SMAJ - Coordenadoria
Setorial de Documentação - Biblioteca Jurídica
Comunicados
►Comunicado
s/n°, de 03/04/1992 (Dispõe
sobre a licença de servidor público municipal para candidatar-se a cargos
eletivos)
1999
►Comunicado SME Nº 05/99 (Comunica
a ilegalidade de Tríplice Acumulação de aposentadoria, cargos ou funções no
Serviço Público, aos servidores da Rede Municipal de Ensino e ou Fumec. (DOM 13.03.1999:02))
2001
►Comunicado s/n°, de 07/03/2001
(O Prefeito Municipal de Campinas no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no artigo 125 da Lei n° 1399/55, COMUNICA
que os pedidos de licença prêmio, hoje na ordem de aproximadamente 4.500,
receberão o seguinte tratamento)
►Comunicado s/n°, de 10/05/2001
(Dispõe sobre os critérios utilizados para análise
dos pedidos de licença-prêmio submetidos pelos profissionais da Educação)
►Comunicado s/n°, de 25/07/2001
(Pedidos de Licença-prêmio, não superiores a 30
(trinta) dias ao ano, serão utilizados os seguintes critérios)
►Comunicado s/n°, de 12/12/2001
(Dispõe sobre a jornada de trabalho dos
servidores em caso de acumulação de cargos, funções e empregos públicos)
►Comunicado s/n°, de 26/12/2001
(Dispõe sobre o Serviço Voluntário, no Poder
Executivo do Município de Campinas, através de suas Secretarias)
2002
►Circular
n° 02, de 03/04/2002 (Proibe
a entrada, circulação e permanência de ambulantes e de pessoas realizando a
venda de mercadorias e serviços nas dependências do 13° e 14° andares)
►Comunicado s/n°, de 29/08/2002 (Dispõe sobre os
atestados médicos, para justificativas de LTS dos servidores plantonistas
(Pronto Atendimento Anchieta, São José, SAMU e Ouro Verde)
►Comunicado s/n°, de 31/10/2002 (Dispõe sobre a
concessão de licença sem vencimento em caráter excepcional, aos integrantes de
especialistas que assumiram cargos vagos na SME)
►Comunicado s/n°, de 27/11/2002 (Dispõe sobre
comissionamento, (pedido, prorrogação; encaminhamento - Gabinete do Secretário)
►Comunicado s/n°, de 26/12/2002 - COHAB (Torna pública a
relação dos salários e cargos do quadro de funcionários da Companhia de
Habitação Popular de Campinas-COHAB)
2003
►Comunicado
s/n°, de 31/01/2003 (Dispõe
sobre a mudança de cor do impresso do auxílio refeição)
►Comunicado n° 31, de 08/04/2003 - SME (Dispõe sobre o horário
de trabalho dos Especialistas de Educação, Professores do Setor de Referência
em Educação Especial dos Núcleos de Ação Educativa Descentralizada (NAEDs),
Setor de Referência em Educação Especial (SERES), Administradoras de CEMEIs,
Monitores e Funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SME) DOM
11/04/2003:10)
►Comunicado n° 50, de 16/10/2003 - SMCET (Dispõe sobre o período
de férias dos servidores ocupantes do cargo de Professor de Orquestra)
►Comunicado s/n°, de 28/10/2003 - CMC/CAPSCMC (Dispõe sobre a
concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Campinas.
(retroativo a maio 2003; reajuste com base no índice apurado pelo IPC da FIPE,
do período)
►Comunicado s/n°, de 28/10/2003 - FUMEC (Dispõe sobre convênio
entre o Município de Campinas e a FUMEC, com o objetivo de dar andamento em
ações comuns na área de Gestão de Pessoal - atendimento de saúde e segurança
ocupacional (procedimentos))
2004
►Comunicado
s/n°, de 07/08/2004 - SRH (Dispõe
sobre a eleição da Comissão de Análise de Enquadramento e das Comissões de
Acompanhamento por Ambiente Organizacional ( Plano de Cargos e Carreiras - Lei
12.012/04 ) DOM 07/08/2004:12 (representante da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos e da Cidadania-SMAJC))
►Comunicado s/n°, de 24/08/2004 - SRH (Dispõe procedimentos
quanto ao estágio probatório quando a Comissão Permanente de Avaliação
Probatória recomenda pela exoneração do servidor. DOM 24/08/2004:13)
►Comunicado n° 68, de 30/09/2004 - SME (Dispõe sobre a
incorporação das horas de projeto na jornada dos professores que fizeram opção
pelo novo Plano de Cargos. (DOM 01/10/2004:10))
►Comunicado s/n°, de 06/10/2004 - SMRH (Dispõe sobre os
atestados médicos para solicitação de Licença para Tratamento de Saúde (LTS) e
Licença para Tratamento de Família (LTF). (DOM 08/10/2004:12))
►Comunicado s/n°, de 11/11/2004 - SMRH (Dispõe Parecer Técnico
sobre Insalubridade (Revisão II de 08/1/2004 ; uniformização critérios de
concessão - parâmetro para implantação do adicional insalubridade no âmbito da
Prefeitura Municipal de Campinas ). DOM 17/11/2004:15)
2005
►Comunicado
n° 01, de 28/01/2005 - SMRH (Dispõe
sobre a prorrogação do prazo para recursos estabelecido no inciso II, §4º, do
artigo 116 da Lei 12.012/04. ( plano de cargos - enquadramento ))
►Comunicado n° 11, de 21/09/2005 - SMCEL (Dispõe sobre a carga
horária de trabalho dos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer. ( 36 horas semanais - seis dias por semana distribuídas de
acordo com a necessidade de cada área ). DOM 22/09/2005:3)
►Comunicado s/n°, de 23/12/2005 - SANASA (Dispõe sobre a
estrutura salarial dos servidores da Sociedade de Abastecimento de Água e
Saneamento S/A - SANASA. (DOM 23/09/2005:27-28))
2006
►Comunicado
s/n°, de 02/01/2006 - COHAB (Dispõe
sobre a relação dos salários e empregos da tabela de acesso do quadro de
empregados aprovados em concurso público 01/03 e 02/03. ( DOM 07/01/2006:22 ))
►Comunicado s/n°, de 07/01/2006 - COHAB (Dispõe sobre a Tabela
Salarial - plano de empregos e salários - janeiro/2006 (administrativo e
operacional). DOM 07/01/2006:22)
►Comunicado s/n°, de 14/09/2006 - SMRH (Dispõe procedimento
referente a licença para tratamento de saúde. ( à partir de 18/09/2006 não
poderá ser via malote ; apresentação de atestado em 72 ( setenta e duas horas
). (DOM 15/09/2006:6))
2007
►Comunicado
s/n°, de 12/06/2007 - SMRH (Dispõe
sobre a revisão dos processos de readaptação funcional, declara nula toda
orientação, parecer ou comunicação de limitação e readaptação emitida pela
Coordenadoria Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho e convoca servidores
para reassumir suas funções. (DOM 12/06/2007: 11))
►Comunicado n° 02, de 26/06/2007 - SMRH (Dispõe sobre
compensação pelos servidores municipais das horas não trabalhadas referentes à
paralisação ocorrida nos dias 04 e 23 de abril de 2007 em virtude da negociação
salarial e aos projetos de Leis referentes aos Planos de Cargos, Carreiras e
Vencimento. (DOM 27/06/2007: 12))
►Comunicado s/n°, de 03/08/2007 - SMRH (Dispõe sobre
procedimentos aos servidores públicos municipais, optantes pela Lei 12.012, de
29/06/2004 referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários sobre protocolo
de títulos e certificados de capacitação, juntamento com o histórico escolar
autenticado, até o dia 31/08/2007 para enquadramento na Lei 12.985, de
28/06/2007, Lei 12.986, de
28/06/2007, Lei 12.987, de 28/06/2007, Lei 12.988, de 28/06/2007 e Lei 12.989, de 28/06/2007. (DOM 04/08/2007:
09))
►Comunicado n° 05, de 08/08/2007 - FUMEC (Dispõe sobre
procedimentos aos servidores públicos municipais, optantes pela Lei 12.012, de
29/06/2004 referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários sobre protocolo
de títulos e certificados de capacitação, juntamento com o histórico escolar
autenticado, até o dia 31/08/2007 para enquadramento na Lei 12.985, de
28/06/2007, Lei 12.987, de 28/06/2007 e
Lei 12.988, de 28/06/2007. (DOM 09/08/2007: 01))
►Comunicado n° 02, de 08/12/2007 - SMRH (Dispõe sobre a
obrigatoriedade a partir de 02 de janeiro de 2008 do porte de identidades
funcionais - crachás pelos servidores públicos lotados no Paço Municipal. (DOM
08/12/2007: 05))
►Comunicado s/n°, de 12/12/2007 - SMRH (Comunica que os
professores com jornada de 30 (trinta) horas terão direito a carga horária
pedagógica - CHP de 3 (três) horas, conforme anexo VIII da Lei 12.987, de
28/06/2007, sendo revistos os termos de opção já protocolizados, dos quais
constam CHP de 4 (quatro) horas para CHP de 3 (três) horas. (DOM 12/12/2007:
18))
2008
►Comunicado
s/n°, de 07/01/2008 - COHAB (Dispõe
sobre a tabela salarial - plano de empregos e salários (administrativos;
operacionais; tabela de acesso em concursos públicos 001/03 e 002/03; diretoria
jurídica e administrativa). (DOM 08/01/2008:30-31))
►Comunicado n° 01, de 15/01/2008 - SMRH (Dispõe sobre
compensação pelos servidores municipais das horas não trabalhadas, referentes à
paralisação ocorrida nos dias 04 e 23 de abril de 2007 em virtude da negociação
salarial e aos Projetos de Leis referentes aos Planos de Cargos, Carreiras e
Vencimento. (conforme Comunicado 02, de
26/06/2007-SMRH) (DOM 18/01/2008:8))
►Comunicado s/n°, de 13/02/2008 - CEASA (Dispõe sobre a Tabela
Salarial dos Grupos Operacional, Administrativo, Técnicos, Analistas e Gerentes das Centrais de
Abastecimento de Campinas S/A - CEASA-Campinas nos anos de 2006/2007/2008. (DOM
14/02/2008: 13))
►Comunicado n° 48, de 25/04/2008 - SME (Dispõe sobre a jornada
de trabalho da função de Monitor Infanto-Juvenil I. (DOM 26/04/2008:8))
►Comunicado s/n°, de 11/07/2008 - SMRH (Dispõe sobre a
proibição de propagandas eleitorais durante o horário de expediente normal,
salvo se o servidor empregado estiver licenciado (Art. 73, Lei Federal
9.504/97). (DOM 12/07/2008:1))
►Comunicado nº 06, de 18/07/2008 - SMRH (Dispõe sobre a entrega
dos títulos internacionais não traduzidos, apresentados para enquadramento no
Plano de Cargos. (Conforme Resolução 01, de 26/02/2008-SRH) (DOM 18/07/2008:20))
►Comunicado s/n°, de 25/07/2008 - SMRH (Dispõe sobre a
proibição do uso dos serviços, propagandas eleitorais, partidos políticos ou
coligação durante o horário de expediente normal (Art. 73, Lei Federal
9.504/97). (DOM 26/07/2008:6-7))
►Comunicado nº 01, de 29/07/2008 - SMRH (Dispõe sobre as normas
a serem observadas pelos Agentes Públicos em Ano Eleitoral (DOM
29/07/2008:18) (Art. 73, Lei Federal
9.504/97).)
►Comunicado nº 02, de 30/07/2008 - SMRH (Dispõe sobre as
condutas a serem tomadas em campanhas eleitorais (2008). (DOM 30/07/2008:28))
►Comunicado nº 13, de 24 de
Setembro de 2008 – SME/FUMEC (Dispõe
sobre as datas para o registro e a atualização de dados funcionais, bem como
das publicações referentes aos resultados do processo de classificação geral.
(DOM25/09/2008:5))
►Comunicado s/n°, de 30/12/2008 - EMDEC (Dispõe sobre a relação
dos salários e cargos do quadro de funcionários da Empresa Municipal de
Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC.
(DOM 30/12/2008:38))
2009
►Comunicado
s/n°, de 27/02/2009 - SANASA (Dispõe
sobre a estrutura salarial da SANASA. (DOM 27/02/2009:21))
SMAJ -
Coordenadoria Setorial de Documentação - Biblioteca Jurídica - 03/06/2009.