SMAJ - Coordenadoria
Setorial de Documentação - Biblioteca Jurídica
Ordens de Serviço
Ordens de Serviço de 1971 a 1980
►Ordem de Serviço nº 298, DE 07 DE JULHO DE 1977 - GP (Revigorada pela Ordem de
Serviço nº 560, de 08/09/1997)
Ordens de Serviço de 1981 a 1990
►Ordem de Serviço nº 426, de 04 de
Fevereiro de 1987 - GP (Estabelece
normas a serem observadas para substituição e dá outras providências. (Item 9 -
Revoga a O.S.355/81).(DOM 05.02.1987:1-2).)
►Ordem de
Serviço nº 432, DE 18 DE JANEIRO DE 1988 - GP (Estabelece normas a serem observadas para
substituição temporária de servidores e dá outras providências. (ítem 10 -
Revoga a O.S. 426/87). (DOM 19.01.1988:02).)
►Ordem de Serviço nº 460, de 02 de
Agosto de 1989 - GP (Dispõe sobre o controle
de frequência dos servidores públicos municipais e dá outras providências)
►Ordem de
Serviço nº 461, DE 09 DE AGOSTO DE 1989 - GP
►Ordem de Serviço nº 470, de 06 de Abril
de 1990 - GP (Altera a Ordem de
Serviço nº 460/89, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores
públicos municipais e dá outras providências)
►Ordem de Serviço nº 476, de 31 de Agosto
de 1990 - GP (Dispõe sobre a concessão
da flexibilidade de horário de trabalho aos servidores públicos municipais e dá
outras providências)
Ordens de Serviço de 1991 a 2000
►Ordem de Serviço nº 492, de 19 de Agosto de 1992 - GP
(Revoga Ítem da Ordem de Serviço nº 470/90)
►Ordem
de Serviço nº 520, de 17 de Julho de 1992 - GP (Dispõe
sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde dos servidores
municipais)
Ordem de Serviço nº 521, DE 30 DE JULHO DE 1992 - GP
Ordem de Serviço nº 539, DE 08 DE JUNHO DE 1994 - GP
Ordem de Serviço nº 544, DE 07 DE ABRIL DE 1995 - GP
Ordem de Serviço nº 552, DE 27 DE MAIO DE 1996 - GP
Ordem de Serviço nº 555, DE 31 DE JANEIRO DE 1997 - GP
►Ordem de Serviço s/nº, de 04 de Julho de 1997
(Disciplina o
pagamento da verba honorária decorrente de cobrança judicial. (Sucumbência
cálculo))
►Ordem de Serviço nº 560, de 08 de
Setembro de 1997 - GP (Revigora a Ordem de Serviço N° 298 de 07
de Julho de 1977, Que Dispõe Sobre a Realização de Reuniões Festivas Nas
Repartições)
Ordem de Serviço nº 562, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997 - GP
Ordem de Serviço nº 565, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997- GP
Ordem de Serviço nº 566, DE 30 DE MARÇO DE 1998 - GP
Ordem de Serviço nº 567, DE 02 DE ABRIL DE 1998 – GP
►Ordem de Serviço nº 570, de 08 de
Maio de 1998 - GP (Dispõe sobre o adiantamento da Gratificação de
Natal de que trata a Lei Municipal nº 5.663 de 21 de março de 1986.)
►Ordem
de Serviço nº 580, de 30 de Março de 1999 - GP (Dispõe
sobre providências a serem tomadas por motoristas de veículos oficiais
envolvidos em acidentes de trânsito . (DOM 31/03/1999:01).)
Ordem de Serviço nº 584, DE 13 DE MAIO DE 1999 - GP
Ordens de Serviço de 2001 a 2010
►Ordem de Serviço nº 001, de
27 de Fevereiro de 2002 - SA (Fixa
valor do quilômetro rodado para pagamento do Regime de quilometragem)
►Ordem de Serviço nº 612, de
05 de Março de 2002 - GP (Determina
a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e a Informática dos Municípios
Associados - IMA proceda o recadastramento dos servidores ativos da Prefeitura
Municipal de Campinas)
►Ordem de Serviço nº 01, de
29 de Maio de 2002 - SMRH (Dispõe
sobre o controle de freqüência dos Servidores Públicos Municipais)
►Ordem de Serviço nº 02, de
21 de Junho de 2002 - SMRH (Dispõe
sobre os procedimentos administrativos sobre o estágio probatório)
►Ordem de Serviço nº 03, de
15 de Julho de 2002 - SMAJC (Institui
na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, o sistema de
controle de frequência de todos os servidores de seu Quadro de Pessoal através
de Folha de Frequência)
►Ordem de Serviço nº 11, de
25 de Outubro de 2002 - SSP (Dispõe
normas disciplinares para o uso das viaturas da Guarda Municipal. (saída da
Base - devidamente cautelada: assinatura do Livro de Cautela, recebimento de
chaves - documentos - relação de alterações de lanternagem - itinerário - Check-List)
►Ordem de Serviço nº 04, de
03 de Dezembro de 2002 - SMRH (Dispõe
sobre os procedimentos para início da execução do contrato de prestação de
serviços auxiliares, com a utilização do trabalho de adolescentes celebrado
entre o Município de Campinas e o Centro de Orientação ao Adolescente de
Campinas - COMEC)
►Ordem de Serviço nº 03, de
05 de Fevereiro de 2003 - SSP (Dispõe
sobre penalidades nas ocorrências, envolvendo guardas municipais na localização
de veículos produto de roubo ou furtos)
►Ordem de Serviço nº 04, de
11 de Fevereiro de 2003 - SSP (Dispõe
sobre a proibição de guardas municipais trabalharem na mesma equipe com
parentes)
►Ordem de Serviço nº 05, de
11 de Fevereiro de 2003 - SMCASP/GS
(Dispõe sobre a entrega de documentos pessoais,
atualizados, para anexar nos assentamentos individuais da Guarda Municipal)
►Ordem de Serviço nº 06, de
25 de Fevereiro de 2003 - SMCASP/GS
(Dispõe sobre a proibição da entrada e
permanência de Guardas Municipais nas dependências das bases regionais.
►Ordem de Serviço nº 07, de
02 de Abril de 2003 - SMCASP/GS (Determina
a proibição de estacionar as viaturas sobre calçadas ou lugares apropriados ao
tráfego de pedestres, inclusive durante apresentação de ocorrências e dá outras
providências)
►Ordem de Serviço nº 08, de
03 de Abril de 2003 - SMCASP/GS (Prorroga
o prazo para a entrega de documentos pessoais, para anexar nos assentamentos
individuais da Guarda Municipal)
►Ordem de Serviço nº 01, de
11 de Abril de 2003 - SSP (Dispõe
sobre os cuidados e preservação das novas viaturas (abastecimento e chaves)).
►Ordem de Serviço nº 09, de
11 de Abril de 2003 - SSP (Dispõe
sobre a regulamentação dos procedimentos internos de frequência na Guarda
Municipal)
►Ordem de Serviço nº 02, de
08 de Maio de 2003 - SSP (Dispõe
sobre a conferência e cautela de materiais na entrega aos postos fixos)
►Ordem de Serviço nº 617, de
29 de Maio de 2003 - GP (Dispõe
sobre entrega de atestados de frequência pelos órgãos municipais, com vistas à
elaboração da folha de pagamentos do mês de junho de 2003)
►Ordem de Serviço nº 13, de
08 de Julho de 2003 - SMCASP/GS (Dispõe
sobre o encaminhamento de chamadas telefônicas de elogio ou denúncia pelo
Disque Guarda Municipal)
►Ordem de Serviço nº 14, de
11 de Julho de 2003 - SMCASP/GS (Dispõe
sobre a reposição dos dias não trabalhados durante a greve, pelos guardas
municipais)
►Ordem de Serviço nº 15, de
09 de Agosto de 2003 – SMCASP/GS
(Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos
internos de frequência na Guarda Municipal)
►Ordem de Serviço nº 01, de
19 de Agosto de 2003 - SRH (Dispõe
sobre a regulação da avaliação do estágio probatório, determinada pelo Decreto
Municipal nº 14.224 de 7 de fevereiro de 2003, bem como os instrumentos,
procedimentos e mecanismos para a sua consecução)
►Ordem de Serviço nº 37, de
17 de Setembro de 2003 - GM/GD (Dispõe
sobre normatização e procedimentos a serem adotados pelos guardas municipais
que trabalham nas guaritas de acesso às Bases Regionais)
►Ordem de Serviço nº 618, de
03 de Outubro de 2003 - GP (Dispõe
sobre a nova gestão nas entidades da Administração Indireta da Prefeitura
Municipal de Campinas)
►Ordem de Serviço nº 02, de
07 de Outubro de 2003 - SMRH (Dispõe
sobre os procedimentos de segurança para uso de serra circular)
►Ordem de Serviço nº 38, de
09 de Outubro de 2003 - GM/GD (Dispõe
sobre normatização e procedimentos a serem adotados pelos guardas municipais
que apoiam a SETEC na fiscalização)
►Ordem de Serviço nº 03, de
10 de Outubro de 2003 - SMRH (Dispõe
sobre os critérios a serem estabelecidos em afastamentos por licenças médicas e
odontológicas tomando-se como premissa as patologias mais comuns constatadas em
servidores e servidoras no âmbito desta municipalidade)
►Ordem de Serviço nº 16, de
24 de Outubro de 2003 - SSP/GS (Dispõe
sobre normatização e uniformização dos procedimentos a serem adotados pelos
guardas municipais responsáveis pela segurança das bases Regionais da Guarda
Municipal)
►Ordem de Serviço nº 01, de
28 de Outubro de 2003 - SME (Dispõe
sobre a Programação de Férias dos Profissionais da Educação das Unidades
Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas)
►Ordem de Serviço nº 17, de
03 de Novembro de 2003 - SSP (Regulamenta
a Escala de Plantão dos Superiores da Guarda Municipal de Campinas, para correta
fiscalização dos serviços prestados, e delega competências ao Superior de
Plantão)
►Ordem de Serviço nº 39, de
03 de Novembro de 2003 - SSP (Concede
autonomia ao Superior de Plantão da Guarda Municipal)
►Ordem de Serviço nº 18, de
18 de Novembro de 2003 - SMCASP/GS
(Dispõe sobre a apresentação de documentos pelos
guardas municipais para a regularização / renovação da credencial porte de arma
(prazo de 15 dias))
►Ordem de Serviço nº 41, de
04 de Dezembro de 2003 - SSP/GS (Dispõe
sobre o revezamento da Guarda Municipal nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de
2003)
►Ordem de Serviço nº 43, de
14 de Dezembro de 2003 - G/DGM (Revoga
item da O.S. 41/03, que dispõe sobre o revezamento da Guarda Municipal nos dias
24, 25 e 31/12/2003 - festas - final de ano - Natal e Ano Novo)
►Ordem de Serviço nº 42, de
15 de Dezembro de 2003 - SSP/GM (Revogada
Temporariamente pela O.S. nº 01, de 08/01/2004 - SSP/GM)
►Ordem de Serviço nº 01, de
08 de Janeiro de 2004 - SSP/GM (Revoga
temporariamente a Ordem de Serviço nº 042/2003 que determina regras para o abastecimento
de viaturas)
►Ordem de Serviço nº 02, de
09 de Janeiro de 2004 - G/DGM (Disciplina
cuidados e atribuições ao responsável pela Base Regional da Guarda Municipal)
►Ordem de Serviço nº 03, de
04 de Fevereiro de 2004 - G/DGM (Disciplina
plantão da Guarda Municipal e patrulhamento junto a praça Celly Campello (Usina
Royal)
►Ordem de Serviço nº 05, de
05 de Fevereiro de 2004 - SSP/GM
(Disciplina a manutenção, conservação e limpeza
das viaturas e cuidados no manuseio da maquina de lavar "WAP")
►Ordem de Serviço nº 06, de
05 de Fevereiro de 2004 - SSP/GM
(Dispõe sobre a conservação e uso dos Relógios
pontos em todas as Bases Regionais)
►Ordem de Serviço nº 01, de
25 de Março de 2004 - SME (Dispõe
sobre o horário de trabalho dos Especialistas de Educação, Professores do Setor
de Referência em Educação Especial da equipe dos NAED's, CEFORMA, Salas de
Recurso e Hospital Mario Gatti, Administradoras de CEMEI's, Monitores e
funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME))
►Ordem de Serviço nº 20, de
18 de Junho de 2004 - DGM (Dispõe
procedimentos para destinação de documentos recebidos e elaborados pelos
guardas municipais no exercício da função na Guarda Municipal. ( entrega dos
originais após término do plantão ))
►Ordem de Serviço nº 21, de
01 de Julho de 2004 - GD (Dispõe
sobre a apresentação de documentos pelos guardas municipais para a
regularização / renovação da credencial porte de arma. ( 15 ( quinze) dias -
guardas com situação irregular) DOM 02/07/2004:100)
►Ordem de Serviço nº 22, de
06 de Julho de 2004 - DGM (Dispõe
normas e procedimentos para o atendimento de ocorrências pelas viaturas da
Guarda Municipal. ( controle numérico dos talões de ocorrências - pelo Cecom ;
numeração anual de 01/01 a 31/12 de cada ano ) DOM 07/07/2004:12)
►Ordem de Serviço nº 19, de
08 de Julho de 2004 - DGM (Dispõe
normas para melhor segurança das Bases Regionais e dos postos fixos. DOM
13/07/2004:13)
►Ordem de Serviço nº 01, de
14 de Outubro de 2004 - SMS (Dispõe
critérios e procedimentos para concessão de alteração que vise o aumento de
jornada de trabalho de médicos e dentistas. ( de acordo com §§ 4º e 5º do art.
94 e §§ 3º e 4º do art. 95 da Lei 12.012/04 ) DOM 11/11/2004:11)
►Ordem de Serviço nº 03, de
20 de Outubro de 2004 - HMMG (Estabelece
o plano individual de trabalho dos médicos ortopedistas do Hospital Municipal
Dr. Mário Gatti no Pronto Socorro, Enfermarias, Ambulatório de Especialidades e
Centro Cirúrgico)
►Ordem de Serviço nº 04, de
27 de Outubro de 2004 - HMMG (Altera
a redação do artigo 7º da ordem de serviço nº 003/2004 datado de 18 de outubro
de 2004)
►Ordem de Serviço nº 01, de
10 de Dezembro de 2004 - SMRH (Dispõe
sobre os procedimentos administrativos referentes as programações de férias de
servidoras e servidores do Município de Campinas)
►Ordem de Serviço nº 01, de
12 de Janeiro de 2005 - SMRH (Dispõe
sobre procedimentos para solicitação de nomeação ou designação para exercício
de cargos em comissão de assessor técnico setorial, assessor técnico
departamental, assessor técnico superior e gratificação de apoio técnico e seus
respectivos níveis. DOM 13/01/2005:2)
►Ordem de Serviço nº 01, de
08 de Março de 2005 - SMCEL (Dispõe
sobre a instituição, na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, do
sistema de controle de frequência através do cartão ponto ou atestado de
frequência. ( AF ) (de todos os servidores independente de cargo - função) DOM
11/03/2005:4)
►Ordem de Serviço nº 01, de
05 de Abril de 2005 - SME (Dispõe
sobre a jornada de trabalho de 36 horas / semanais aos profissionais da Rede
Municipal de Ensino - Secretaria Municipal de Educação. (DOM 06/04/2005:4)
(Revoga Ordem Serviço 01, de 25/03/2004-SME))
►Ordem de Serviço nº 07, de
26 de Julho de 2005 - SETEC (Dispõe
sobre o estabelecimento de horário único de expediente para todos os servidores
lotados na sede da Setec. ( DIAD, DIFIN, DRH, PJ e DIOSP ; a partir de
01/08/2005: entrada as 9h saída as 17h12min - almoço das 12h às 13h ; exceto
servidores em escala ) DOM 05/11/2005:42)
►Ordem de Serviço nº 11, de
19 de Setembro de 2005 - SETEC (Dispõe
sobre o estabelecimento de horário único de expediente para todos os servidores
lotados na sede da Setec. ( DIAD, DIFIN, DRH, PJ e DIOSP ; a partir de
19/09/2005: entrada as 8h48min saída as 17h - almoço das 12h às 13h ; exceto
servidores em escala ) DOM 05/11/2005:43 ( datada de 12/09/2005 ))
►Ordem de Serviço nº 05, de
28 de Setembro de 2005 - SMRH (Dispõe
sobre o preenchimento de formulários de Seguro Habitacional do Sistema
Financeiro de Habitação e Seguro de Vida de seguradoras, para os aposentados
por invalidez. (DOM 30/09/2005:10))
►Ordem de Serviço nº 03, de
28 de Novembro de 2005 - SA (Fixa
o valor do quilômetro rodado para pagamento do Regime de Quilometragem. (DOM
30/11/2005:2) (Conforme Lei 7.510, de 28/05/1993, alterada pela Lei 9.967, de
28/12/1998))
►Ordem de Serviço nº 06, de
01 de Dezembro de 2005 - HMMG (Trata
da programação de períodos de gozo de férias e licença-prêmio pelos servidores
do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. ( férias anual - acordo servidor e
coordenação - critérios de preferência, coincidência de períodos de servidores;
afastamento de 8% ( oito por cento ) do pessoal da unidade; nos meses de
dezembro / janeiro / julho - 10% (dez por cento) ; (Revoga Ordem Serviço 02/05
- não publicada) (DOM 03/12/2005:11-12))
►Ordem de Serviço nº 02, de
10 de Março de 2006 - SETEC (Dispõe
sobre apresentação de atestado médico pelos servidores da Setec, em caso de
falta por motivo de doença. ( até 72 (
setenta e duas ) horas - pelo servidor ou familiares ) DOM 31/03/2006:10-11)
►Ordem de Serviço nº 02, de
14 de Março de 2006 - SME/FUMEC (Dispõe
sobre o horário de trabalho dos servidores da educação. DOM 15/03/2006:5 (Revoga a Ordem Serviço 01,
de 05/04/2005-SME))
►Ordem de Serviço nº 01, de 03 de
Abril de 2006 - SMRH (Dispõe
procedimentos no ato da solicitação de exoneração feito por servidores regidos
pela Lei 1.399/55 ( Estatuto dos Funcionários Públicos ) DOM 04/04/2006:9)
►Ordem de Serviço nº 02, de 14 de Junho de 2006 - SMRH
(Dispõe
sobre os procedimentos dos profissionais da saúde do servidor. (DOM 14/06/2006:9-10))
►Ordem de Serviço nº 03, de 14 de Junho de 2006 - SMRH
(Dispõe
sobre os procedimentos a serem observados pelo servidor referente a licença
para tratamento de saúde. (apresentação de atestado em 72 ( setenta e duas)
horas ). DOM 14/06/2066:10 )
►Ordem de Serviço nº 09, de 05 de Junho de 2006 - SETEC
(Dispõe sobre a adequação das normas do estágio
probatório aos servidores da Setec - Serviços Técnicos Gerais. DOM 21/06/2006:15)
►Ordem de Serviço nº 03, de 09 de Junho de 2006 –
SME/FUMEC (Dispõe sobre o expediente nas
Unidades Educacionais da SME e FUMEC e
dá outras providências. ( suspende expediente no dia 16/06/2006, de acordo com
o Decreto 15.497, de 02/06/2006) ) (DOM
06/06/2006:14))
►Ordem de Serviço nº 04, de 23 de Agosto de 2006 - SMRH
(Revoga a Ordem Serviço 02, de 14/06/2006-SMRH que
"Dispõe sobre os procedimentos dos profissionais da saúde do
servidor". (DOM 23/08/2006:9-10))
►Ordem de Serviço nº 11, de 01 de Dezembro de 2006 -
SMU (Determina aos profissionais engenheiros e
arquitetos, a apresentação de cópia autenticada da carteira profissional com
devidas anotações. ( em atendimento da Decisão Normativa 47/92- CREA/CONFEA,
que regulamenta atividades de parcelamento de solo urbano, bem como define
competência para executá-las ) DOM
12/12/2006:12)
►Ordem de Serviço nº 05, de 15 de Dezembro de 2006 -
SMRH (Dispõe sobre a dispensa de servidor que
tenha prestado serviço à Justiça Eleitoral nos pleitos de 01/10 e 29/10 (
primeiro e segundo turno da eleição presidencial ) DOM 15/12/2006:11)
►Ordem de Serviço nº 01, de 28 de Dezembro de 2006 -
SMS (Dispõe sobre o rodízio de plantões em
finais de semana nos serviços de urgência dos prontos-soccorros Anchieta, Ouro
Verde, São José e SAMU. ( sábado e domingo )
DOM 28/12/2006:13)
►Ordem de Serviço nº 02, de 29 de Dezembro de 2006 –
SMS/HMMG (Estabelece normas para liberação de
servidores da Rede Municipal de Saúde e da Autarquia Municipal Hospital
Municipal Dr. Mário Gatti para a participação em cursos, congressos, eventos,
jornadas, seminários, aqui denominados Programas de Capacitação. DOM 29/12/2006:22-25)
►Ordem de Serviço nº 01, de
30 de Janeiro de 2007 -SETEC (Dispõe
sobre o expediente de trabalho nos Serviços Técnicos Gerais - SETEC, nos dias
especificados no exercício de 2007, conforme Decreto 15.753/07 (excluído
serviço essencial (floricultura, cemitério, funerária, mercado municipal -
prioritários ; escala ) DOM 01/02/2007:7-8)
►Ordem de Serviço nº 01, de
27 de Março de 2007 – SME/FUMEC (Dispõe
sobre o horário de trabalho dos servidores da educação. (Revoga a Ordem
Serv.Conj. 02, de 14/03/2006 -SME/FUMEC)
( DOM 28/03/2007: 09))
►Ordem de Serviço nº 01, de
03 de Julho de 2007 – SMRH (Dispõe
sobre os procedimentos administrativos referentes a programação de férias de
servidores da Prefeitura Municipal de Campinas. (DOM 12/07/2007:8-9) (Revoga a Ordem Serviço 01, de
10/12/2004-SMRH ))
►Ordem de Serviço nº 03, de
18 de Julho de 2007 – SME/FUMEC (Altera
o artigo 7º da Ordem Serv.Conj. 01, de 27/03/2007-SME/FUMEC que "Dispõe sobre o horário de trabalho
dos servidores da educação." (DOM 19/07/2007:11))
►Ordem de Serviço nº 01, de 26
de Julho de 2007 – GS/SMCASP (Regulamenta
a Portaria 02, de 30/01/2007-SMCASP, que normatiza os procedimentos de cautela,
posse, uso condições de manutenção e zelo do armamento pertencente à Guarda
Municipal de Campinas - GMC, por seus profissionais e os procedimentos de
concessão do porte de arma. (DOM 31/07/2007: 10))
►Ordem de Serviço nº 630, de
18 de Setembro de 2007 (Obriga
os servidores públicos municipais a prestar as informações solicitadas pela
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, necessárias à instrução e
elaboração de defesa, bem como a cumprir as determinações judiciais, no prazo e
forma fixados no expediente respectivo. (DOM19/09/2007: 01))
►Ordem de Serviço nº 01, de
04 de Janeiro de 2008 (Dispõe
sobre Perícia Médica e sobre Licenças por Eventos relacionados à Saúde. "ANEXO I = Dispõe sobre os critérios a
serem estabelecidos em afastamentos por Licenças Médicas e Odontológicas
tomando-se como premissa as patologias mais comuns constatadas em servidores e
servidoras no âmbito desta municipalidade, tendo por base o princípio da
transparência e da publicidade e a necessidade de padronização de critérios nas
áreas de perícias médicas". (Revoga a Ordem Serviço 03, de 10/10/2003-SMRH). (DOM 05/01/2008: 12-15))
►Ordem de Serviço nº 01, de
08 de Janeiro de 2008 - CAMPREV (ispõe
sobre perícia médica e das licenças por eventos relacionados à saúde. (DOM
09/01/2008:16-18))
►Ordem de Serviço nº 632, de
28 de Fevereiro de 2008 (Dispõe
sobre a responsabilidade dos servidores públicos em zelar pelo seu espaço nos
próprios municipais, a fim de evitar a presença de objetos ou recipientes que
possam acumular água e transformar-se em criadouro do mosquito transmissor da
Dengue. (DOM 29/02/2008: 01))
►Ordem de Serviço nº 05, de
28 de Fevereiro de 2008 - SETEC (Dispõe
sobre a obrigatoriedade de todos os servidores, estagiários e assessores da
Autarquia, independentemente da necessidade da marcação de ponto, da utilização
de crachá de identificação em todas as dependências da Autarquia, incluindo as
áreas dos cemitérios da Saudade, Nossa Senhora da Conceição e de Sousas bem como Mercado Municipal e a unidade da
UNICAMP. (DOM 01/03/2008: 19))
►Ordem de Serviço nº 06, de
28 de Fevereiro de 2008 - SETEC (Dispõe
sobre a proibição da realização de horas extras nas diversas Divisões da Autarquia,
sem a prévia autorização conjunta do Sr. Presidente e do Sr. Diretor
Administrativo Financeiro. (DOM 01/03/2008: 19))
►Ordem de Serviço nº 07, de
11 de Março de 2008 - SETEC (Institui
na Autarquia, o Regulamento do Cartão de Ponto Eletrônico na Setec - Serviços
Tecnicos Gerais. (DOM 13/03/2008: 16))
►Ordem de Serviço nº 01, de
13 de Março de 2008 - FUMEC (Dispõe
sobre a jornada semanal de trabalho dos especialistas efetivos em educação.
(DOM 14/03/2008: 02))
►Ordem de Serviço nº 02, de
24 de Abril de 2008 – FUMEC (Dispõe
sobre a dispensa dos Docentes e dos Especialistas de Educação, efetivos, da
Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para participação em
eventos de curta duração relacionados à Educação. (DOM 25/04/2008: 08))
►Ordem de Serviço nº 635, de
31 de Julho de 2008 - GP (Dispõe
sobre as medidas a serem adotadas pelos órgãos municipais para correção do
enquadramento dos aposentados e pensionistas nos planos de cargos, carreiras e
vencimentos dos servidores públicos municipais, instituídos pelas Leis
Municipais: Lei 12.985/07; Lei
12.986/07, Lei 12.987/07 e Lei 12.989/07. (DOM 09/08/2008:1))
►Ordem de Serviço nº 04, de
02 de Setembro de 2008 - SMU (Dispõe
sobre a tramitação de protocolados do expediente SEMURB para as Coordenadorias
do DUOS e do DECON. (DOM 04/09/2008:11))
►Ordem de Serviço nº 01, de
08 de Setembro de 2008 – SME/FUMEC
(Regulamenta o registro e a atualização de dados
funcionais de todos os profissionais lotados na Secretaria Municipal de
Educação - SME e na Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, para
fins de processo de classificação geral que subsidiará os procedimentos
organizacionais do ano letivo de 2008/2009, os quais serão regulamentados em
Resoluções específicas. (DOM 09/09/2008:5))
►Ordem de Serviço nº 01, de
28 de Janeiro de 2009 – SME (Dispõe
sobre a jornada de trabalho do Monitor Infanto Juvenil I e do Agente de
Educação Infantil. (DOM 30/01/2009:9))
►Ordem de Serviço nº 02, de
16 de Fevereiro de 2009 – SME (Dispõe
sobre a jornada de trabalho do Monitor Infanto Juvenil I e do Agente de
Educação Infantil. (DOM 17/02/2009: 05) (Revoga a Ordem Serviço 01, de
28/01/2009-SME))
►Ordem de Serviço nº 03, de
04 de Março de 2009 – SME (Dispõe
sobre a jornada semanal de trabalho, dos períodos de férias, de recesso escolar
e de licença-prêmio do especialista de educação. (Revoga a Ordem Serviço 01, de
06/02/2008-SME e Ordem Serviço 04, de 15/10/2008-SME) (DOM 05/03/2009:5-6))
►Ordem de Serviço nº 04, de
02 de Abril de 2009 - SME (Revoga
a Ordem Serviço 02, de 03/04/2008-SME que "Dispõe sobre a dispensa dos
docentes e dos especialistas de educação, efetivos, da Rede Municipal de Ensino
de Campinas, para participação em eventos de curta duração, em cursos e/ou
grupos de trabalho de longa duração relacionados à Educação". (DOM 03/04/2009:8))
►Ordem de Serviço nº 641, de
09 de Abril de 2009 - GP (Dispõe
sobre a indicação de servidores responsáveis pela gestão de informações, de
contratos, convênios e demais ajustes, bem como de repasses financeiros a
entidades do terceiro setor. (DOM 10/04/2009: 01))
►Ordem de Serviço nº 02, de
21 de Maio de 2009 - SMS (Dispõe
sobre os serviços considerados essenciais nas unidades de saúde. (DOM
22/05/2009:8))
►Ordem de Serviço nº 03, de
09 de Junho de 2009 - SMS (Dispõe
sobre o planejamento semestral das reuniões de equipes nas Unidades de Saúde.
(DOM 11/06/2009:12))
►Ordem de Serviço nº 01, de
15 de Junho de 2009 - SMRH (Dispõe
sobre os procedimentos administrativos referentes a compensação dos dias não
trabalhados por motivo de greve no período de 20 de maio a 8 de junho de 2009.
(DOM 16/06/2009:12))
►Ordem de Serviço nº 04, de
30 de Junho de 2009 - SMF (Dispõe
sobre procedimentos preparatórios ao pagamento de honorários advocatícios aos
Procuradores Municipais. (DOM 01/07/2009:2))
►Ordem de Serviço nº 02, de
09 de Julho de 2009 - SMAJ (Dispõe
sobre o procedimento a ser adotado por servidores da Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos que estejam envolvidos em projetos de interesse do Executivo
Municipal, nos casos de afastamento por motivo de férias ou de licença prêmio.
(DOM 09/07/2009:5))
►Ordem de Serviço nº 06, de
16 de Julho de 2009 - SETEC (Dispõe
sobre o regulamento do uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, nas
dependências dos Serviços Técnicos Gerais - SETEC. (DOM 29/08/2009:18))
►Ordem de Serviço nº 01, de
14 de Outubro de 2009 - GMC (Determina
o fornecimento de fotografia e ficha de identificação funcional para integrar o
Banco de Dados da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas. (DOM
14/10/2009:10))
►Ordem de Serviço n° 02 de 01 de Dezembro de
2009 - GMC (Disciplina
o encaminhamento de denúncias e documentos para a Corregedoria. (DOM 02/12/2009:15))
►Ordem de Serviço nº 08, de
21 de Dezembro de 2009 - SMCASP (Dispõe
sobre as regras necessárias ao cumprimento da Lei 10.821, de 10/05/2001,
regulamentada pelo Decreto 16.612, de 30/03/2009, que "Regulamenta e
disciplina a utilização e uniformização do vestuário dos integrantes da Guarda
Municipal de Campinas, padroniza e descreve suas características e composição e
dá outras providências".)
SMAJ -
Coordenadoria Setorial de Documentação - Biblioteca Jurídica - 13/01/2010.