))
►Resolução nº 01 de 30
de Abril de 2007 - SMF (Acrescenta dispositivo à Resolução 01, de 15/09/2004-SF, que
dispõe sobre o Prêmio de Produtividade dos Técnicos do Tesouro Municipal e dos
Técnicos Fiscais Tributários, de que trata o Decreto 14.892, de 31/08/2004.
(DOM 04/05/2007: 03))
►Resolução nº 04 de 18 de Julho de 2007 -
FUMEC (Dispõe sobre as
competências de diferentes instâncias e profissionais da Secretaria Municipal
de Educação / Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC em relação
ao Sistema Municipal de Ensino. (DOM
19/07/007:12-13))
►Resolução nº 09 de 31 de Outubro de 2007 -
SETEC (Dispõe sobre a fixação
do valor pago por ponto a título de "prêmio produtividade" aos
servidores da autarquia que atuam junto ao serviço funerário, atendimento
administrativo (sede e cemitérios) e floricultura. (DOM 01/11/2007: 28))
2008
►Resolução nº
01 de 26 de Fevereiro de 2008 - CTGC (Dispõe sobre avaliação
dos títulos dos servidores ativos optantes pela Lei 12.012, de 29/06/2004 para
fins de enquadramento. (DOM 27/02/2008: 10))
►Resolução nº 02, de 13 de
Fevereiro de 2008 – SME (Dispõe sobre a
regulamentação das horas-projeto na Rede Municipal de Ensino de Campinas. (DOM
14/02/2008: 07))
►Resolução nº 01 de 28 de Março de 2008 -
FUMEC (Dispõe sobre a Hora-Projeto (HP), determinada
pelas instâncias da FUMEC, destinada à participação em projetos com alunos e/ou
em projetos de formação continuada. (DOM 29/03/2008: 03))
►Resolução nº 02 de 07 de Abril de 2008 - HMMG
(Trata
da obrigatoriedade pelos profissionais residentes, de efetuar cadastro junto ao
sistema de informações do Ministério da Saúde e de preenchimento de todos os
documentos relativos ao atendimento médico-hospitalar prestado aos pacientes
junto ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. (DOM 09/04/2008: 15))
►Resolução nº 02 de 08 de Abril de 2008 -
FUMEC (Dispõe sobre a remuneração dos servidores
públicos municipais da FUMEC. (DOM 09/04/2008: 01))
►Resolução nº 03 de 08 de Abril de 2008 - HMMG
(Institui
o serviço voluntário no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, com o
objetivo de estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento
comunitário, ficando sua prestação disciplinada de acordo com as normas
constantes desta resolução. (DOM 08/04/2008: 13))
►Resolução nº 05 de 07 de Abril de 2008 -
SETEC (Dispõe sobre a remuneração dos servidores da autarquia
Serviços Técnicos Gerais - SETEC, e dá outras providências. (DOM 09/04/2008:
16))
►Resolução nº 02 de 10 de Abril de 2008 - CTGC
(Dispõe
sobre prorrogação do prazo para recurso previsto no artigo 25, parágrafo único
da Resolução 01, de 26/02/2008-CTGC, até o próximo dia 28/04/2008. (DOM
10/04/2008: 07))
►Resolução nº 06 de 22 de Abril de 2008 -
SETEC (Dispõe sobre critérios para a remuneração dos
servidores da Autarquia, e dá outras providências. (DOM 29/04/2008: 11))
►Resolução nº 07 de 29 de Abril de 2008 -
SETEC (Dispõe sobre os critérios para a concessão de
benefícios aos servidores da autarquia, e dá outras providências, de acordo com
o art. 72 da Lei 13.273, de 31/03/2008 - Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da SETEC. (DOM 06/05/2008: 12))
►Resolução nº 08 de 09 de Maio de 2008 - SETEC
(Dispõe
sobre a atualização da estrutura funcional da Setec - Serviços Técnicos Gerais
e enquadramento de nomenclatura e dá outras providências. (DOM 10/05/2008:18))
►Resolução nº 05 de 26 de Junho de 2008 -
FUMEC (Dispõe sobre a remuneração dos Servidores
Públicos Municipais da FUMEC. (DOM 27/06/2008:7) (altera o art. 2º da Resolução
02, de 08/04/2008-FUMEC))
►Resolução nº 10 de 04 de Julho de 2008 -
SETEC (Dispõe sobre a remuneração do auxílio refeição
dos servidores da Autarquia, e dá outras providências. (DOM 05/07/2008:32) (altera o art. 2º da Resolução 05, de
07/04/2008-SETEC))
►Resolução nº 11 de 06 de Agosto de 2008 -
HMMG (Regulamenta, no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário
Gatti, a fruição de abono por doação de sangue, instituído pela Lei 2.835, de
25 de abril de 1963. (DOM 07/08/2008:9))
►Resolução nº 16 de 26 de Novembro de 2008 -
SME (Dispõe sobre as Diretrizes e Normas para cumprimento dos
Tempos Pedagógicos. (Revoga as Resolução Conj. 02, de 28/03/2007-SME/FUMEC;
Resolução 15, de 23/11/2007-SME; Resolução 02, de 13/02/2008-SME). (DOM
27/11/2008:1-3))
►Resolução nº 07 de 27 de Novembro de 2008 -
FUMEC (Dispõe sobre as
diretrizes e normas para cumprimento dos tempos pedagógicos. (DOM
28/11/2008:3))
►Resolução nº 03 de 29 de Novembro de 2008 -
SME (Dispõe sobre a evolução funcional (progressão vertical e horizontal)
dos servidores do quadro magistério. (DOM 29/11/2008:29)
►Resolução nº 832 de 17 de Dezembro de 2008 -
CMC (Fixa o subsídio dos agentes políticos do legislativo para o
próximo mandato. (Período legislatura 2009 a 2012) (DOM 18/12/2008:19))
►Resolução nº 01 de 18 de Dezembro de 2008 -
FUMEC (Dispõe sobre a avaliação dos títulos para fins
de progressão vertical e horizontal, conforme Lei 12.987/07. (DOM 18/12/2008:2))
2009
►Resolução nº
01 de 13 de Março de 2009 - SETEC (Dispõe sobre a
atualização da estrutura funcional da SETEC - Serviços Técnicos Gerais e dá
outras providências. (DOM 24/03/2009:17))
►Resolução nº 02 de 25 de Março de 2009 -
SETEC (Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho
do servidor em período de Estágio Probatório, junto a SETEC - Serviços Técnicos
Gerais. (Revoga a Ordem Serviço 09, de 05/06/2006-SETEC) (DOM 22/05/2009:14))
►Resolução nº 05 de 14 de Maio de 2009 - SME
(Dispõe
sobre a regulamentação do trabalho do Professor Adjunto. (DOM 15/05/2009:5-6))
►Resolução nº 05 de 08 de Junho de 2009 -
SETEC (Dispõe sobre a avaliação mensal que irá apurar o
percentual de produtividade dos agentes de fiscalização da SETEC. (DOM
18/06/2009:17))
►Resolução nº 07 de 25 de Junho de 2009 -
SETEC (Dispõe sobre a remuneração dos servidores
municipais da Autarquia e dá outras providências. (DOM 27/06/2009:26) (reajuste 5,79%, aplicando-se 3% (três por
cento) a partir de 1º/05/2009 e 2,79% (dois vírgula setenta e nove por cento) a
partir de 1º/12/2009) .
►Resolução nº 08 de 25 de Junho de 2009 -
SETEC (Dispõe sobre a fixação do valor pago por ponto a
título de "prêmio produtividade" aos servidores da Autarquia que
atuam junto ao Serviço Funerário e Floricultura. (DOM 30/06/2009:20))
►Resolução nº 04 de 26 de Junho de 2009 - HMMG
(Altera
o artigo 12 da Resolução 03, de 08/04/2008-HMMG que "Institui o serviço
voluntário no âmbito do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, com o objetivo de
estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento
comunitário". (DOM 27/06/2009:25))
►Resolução nº 05 de 26 de Junho de 2009 -
FUMEC (Dispõe sobre a remuneração dos servidores
municipais da FUMEC e dá outras providências.
(DOM 27/06/2009:7) (reajuste 5,79%, aplicando-se 3% (três por cento) a
partir de 1º/05/2009 e 2,79% (dois vírgula setenta e nove por cento) a partir
de 1º/12/2009) .)
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