SMAJ - Coordenadoria
Setorial de Documentação Biblioteca Jurídica
Advertência
Portarias
►Portaria n° 38 FUMEC de 25 de julho de 2001
(Aplica aos servidores da FUMEC, o estabelecido pela
Lei n° 10.846)
►Portaria n° 08 SETEC de 28
de março de 2003 (Dispõe
sobre o valor do Prêmio concedido à título de incentivo aos motoristas
funerários que mantiverem os veículos em perfeito estado de limpeza e conservação)
►Portaria n° 03 de 29 de
junho de 2004 - SMCASP (Disciplina
atividades dos integrantes das equipes de Apoio da Guarda Municipal de
Campinas. ( patrulhamento - atendimento ocorrências de maior gravidade ) DOM
06/07/2004:13)
►Portaria n° 04 de 13 de
julho de 2004 - SSP (Disciplina
procedimentos adotados aos servidores da Guarda Municipal, que cumprirem
licença médica para tratamento de doenças psiquiátricas. DOM 03/08/2004:10)
►Portaria n° 07, de 19 de
Novembro de 2004 - SMS (Dispõe
sobre a atuação do enfermeiro na assistência no Programa Municipal de
Fitoterapia da Secretaria Municipal de Saúde)
►Portaria n° 01, de 04 de
Julho de 2005 - SMCASP (Disciplina
o procedimento de notificação e convocação destinada à Guarda Municipal de
Campinas. ( adoção providências padrões ) DOM 09/07/2005:6)
►Portaria n° 15, de 27 de
Dezembro de 2005 - SMS (Dispõe
sobre a implantação do Protocolo de Enfermagem em Saúde Coletiva na Secretaria
Municipal de Saúde de Campinas. (DOM 28/12/2005:27-32))
►Portaria n° 01, de 26 de
Setembro de 2006 - SMCASP (Dispõe
sobre a concessão de elogios aos guardas municipais do Município de Campinas, e
dá outras providências. (pela prática de ato e conduta pessoal que vier a
enobrecer e enaltecer o nome da corporação) (DOM 29/09/2006:13))
►Portaria nº 01, de 10 de Janeiro de 2007 - GS (Dispõe sobre a
implantação da diretriz organizadora para o planejamento e execução do Plano de
Chamada do Departamento de Defesa Civil.
(DOM 16/01/2007:5-6))
►Portaria nº 02, de 30 de Janeiro de 2007 -
GMC (Normatiza
os procedimentos de cautela, posse, uso, condições de manutenção e zelo do
armamento pertencente à Guarda Municipal de Campinas - GMC, por seus
profissionais e os procedimentos de concessão do porte de arma. (DOM
03/02/2007:10))
►Portaria nº 03, de 14 de Junho de 2007 –
GS/SMCASP (Dispõe
sobre a utilização e cuidado com as viaturas da Defesa Civil. (DOM 16/06/2007:
08))
►Portaria nº 18, de 16 de Julho de 20097 – SMS (Dispõe sobre a
competência do Departamento de Gestão e Desenvolvimento Organizacional -
DGDO/SS para prestação de contas. (DOM 11/08/2009:11))
SMAJ -
Coordenadoria Setorial de Documentação Biblioteca Jurídica - 11/09/2009.